DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101601/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 101601/2025, do Tipo Menor
Preço por
Lote,
Objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de decoração natalina,
com fornecimento de materiais, instalação, montagem e desmontagem, junto à Secretaria
Municipal de Cultura de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 05 de Novembro de 2025 às
09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 16 de Outubro de 2025.
FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101403SESA/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto
deste Certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 101403SESA/2025, do Tipo
Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material permanente (itens fracassados
no Pregão Eletrônico Nº 091001SESA/2025) para atender às demandas do Centro Cirúrgico
do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço
eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 03 de
Novembro de 2025 às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 15 de Outubro de 2025.
BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.10.16.1
O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 04 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.16.1. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais de suprimento de laboratório para
atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica Municipal e as demandas Incipientes
do Laboratório do HPP São Bernardo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no
endereço: licita.irapuan@gmail.com.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de outubro de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.10.16.2
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.16.2. Objeto: Registro de preço
visando aquisição de produtos e acessórios para instalação e manutenção de ar
condicionado, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no
endereço: licita.irapuan@gmail.com.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de outubro de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.10.17.1
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de novembro de 2025, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 2025.10.17.1. Objeto:
Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender
famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro. O Edital e
seus 
anexos,
poderão 
ser 
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no
endereço: licita.irapuan@gmail.com.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de outubro de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025
Aviso de Convocação
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL2,
torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados,
o
INFORMATIVO encaminhado pela Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento
Social
-
SDHDS, 
por
meio
do
Ofício
nº
2256/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, no âmbito do Chamamento Público Nº 024/2025. A
íntegra do Informativo produzido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento 
Social
- 
SDHDS 
encontra-se 
disponível
no 
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Maiores 
informações
pelo
email:
ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCPL 2.
PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do Presente
Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para manutenção e execução
dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em
cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas
em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de
sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou
psíquicos graves ou agudos, no município de Fortaleza.
Fortaleza - CE, 17 de outubro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225.09.25.1
Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 225.09.25.1. Objeto:
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das
necessidades da frota de veículos e maquinas pesadas, pertencentes às diversas Secretarias
do município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante M. S. Lopes LTDA inscrito no CNPJ nº 55.456.774/0001-13
classificado junto ao lote 01, totalizando sua proposta no valor global de R$ 656.534,89
(seiscentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologamos e Adjudicamos, a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, Maria Iris
Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação, Ana Celia Vieira de Macedo
Costa - Secretaria Municipal de Agricultura, Damião Marques Rodrigues - Secretario
Municipal de Obras e Serviços Públicos, Raimunda Edina Pereira - Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Granjeiro/CE, 17 de Outubro de 2025.
RAIMUNDA EDINA PEREIRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.10.17.01
A Prefeitura Municipal De Guaramiranga/Ce, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento
Público para o seguinte objeto: gestão, operacionalização e execução das ações e dos
serviços de saúde nas unidades da atenção primária à saúde do município de
Guaramiranga/Ce, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
organização social, conforme definido no edital e seus anexos. os documentos deverão ser
entregues até às 10h do dia 21 de novembro de 2025, na sede do setor de licitação,
localizada Rua Joaquim Alves Nogueira nº. 409 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP 62.766-00
Guaramiranga-CE, 17 de outubro 2025.
ÉDSON CRESIVALDO FARIAS LOPES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.29.02-PMI/SMS
O Secretário de Saúde do município de Iguatu torna público para conhecimento
dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2025.08.29.02-PMI/SMS, com critério de julgamento "Menor Preço por Grupo
de Itens", tendo como objeto o fornecimento de medicamentos e material médico
hospitalar, foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no
objeto, ora licitado, que impactam o planejamento desta Secretaria, com fulcro no art. 71,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF.
Em Iguatu-CE, 17 de outubro de 2025. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça -
Portaria 017/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitação.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 17 de outubro de 2025
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº. 2025.06.18.01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar a obra de Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), localizado
no município de Irauçuba - CE. Contratada: Construsiga Inovações LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 42.305.921/0001-02, com Valor Global de R$ 1.913.261,80 (hum milhão novecentos e
treze mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao Lote Único.
Assina pela Contratada: Rafael Fabrício de Medeiros. Data de Assinatura do Contrato: 16 de
outubro de 2025. Vigência do Contrato: 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria de Saúde.
Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº: 0506 10 302
0006 1.009 - SUS Bloco de Estruturação (Fonte 1601000000), Próprio (Fonte 1500100200).
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 16 de outubro
de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.18.01
Concorrência Eletrônica de Nº 2025.06.18.01 - Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar a obra de Construção de Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), localizado no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e
Homologado em favor da empresa: Construsiga Inovações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
42.305.921/0001-02, com Valor Global de R$ 1.913.261,80 (hum milhão novecentos e treze
mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao Lote único. Data da
homologação: 15 de outubro de 2025.
Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2025.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14-13PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de outubro de 2025
a 04 de novembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.10.14-13PE, Tipo Menor
Preço, tendo como objeto "Aquisição de equipamento e material permanente para
Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das
propostas acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, às 10h (Horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de
Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o
expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-
2004.
Itaitinga/CE, 17 de outubro de 2025.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE

                            

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