DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Município
de
Esplanada
-
Bahia,
Conforme
Contrato
de
Repasse
nº
939659/2022/Mdr/Caixa,
Com
Fornecimento
de
Mão-de-Obra,
Equipamentos
e
Materiais Necessários à empresa FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
50.632.555/0001-24. Valor Global Estimado: R$ 37.243,42 (trinta e sete mil, duzentos
e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) - Data: 16/10/2025.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no
uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo
nº
151/2025. Modalidade:
Concorrência Pública
Eletrônica
N° 005/2025.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na
Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Paralelepípedo e Piso Intertravado
de Vias Publicas, No Mucambinho, Rua Principal do Loteamento 4d e A Outra Localizada Na
Rua do Alecrim, Na Sede do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de
Repasse nº 939659/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e
Materiais Necessários. Vigência: 06 (seis) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/
Atividade: 1015; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700.
Contrato Nº 293/2025. Fornecedor: FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
50.632.555/0001-24. Data: 17/10/2025. Valor Global Estimado: R$ 37.243,42 (trinta e sete
mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES
DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PMF
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que
fará realizar
licitação na
modalidade PREGÃO,
em sua
forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site
https://licitanet.com.br.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
016/2025PMF
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 No dia 05 de novembro de 2025 às 10h00min para
Contratação
de empresa
especializada
para a
disponibilização
de
mão de
obra
qualificada destinada a serviços de apoio às atividades de obras e manutenção, bem
como para o suporte técnico, administrativo e operacional.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Fátima-BA, 17 de outubro de 2025.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90038/2025
Chamamento Público para credenciamento para execução de serviços de
hospedagens com café da manhã quando necessário, destinado ao atendimento das
necessidades das diversas
secretarias do município de Gentio
do Ouro/BA. O
credenciamento terá vigência de 12 meses. O formulário de credenciamento, devidamente
preenchido e acompanhado da documentação exigida no edital e seus anexos, deverá ser
entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro/BA, localizado
na Praça Vanderlino Vieira, nº 01, CEP 47.450-000, no horário das 08h às 12h. O envio
também
pode
ser
feito
por
meio
eletrônico
para
o
e-mail
credenciamento@gentiodoouro.ba.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto
ao Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3637-2127/ +55 74 8140-1328.
Gentio do Ouro-BA, 17 de outubro de 2025
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e afins, com entregas diárias sob demanda, não
destinadas à formação de estoque, visando atender às necessidades contínuas das
Secretarias Municipais e suas respectivas unidades administrativas no âmbito do Município
de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 30/10/2025, às 08:30 h (horário de Brasília).
Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/,
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio
do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Gentio do Ouro-BA, 17 de outubro de 2025
LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025
P.A. Nº 436/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
24 de outubro de 2025, às 07h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde no município de
Glória-
BA.
Edital:
https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php
e
https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.
com.br/. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24/10/2025 às 06:59.
Em 17 de outubro de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Nº Processo: 230/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de
materiais gráficos impressos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações
estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 20/10/2025 às 08h00 no site
https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/.
Informações
sobre
o
Edital:
(75)
98111-6319
das
08:00
às
12h
ou
e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 17 de outubro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 05 de novembro de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de instalação de link de internet dedicado (fibra, cabeamento ou
rádio), incluindo fornecimento de roteador, ativação, configuração, suporte técnico e
manutenção corretiva, para atendimento das necessidades Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de insumos, material de proteção e equipamentos hospitalares,
destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 05 de novembro de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de medicamentos sujeito a controle especial (controlados),
destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 05 de novembro de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de medicamentos para atender a assistência farmacêutica,
conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 05 de novembro de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis, conforme necessidade do Fundo
Municipal de Saúde de Heliópolis.
Edital
completo para
consulta e
retirada
nos endereços
eletrônicos:
https://licitanet.com.br,
Portal
da
transparência
https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Heliópolis-BA, 17 de outubro de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025 -
objeto - contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota do município,
objetivando a manutenção de veículos, envolvendo a implantação e operação de sistema
informatizado e integrado de gestão, via internet, a fim de viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva junto à rede credenciada de lojas,
oficinas e concessionárias, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios, os
serviços de mecânica e elétrica em geral, borracharia, retífica, lanternagem, torno,
funilaria, bomba e bico, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento e
balanceamento, ar condicionado, lavagem, chaveiro e reboque 24h, para veículos da frota
da administração municipal. Início da sessão às 09:30h do dia 03 de novembro de 2025.
Edital
no
PNCP,
BNC
ou
Portal
do
Município.
Local
da
disputa:
no
site
www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199
ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2025
A Pregoeira do Município de Inhambupe-BA torna público, para conhecimento
dos interessados, a Retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico acima identificado.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para
atender as demandas das escolas da zona urbana e zona rural do município de Inhambupe-
BA. MOTIVO: Correção na especificação técnica do Liquidificador Industrial (Item 2, Lote 1),
devido ao deferimento de Impugnação que apontou vício de exequibilidade técnica pela
exigência de múltiplas velocidades, incompatível com os modelos industriais de mercado.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2025 HORÁRIO: 09:00h (Horário de
Brasília).
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
A
sessão
ocorrerá
por
meio
do
site:
https://www.bll.org.br/. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis integralmente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais
https://www.bll.org.br/ Portal Nacional de Compra Pública (PNCP). Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com,
Em 17 de outubro de 2025
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Abertura: 05/11/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da quadra
poliesportiva do Colégio Municipal Laudelino Gonçalves de Moura, localizada no povoado
de Cavunge, Município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e seus anexos no endereço
eletrônico: www.bll.org.br ou por Email: licitacao@gmail.com , no horário das 8:00h às
12:00h
,
no
portal
da
transparência
do
Município
através
do
endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113.
Ipecaetá / BA, 17 de outubro de 2025
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de Contratação.