DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000215
215
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº 80/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos para
atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa de Tempo Integral. Período
de recebimento das propostas: Da publicação do aviso, às 08h do dia 24/10/25. Sessão
pública: das 08h às 14h do dia 24/10/25. Plataforma: https://licitanet.com.br
Varzea da Roça/BA, 17 de outubro de 2025
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 79/2025
Publicado no DOU, sexta-feira, 17 de outubro de 2025, Edição n° 199, pág. 365,
publica ERRATA do nº da Dispensa. Onde se lê: "Dispensa Eletrônica nº 77/2025" e " das
08h às 16h". Leia-se: "Dispensa Eletrônica nº 79/2025" e " das 08h às 14h".
Varzea da Roça/Ba, 17 de outubro de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
RP para aquisição de materiais de construção (remanescente), atendendo as
demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão:
04/11/2025 às 08h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br
Varzea da Roça/BA, 17 de Outubro de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.023/2025 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 05 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de
preços referentes a esta Concorrência Eletrônica Nº 13.023/2025 CE, do tipo menor Preço
global, cujo objeto é a construção do CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade de
Tapera de interesse da Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz - CE. O edital se
encontra
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.aquiraz.ce.gov.br
e
www.compras.gov.br.
Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 17 de outubro de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Objeto: Fornecimento
complementar de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de
Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): O(s) Licitante(s) Elloella Distribuidora LTDA inscrito no CNPJ nº
53.571.459/0001-01 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Pedagógico, no valor global de
R$ 141.148,10 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e dez centavos),
Lote 02 - Instrumentos, no valor global de R$ 84.577,73 (oitenta e quatro mil quinhentos
e setenta e sete reais e setenta e três centavos), Lote 03 - Material Permanente, no valor
global de R$ 70.724,83 (setenta mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três
centavos), Lote 05 - Didático, no valor global de R$ 1.423,34 (um mil quatrocentos e vinte
e três reais e trinta e quatro centavos), Lote 06 - Jogos, no valor global de R$ 4.653,64
(quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e Pro
Commerce LTDA inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificado(a) no(s) Lote 04 -
Equipamentos de Informática e Impressoras, no valor global de R$ 43.934,52 (quarenta e
três mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Assaré - CE, 17 de outubro de 2025.
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-08.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
08.10.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades
administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações
e detalhamentos
constantes no
termo
de referência,
conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que
tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 23 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço
eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao
sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos,
impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II,
alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer
a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2025.
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional
de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo - CE, 17 de outubro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-10.10.1/2025-SEDUB
Secretaria de Educação Básica - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-10.10.1/2025-SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais didáticos, destinados a rede pública municipal de ensino, visando apoiar o
processo de ensino-aprendizagem, fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar os recursos
educacionais disponíveis nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo
de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para
acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2025, em
sessão
pública,
que
ocorreria
através
do
endereço
eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de
licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2025.
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional
de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo - CE, 17 de outubro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Quarto
Aditivo
ao
Contrato
Nº.
1602.01/2024-05 decorrente
da
Tomada
de
Preços
Nº.
2203.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços
de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro,
manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município
de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e
Serviços LTDA com Sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, Nº. 123, Bairro Sol Nascente,
CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por
seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº. 049.XXX.XXX-
99 e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Prazo de Duração: até 13 de março de 2026. Assina Pela
Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 14
de outubro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Quarto
Aditivo
ao Contrato
Nº. 2102.01/2024-05
decorrente
da Tomada
de Preços
Nº.
2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos
serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em Pedra tosca rejuntada e
construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide
Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE , à Travessa Chico
Alfredo Nº. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.957.984/0001-
54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF
Nº. 307.XXX.XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de março de 2026. Assina Pela
Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 17
de outubro de 2025. - Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da Adesão nº 012/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 08/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Gerenciado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado
do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra.
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº
36.519.422/0001-20, com sede na Av. Jerome Case, nº 1801, Edifício IVG, Portaria 3, bairro
Éden - CEP 18.087-220. Valor global: r$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil,
cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/21, a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março
de 2023. Chorozinho-CE, 14 de outubro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva
Amâncio - Secretária de Educação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.09.040-CE
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, autuado sob o
N° 2025.09.09.040-CE, com base na Lei 14.133/2021, destinado ao Contratação de Empresa
Para Ampliação e Requalificação do Centro de Educação Especializada - Cee Na Sede do
Município de Chorozinho, Através da Secretaria de Educação. Por razões de interesse
público, conforme justificativa nos autos.
Chorozinho/CE, 16 de outubro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.16.044-CE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.16.044-CE-
SEDUC. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Escola 13 Salas - Padrão Fnde,
No Município de Chorozinho - Ce, Através da Secretaria Municipal de Educação. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 16 de outubro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA Aviso de Prorrogação Contratual. A
Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 5° (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº
20240130.01-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº
2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a
execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de
Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Prazo Contratual
será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120
(cento e vinte) dias, antes finalizando em 20 de Setembro de 2025, passando agora a vigorar
a partir de sua assinatura em 19 de Setembro de 2025 até 17 de Janeiro de 2026. Coreaú-
CE, 19 de Setembro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos - Ordenadora de Despesas.