DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900962025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005225/000231/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio
do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em
espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por
Item, cujo objeto é Aquisição de suplementos alimentares, destinada ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir de forma contínua e segura a
suplementação nutricional de pacientes atendidos na rede pública de saúde, conforme
protocolos médicos e nutricionais estabelecidos, conforme condições, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com previsão da abertura
de propostas em sessão pública na data 04/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA, ou pelo
Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 011/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO:
eventual aquisição parcelada de móveis para atender as demandas dos órgãos e secretarias
do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações constantes neste Edital e Anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em
31.10.2025 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal
de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de
atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte (BA), 17 de outubro de 2025
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025SMA
Menor valor global. Objeto: serviços, de apoio administrativo, operacional e
apoio
de
serviços
gerais.
Sessão
de abertura:
em
03.11.25
às
9:30h.
Edital:
https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo
Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 42/2025PMQ
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados
que fará
realizar
licitação na
modalidade
PREGÃO,
em sua
forma
ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO,
na Plataforma LICITANET
por meio
do site
https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa
especializada em fornecimento parcelado de materiais de construção em geral para
atender as necessidades do município de Quijingue/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa
especializada em fornecimento de equipamentos visando atender às demandas
administrativas e pedagógicas das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino do
Município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa
especializada em fornecimento parcelado de fraldas descartáveis para atender o município
de Quijingue/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa
especializada em Locação de caminhão tanque com a capacidade mínima de 8.000 mil
litros, com mangueiras esguichos motor bomba, ano de fabricação de 2015 ou superior
com motorista e 01 ajudante por conta da contratada e combustível por conta da
contratante, para a distribuição de água para atender as demandas do município de
Quijingue/BA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2025
Processo Administrativo: 206/2025. Contrato 282/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. Objeto: constitui objeto do presente registro de preço
para aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias
Municipais de Rafael Jambeiro - BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo
I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025, que independente de transcrição na
integra neste instrumento. Vigência: 16/10/2025 A 16/10/2026. Valor: R$ 375.000,00
(Trezentos
e
setenta
e
cinco
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
Unidade:
0303/0309/0312/0312/0305/0306/0308;
Projeto/atividade:
4.122.0010.2.01027.812.0007.2.022
/
15.122.0004.2.017
/
20.608.0003.2.054
/
10.304.0005.2.038
/ 10.301.0005.2.037
/ 10.302.0005.2.039
/ 10.301.0005.2.041 /
8.122.0002.2.030
/
8.245.0002.2.031
/
8.245.0002.2.032
/
8.244.0008.2.043
/
8.246.0008.2.044
/
8.244.0002.2.046
/
8.243.0002.2.033
/
12.368.0006.2.026
/
12.366.0006.2.029
/
12.365.0006.2.048
/
12.361.0006.2.062
Elemento/despesa:
3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 / 17550000 / 17490000 / 15001002 /
16000000 / 16210000 / 16010000 / 17530000 / 17490000 / 16600000 / 16610000 /
16600000 / 15001001 / 15500000 / 15400000 / 15410000 / 15500000 / 15420000 /
15710000.Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 16 de outubro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2025
Processo Administrativo: 211/2025. Contrato: 283/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA Objeto: Constitui
objeto do presente o registo de preços para contratação de empresa de engenharia para
serviços especializados de coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Rafael
Jambeiro - BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2025, que independente de transcrição na integra neste
instrumento. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor: R$4.679.281,11 (quatro milhões
seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e onze centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade: 03.03 Projeto/atividade: 4.122.00010.2.010. Elemento Despesa:
3.3.90.39.00 Fonte:15000000 Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
RAFAEL JAMBEIRO- BA, 17 DE OUTUBRO DE 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA -
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005299/000033/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados que anulada a dispensa 0045/2025 por erro cadastral, realizará licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada tanto na aquisição quanto na
personalização de medalhas e sacos de veludo para as premiações do AprovaPA, sendo este
evento, vinculativo a secretaria municipal de educação (SME), conforme condições e
especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, com previsão de cadastro de
propostas à partir do dia 17/10/2025 às 12h00min até a abertura de propostas em sessão
pública na data 22/10/2025, às 12h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através
do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do
Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
- (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 12h00min para Contratação de empresa
especializada em fornecimento parcelado de materiais elétricos para atender as
necessidades do município de Quijingue/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa
para prestação de Serviços de Assessoria Contábil, para regularizar as pendências Federais
dos CNPJs dos caixas escolares afins de atender a necessidade de garantir o cumprimento
das obrigações legais e fiscais perante os Órgãos Federais e para atender as necessidades
do município de Quijingue/BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 14h00min para Contratação de empresa
especializada em fornecimento de alimentos da merenda escolar para atender as
necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Quijingue/BA para finalizar o
ano letivo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa
especializada em fornecimento parcelado de mobília e equipamentos de uso educacional
(itens fracassados do Pregão Eletrônico Nº 036/2025) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Quijingue/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025
No dia 04 de novembro de 2025 às 16h00min para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses
dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia / saúde bucal
de Quijingue/BA.
Edital
completo para
consulta e
retirada
nos endereços
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais
e no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: prefeituradequijinque4@gmail.com.
Quijingue/BA, 17 de outubro de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento
público para fins de Credenciamento de pessoa jurídica, clínica especializada de exames
laboratoriais, conforme Tabela Sus , a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Rafael Jambeiro/Ba em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Foi
credenciada a empresa INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA, cadastrada no
CNPJ nº 16.274.391/0001-72. Com o valor global estimado em R$ R$ 226.573,50 (duzentos
e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Rafael
Jambeiro/BA, 16 de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito
municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 17 de outubro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 034/2025, relativo ao registo de preços
para contratação de empresa de engenharia para serviços especializados de coleta de
resíduos e limpeza urbana no município de Rafael Jambeiro - BA, junto a empresa: LUCAS
OLIVEIRA MOREIRA LTDA, cadastrado no CNPJ: 39.403.417/0001-30, com o valor global de
R$ 4.679.281,11 (Quatro milhões seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e um
reais e onze centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 17 de outubro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
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