DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município De Autazes/AM, por intermédio da Secretaria Municipal De Saúde,
gestora do serviço público de saúde neste Município, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará aberto, no período de 20/10/2025 a 20/10/2026, o
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços de oftalmologia, para
execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das ofertas
de cuidados integrados (OCI) previstas na tabela SUS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão à disposição dos
interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e licitanet.com.br. Autazes/AM, 17 de outubro de 2025.
RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde de Autazes/AM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Assinatura: 13 de outubro de 2025.
Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Execução: 600 dias. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa M.S. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de Construção
de Escola em Tempo Integral, bairro Paraíso, Urucará/AM - FNDE - Escola de 13 salas - Proposta
nº 004235/2024 e Convênio nº 962124. Valor Global R$ 12.530.940,80 (doze milhões,
quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.08.01 - Secretaria de Educação e Cultura; Projeto Atividade:
12.365.0061.1018.0000 - Construção Ampliação e/ou Restauração de Unidades Escolares da
Educação Infantil; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500 -
Recursos não Vinculados de Impostos: R$ 124.440,87 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos
e quarenta reais e oitenta e sete centavos); Fonte: 1.569 - Outras Transferências de Recursos
do FNDE: R$ 12.406.499,93 (doze milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e três centavos). Urucará/AM, em 13 de outubro de 2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. Considerando, os
documentos acostados no processo administrativo, objeto da Concorrência Eletrônica nº
004/2025, o qual teve por finalidade a contratação de empresa de engenharia para execução
de serviço de construção de creche e escola de educação infantil, creche do castanhal,
Urucará/AM - FNDE - creche tipo 2. Considerando o que consta na Ata de recebimento e
julgamento das propostas de preços e documentações da Concorrência Eletrônica nº
004/2025, elaborado pela Comissão de Contratação de Urucará. Considerando que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando a
inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta
Prefeitura; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: SIGMA ENGENHARIA E CO N S U LT O R I A
LTDA, CNPJ nº 11.621.353/0001-25, vencedora do certame, com valor global de R$
3.502.410,74 (três milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e setenta e quatro
centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a Concorrência
Eletrônica nº 004/2025. III - PUBLIQUE-SE. Urucará/AM, 13 de outubro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. Considerando, os
documentos acostados no processo administrativo, objeto da Concorrência Eletrônica nº
005/2025, o qual teve por finalidade a contratação de empresa de engenharia para execução
de serviço de Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Paraíso, Urucará/AM - FNDE -
Escola de 13 salas. Considerando o que consta na Ata de recebimento e julgamento das
propostas de preços e documentações da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, elaborado pela
Comissão de Contratação de Urucará. Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os
prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando a inexistência de
recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda,
que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21; Considerando, por fim,
o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura. resolve: I -
ADJUDICAR em favor da empresa: MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº
10.188.217/0001-20, vencedora do certame, com valor global de R$ 12.530.940,80 (doze
milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). II -
HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº
005/2025.
Urucará/AM, 13 de outubro de 2025.
JOÃO BOSCO FALABELLA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 004/2025, vinculado ao PA 151/2025. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifrúti -
verduras, legumes, hortaliças e frutas para atender as necessidades deste Município.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a
Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 17 de outubro de 2025.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo 17.047/2025. Sessão às 09h do dia 30/10/2025 no site: Portal de compras
públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de itens personalizados e não personalizados, através do sistema de
registro
de
preços, que
serão
distribuídos
como
brindes durante
os
eventos
institucionais, campanhas educativas e datas comemorativas realizados pela secretarias
do 
município 
de 
Aramari/Bahia. 
Mais 
informações 
através 
do 
e-mail
licitacao2025@aramari.ba.gov.br.
Em 17 de Outubro 2025.
CATARINE MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025
Concorrência
Eletrônica
90008/2025.
Processo nº
072/2025.
Objeto
do
contrato:
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para
pavimentação em paralelepípedos de Ruas do Bairro Petrobrás II, neste Município, através
do convênio n° 954810/2023, Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, de acordo
com as condições estabelecidas no TR - Termo de Referência e proposta de preço
apresentada pela empresa vencedora. Valor Global Estimado: R$ R$785.424,24 (setecentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Unidade:
13.13.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto atividade: 1021 - pavimentação,
drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos - 2025 Elemento de Despesa:
449051000000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 Fonte de Recursos: 1700
Empresa contratada: Lopes Construtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-
70 Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Vigência: 08(oito) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
Processo Nº 0072/2025.
O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação
vigente, pertinente a compras e contratos públicos, e com base nos termos do parecer
técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste município, homologa o resultado do
processo licitatório modalidade concorrência pública nº 90008.2025, que tem como objeto
a contratação de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em
paralelepípedos de Ruas do Bairro Petrobrás II, através do convênio n°954810/2023,
Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, e adjudica o objeto licitado a empresa
Lopes Construtora LTDA, CNPJ:73.991.762/0001-70, com o valor global final de
R$785.424,24 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte
e quatro centavos). Gabinete da Prefeitura Municipal de Biritinga - Bahia, em 18 de
setembro de 2025.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
Avisa que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
90015/2025, objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços para a manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas deste Município, compreendendo o
fornecimento de peças e acessórios. Edital disponível a partir do dia 20/10/2025, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 04/11/2025 às 09:00h, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Biritinga-BA, 17 de outubro de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Abertura: 04/11//2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e
Fechado -
Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia
para execução
de
obras/serviços de Intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de
Brejões, Convênio 975144/2025, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site
http://www.licitanet.com.br/.
Os 
interessados 
poderão 
obter 
o
edital 
através 
dos 
sites:
http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br, no horário de expediente.
Brejões-BA, 17 de outubro de 2025
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
que será realizada no dia 04/11/2025, às 10:00 horas, (horário de Brasília), objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para O Fornecimento de 02 Veículos 0km, Mínimo, 1.0, Ano/Modelo
Mínimo, 
2025/2025,
Tipo 
Passageiro, 
05
Lugares, 
Com
Recursos 
da
Proposta:11318061000123006 do Ministério da Saúde, Para Atender à Secretaria de Saúde do
Município de Cachoeira/Ba, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-
se disponível nos sites www.bll.org.br, http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 15/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN
1677-7069,
Seção
3, nº
197
e
página
242. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
191/2025.
A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação Semi-Integrada
de Empresa de Engenharia Para Reconstrução da Escola Municipal Arlete Góis Incluindo
A Elaboração de Projeto Executivo e Eventuais Projetos Complementares, de acordo
com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data
de Abertura: 12 de dezembro de
2025, ÀS 11:00 HORAS, na plataforma
https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta
prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , informações adicionais com o
Setor
de
Licitações 
situado
na
Rua
da 
Missão,
nº
SN,
centro 
-
ou
e-
mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com;
Cafarnaum-BA, 17 de outubro de 2025.
FERNANDA DOURADO SEDRO
Agente de Contratação

                            

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