DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
P.A Nº 171/2025.
Confecção de fardamento escolar destinado a todos os alunos da rede pública
municipal de ensino de Remanso/BA, incluindo a confecção, entrega e garantia de
uniformes padronizados. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 06.11.2025 às
09h. Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br
Remanso/BA, 17 de outubro de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 03/11/2025 às 10h00 o PE nº
037/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Material gráfico para
atender
todas
as
secretarias
municipais.
O
Edital
estará
disponível:
https://www.
ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais, https://portal.licitanet.com. br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de outubro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90057/2025
Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e de reabilitação para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da
Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 20/10/2025, nos sítios
eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura
das propostas: 31/10/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 16 de outubro de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 21 de outubro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31
de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas em fornecimento de materiais elétricos para atender as demandas do
município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna
público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem
ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID
017/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no
diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Santana/BA, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que após julgamento da impugnação, retomamos o Pregão Eletrônico nº
0015/2025, cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de acesso dedicado à internet
corporativa, com garantia de banda, suporte técnico 24 horas, proteção contra ataques
cibernéticos e serviços gerenciados de segurança, a fim de atender às necessidades
operacionais e institucionais da Prefeitura Municipal De Santo Amaro/Ba. Data da nova
sessão:
03/11/2025 ás
10:00h. Edital
disponível
nos sites
https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 17 de outubro de 2025.
FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0027/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E VEICULOS PESADOS COM E SEM MOTORISTA PARA O MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA.
Data da sessão: 31/10/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
email: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 17 de outubro de 2025
FLAVIANO ROHRS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse
em realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de
fardamento padrão e acessórios, conforme especificações e quantidades detalhadas no termo
de referência - anexo i, destinado à padronização, identificação e segurança dos servidores
ativos da guarda civil municipal e dos agentes de trânsito da Prefeitura Municipal de Santo
Amaro, estado da bahia, torna público a realização da dispensa de nº 0060/2025, sob o regime
de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao objeto acima especificado. As manifestações de
interesse deverão ser enviadas para o email: santoamarolicitacao@gmail.com, até as
17h00min do dia 22/10/2025.
Santo Amaro/BA, 17 de outubro de 2025
EDMILSON BISPO
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Ordem Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico nº023/2025, objeto:
Contratação de empresas para
fornecimento de
computadores, notebooks, impressoras, mesas, cadeiras, armários e gaveteiros, conforme
Convênio nº. 445/2025, para atender as necessidades das unidades escolares, deste
município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 31.10.2025, às 09h00. Edital no site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista
São Félix do Coribe-BA, 17 de outubro de 2025
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PA 203/25.
Pavimentação urbana no município, compreendendo pavimentação asfáltica em
TSD, calçadas em concreto, sistema de drenagem superficial, sinalização viária e
dispositivos de acessibilidade. Sessão: 04/11/25, às 9h. Menor preço global. Informações e
edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 17 de outubro de 2025
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 041PE/2025, no dia 30 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário
de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL,
DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA
ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, REFERENTE AOS ITENS DO LOTE DECLARADO
FRACASSADO (LOTE 10) NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025. O Edital contendo as
instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081320.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 17 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento
referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 0197/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o
julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: ALFA CO M E R C I A L
DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.847.317/0001-91 com proposta para o Lote
com o valor de R$ 768.899,42(setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e
nove reais e quarenta e dois centavos).
Tanquinho/BA, 17 de outubro de 2025
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº011/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SRP, tendo como objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas,
declara-se vencedora do certame a empresa: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ Nº 31.847.317/0001-91 com proposta para o Lote com o valor de R$
768.899,42(setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta
e dois centavos).
Tanquinho/BA, 17 de Outubro de 2025
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 27/2025, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais
odontológicos destinados ás Unidades Básicas de Saúde do município de Urandi/BA. A
abertura será no dia 31 de outubro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos
deste
certame
serão
publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.b
r.
Informações
gerais através do email cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 17 de outubro de 2025.
Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Pregoeira