DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000211
211
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Abertura: 25/11/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução das obras de cobertura, recuperação e construção de
vestiário da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Maria Augusta Conceição Cruz,
Distrito do Serrote, Município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e seus anexos no
endereço eletrônico: www.bll.org.br ou por Email: licitacao@gmail.com , no horário das
8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113.
Ipecaetá / BA, 17 de outubro de 2025
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELETRICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo:
Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 30/10/2025 às 10:00hs. Licitação BB:
1081268. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 17 de outubro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA
Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 31/10/2025 às 15:30hs. Licitação
BB: 1081370. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 17 de outubro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
PA N° 237/2025 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o
Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03
de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos
termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se,
subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITACARÉ, GARANTINDO MELHORES
CONDIÇÕES DE
APRENDIZAGEM, CONFORTO
E SEGURANÇA
AOS ESTUDANTES
E
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas
20/10//2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 03/11//2025. Início da
sessão de disputa de preços: 03/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública
online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 17 de outubro de 2025
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Modalidade: Concorrência nº 008/2025; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e
Local: Dia
03 de
novembro de
2025, às
09hs, na
plataforma BLL
COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de reforma e ampliação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município
de Jacobina/Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Jacobina-Ba, 17 de outubro de 2025
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161-2025. Objeto: Contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de saúde no âmbito do Município de Jaguarari/BA ,
voltados especificamente ao tratamento esclerosante de membros inferiores (varizes),
unilateral e bilateral, em caráter ambulatorial, conforme as necessidades complementares
da rede pública municipal. As documentações deverão ser entregues no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura, das 8h às 12h 00min e das 14h00min às 17h, a partir do dia 24 de
outubro de 2025. Resultado e julgamento serão publicados logo após a análise das
propostas e documentações exigidas no Edital deste credenciamento. Os interessados
poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se
preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às
12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 17 de outubro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº PA165-2025 -Objeto: Contratação de pessoa jurídica
visando a execução de obra de construção de uma pista de skate com parque (SkatePark) no
distrito de Pilar pertencente ao município de Jaguarari/BA, conforme detalhado no Plano de
Trabalho, 
e 
Edital.
Recebimento 
das 
propostas 
no
endereço 
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 04.11.2025, às 08:00
horas, inicio da disputa dia 04.11.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site
www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 17 de outubro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2025
O município de Jequié/BA torna público, que realizará o Processo Licitatório
Concorrência Eletrônico SRP n° 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS,
CONFORME DEMANDA EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Recebimento
das propostas: Das 08h00min horas do dia 30/10/2025 às 08h00min horas do dia
04/11/2025. Abertura e análise das propostas: Ás 08:00 horas do dia 04/11/2025 às 09:30
horas do dia 04/11/2025 (Horário de Brasília) - MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital e anexos
estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município
https://www.jequie.ba.gov.br 
e
no 
portal 
eletrônico
de 
disputa
do 
BNC
https://bnccompras.com. Maiores Informações: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias S/N - Jequiezinho -
Jequié/BA, das 08:00hs às 12h:00 Tel. 0800 808 0118, Ramal 8040.
Jequié/BA, 17 de outubro de 2025
PRISCILA MOURA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025
Nº Processo: 00075/2024-FME.
Concorrência Nº 011/2024-SRP.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ Nº 13.764.659/0001-66.
Contratado: J
QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA C.N.P.J/MF sob
o nº
24.165.795/0001-56.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia, conforme
necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto
Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 990.101,61 (novecentos e noventa mil, cento e um reais e sessenta e um
centavos). Data de Assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025
Nº Processo: 00075/2024-FME.
Concorrência Nº 011/2024-SRP.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ Nº 13.764.659/0001-66.
Contratado: J
QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA C.N.P.J/MF sob
o nº
24.165.795/0001-56.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia, conforme
necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto
Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 1.980.362 60 (um milhão novecentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e
dois reais e sessenta centavos).
Data de Assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025
Nº Processo: 00075/2024-FME.
Concorrência Nº 011/2024-SRP.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ Nº 13.764.659/0001-66.
Contratado: J
QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA C.N.P.J/MF sob
o nº
24.165.795/0001-56.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia, conforme
necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto
Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 1.365.763,94 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e
sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).
Data de Assinatura: 01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
PA 187/25. Objeto: serviços veterinários para realização de cirurgias de ovário-
histerectomia (castração) de porte médio, com anestesia, medicação pós-cirúrgica e
materiais de suporte, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde. Torna público
que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convocamos eventuais
interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe
manifestação de interesse e orçamentos.
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
PA 188/25. Objeto: aquisição e serviços associados à instalação de sistema de
energia solar fotovoltaica em poço artesiano, visando à redução de custos e à
sustentabilidade ambiental. Torna público que tem intenção em realizar procedimento
administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis,
encaminhe 
manifestação
de 
interesse
e 
orçamentos.
Modelo 
disponível:
www.portaldecompraspublicas.com.br/;
Informações 
e
Termo 
de
Referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 16 de outubro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PA 189/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 103/2025. Objeto: serviços de conserto de pneu
e de profissional autônomo para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota
municipal, processo de credenciamento 06/2025. CONTRATO IL189/2025-01 - Contratada:
JOSÉ GERMANO DOS SANTOS, CPF/MF ***-***-***-**. Valor global: R$ 18.488,60;
CONTRATO IL189/2025-01 - Contratada: ANGELO GABRIEL OLIVEIRA DOS REIS, CNPJ/MF
63.175.606/0001-88.
Valor global:
R$
14.699,70.
Vigência: 17/10/25
à
16/10/26.
Ratificação: 17/10/25. Assinatura: 17/10/25. João Dourado/Ba, 17 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2025
CONTRATO
Nº. 
046/2025FME
-
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº.002/2025CE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia; CONTRATADO: EGM PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº. 07.911.640/0001-00; Fundamento legal: LEI 14.133/2021 -
Art. 28, Inc. II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO
DO TERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 15691, CONVÊNIO 7983, CÓDIGO SIMEC 1007399,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS.
Valor global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Data da assinatura:
10/10/2025. Vigência: 06 (seis) meses. JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA, Prefeito Municipal.

                            

Fechar