DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000212
212
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
TERMO DE DISPENSA Nº 027/2025. Processo nº 10973/2025. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA
- SENAI CNPJ nº.: 03.795.071/0001-16. Objeto: Contratação de serviços educacionais para
execução de cursos profissionalizantes no segmento automotivo de veículos elétricos,
voltados à qualificação da população do Município de Lauro de Freitas /BA. Valor Global:
R$ 514.292,05 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e noventa e dois reais e cinco
centavos). Base legal: art. 75, IX, da Lei Federal 14.133/2021. Data da homologação:
16/10/2025.
FAUSTO PEREIRA FRANCO
Secretário de Desenvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Renda
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados
que em virtude da necessidade de ajustes no termo de referência e conforme solicitação,
fica SUSPENSO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 005/2025, cujo objeto é
Contratação de pessoa jurídica por meio de licitação para execução de obra da
CRECHE/PRÉ-ESCOLA, bairro do Quingoma.
Lauro de Freitas/BA, 16 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM
DAS ÁREAS PÚBLICAS (PRAÇAS, PARQUES, AVENIDAS/LOGRADOUROS, JARDINS E AFINS),
INCLUINDO ÁREAS VERDES E DO ECOSSISTEMA DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE
FREITAS, INCLUINDO PLANTIO E TRANSPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES, PALMÁCEAS E
FORRAÇÕES DE GRANDE PORTE, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES, PALMÁCEAS E FORRAÇÕES
DOENTES E ENRIQUECIMENTO DE ÁREAS JÁ ARBORIZADAS. Promitente Fornecedor: EC O
Irrigação e Jardim Ltda. Valor: R$ 4.499.999,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 16/10/2025. Brígido
Nunes de Rezende Neto - Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2025
Processo Administrativo n° 365/2025, Concorrência Eletrônica 006/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia
visando à construção de escola de tempo integral com 16 salas, a ser construída na
avenida Dr. Nelson Leal, no Bairro Taquari, neste município Contratante: Prefeitura
Municipal
de Livramento
de
Nossa
Senhora-Bahia, CNPJ
nº
13.674.817/0001-97.
Contratada:
CONSTRUTORA
BAHIANA ALMEIDA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
10.954.690.0001-71, com sede na Rua Coronel Leopoldo Leão, nº 12, Apto. 03, São
Cristóvão, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 11.500.000,00
(onze milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Livramento de
Nossa Senhora- Bahia, 17 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 101601/2025
Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 101601/2025 - LEI nº
14.133/2021. Processo Administrativo: 101601/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por
GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, visando a REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL no
município de Macarani-Bahia. Data de Abertura: 03 de novembro de 2025 às 08h30.
(Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às
13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço
eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do Banco do Brasil
(licitações-e2),
Outras
informações
através
do
endereço
de
e-mail:
pmacarani.licitacao@gmail.com. O pregão será realizado através do site www.licitações-
e2.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o
aplicativo "licitações-e2", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação
Banco do Brasil n.º 1081228. Macarani/BA, 17 de outubro de 2025. Decreto 1803 de 18 de
março de 2024.
MAICON ALMEIDA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Contratação de empresa para fornecimento de Hospedagem e Refeição para pessoas
em tratamento de Saúde em Salvador para atender as necessidades da secretaria de
saúde do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia
20/10/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 04/11/2025. As propostas
recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 04/11/2025. O início da sessão de disputa
de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 04/11/2025. Os Pregões Eletrônicos serão
realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O
Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes
e
https://bll.org.br/, 20/11/2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços médicos no PSF no Distrito do Julião no município de Malhada- Ba; Torna
Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia
03/11/2025, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta
licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/, 20 de outubro de
2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 FMS - SRP
Aquisição de materiais e insumos hospitalar, com a finalidade de atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão
custeadas por meio do Recurso Vinculado Estadual- Apoio Financeiro ao Serviço de
Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais,
Recurso Vinculado Estadual- Incentivo Financeiro Estadual para Equipe de Saúde da Família
- Atenção Básica - Programa do Governo Cuidar Mais, Portaria 1545 de 2015 e recursos
próprios. Abertura: 03/11/2025 às 09H.
EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Mata de São João Bahia 17 de outubro de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 006/2025, publicado no DOU de
17/10/2025, Sexta-feira 2 - Ano V - Nº 3805, onde se lê: Departamento de Engenharia ,leia-
se Departamento de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 026/2025, Registro de Preços para
futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recuperação de
pavimentação urbana no Município de Nova Canaã, que o mesmo será realizado no dia
05/11/2025,
às
09h00min,
na
sede
desta
Prefeitura,
através
da
plataforma
https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal
da
Transparência
-
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã. 17/10/2025. Moara Souza Santos Barreto - Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 027/2025, Registro de Preços para
futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de esgoto
no Município de Nova Canaã, que o mesmo será realizado no dia 06/11/2025, às
09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã.
Em 17 de outubro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3DE/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeiras, torna público a realização de Dispensa de
Licitação, no formato Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento
de acervo literário específico da coleção "DIVERSIDADE E INCLUSÃO - 6º AO 9º A N O,
material de apoio ao professor, material de apoio à família, caixas organizadoras e a
contratação de serviços de formação continuada para professores, voltados para alunos
matriculados no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino,
destinados aos alunos e corpo docente da Rede Municipal de Ensino de Palmeiras-BA .
Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 20/10/2025 às 07h59min do dia
23/10/2025. Sessão pública: das 14h00 até às 17h00 do dia 23/10/2025. Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Palmeiras - Bahia, 17 de outubro de 2025.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2DE/2025
O Município de Palmeiras-BA, torna público a realização de Dispensa de
Licitação, no formato Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para a aquisição
de televisores, impressoras multifuncionais e tintas para a utilização no programa Escola
em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras-BA, conforme
especificações técnicas contidas no termo de referência. Período de recebimento das
propostas: Das 08h00 do dia 20/10/2025 às 07h59min do dia 23/10/2025. Sessão pública:
das 08h00 até as 11h00 do dia 23/10/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
Abertura: 06/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br)
- Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MATERIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA
PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus
anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais,
Em 17 de outubro de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira