DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 08h, do dia 05 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br, Pregão Eletrônico Nº 038/2025, Processo Nº 2025.10.16.01.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Transporte Escolar
da Rede de Ensino Público do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
www.bllcompras.org.br
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP:
63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 17 de Outubro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.120625.PE.SESA
Título: AVISO DE ITENS FRACASSADOS - Unidade Administrativa: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120 6 2 5 . P E . S ES A
- Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem da sala de estabilização e parto
humanizado, e materiais cirúrgicos para atender as necessidades da unidade de pronto
atendimento municipal do município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Aviso de Itens
Fracassados do respectivo processo licitatório - Lotes Fracassados: Lote 13 - ARMÁRIO
SUSPENSO DE PAREDE BRANCO MÓDULO AÉREO ORGANIZADOR PARA SALA DE
EMERGÊNCIA; Lote 20 - MACA PPP - SUPORTE DE SORO COM AJUSTE DE ALTURA;COLCHÃO
TRI-PARTIDO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE;CABECEIRA REMOVÍVEL;RODÍZIOS DE 4"
COM TRAVA;ENCOSTO
RECLINÁVEL EM
10 POSIÇÕES COM
INCLINAÇÃO DE
0° A
70°SUPORTE LOMBAR DOBRÁVEL; Lote 42 - CLAMP UMBILICAL PARA RECÉM-NASCIDO; Lote
43 - CABO DE BISTURI Nº 04; Lote 44 - PINÇA KELLY RETA 14CM; Lote 49 - PINÇA BAKAUS
15CM. - Fundamentação Legal: artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 - Secretária e
Ordenadora de Despesas Municipal: Andreza Cipriano Coelho.
Pires Ferreira-CE, 2 de Outubro de 2025.
ANDREZA CIPRIANO COELHO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE-01.17102025- SMS
O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
PE-01.17102025-
SMS.
Objeto:
Aquisição de ambulância Tipo A - simples remoção, tipo pick-up 4X4, zero quilômetro,
fabricação/modelo 2025 ou superior, conforme especificações técnicas do Ministério da
Saúde, destinada ao transporte de pacientes, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo
telefone: (88) 3658- 1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de
Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.
Poranga/CE, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2514070201-PERP
A Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2514070201-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei
nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
livros de robótica educacional, para atender as necessidades da secretaria, em razão da
necessidade de alterações do termo de referência.
ANA EDNA LEITE LEITÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407052903-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 23/10/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando
a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2407052903-CE, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro
Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a
Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos
sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507100901-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 05/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) Praça de
Convivência, na localidade de Oiticica, no Distrito de Paus Brancos, de interesse da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às
17h ou
nos sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.10.2025-DIV
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público
para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
001.02.10.2025-DIV, Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO o
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de display touch e totem, para atender
às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Russas/CE, foi REVOGADA
nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 17 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.03.09.2025 - SEINF
A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Agente de Contratação, torna público que
realizará as
09h, do
dia 28
de Novembro
de 2025,
no endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.03.09.2025 - SEINF.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção,
melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
/
https://www.gov.br/pncp/ptbr
/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 16 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE091801/2025
No D.O.U de 16/09/2025, Seção 3, pág. 251, referente a publicação do Aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE091801/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais contratações de serviços gráficos junto às diversas Secretarias do
município de Saboeiro-CE. Onde se lê: 24 de outubro de 2025, às 09hs. Leia-se: 28 de
outubro de 2025, às 09hs. As demais condições permanecem inalteradas.
Saboeiro /CE, 26 de junho de 2025.
ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA
Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 170/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0170/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JOSE ANTENOR
VIANA COELHO-ME, CNPJ N° 04.695.031/0001-65. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Municipal Nº 3737/2025 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico Executivo,
de acordo com a NBR 6.492 e as diretrizes da RDC nº 50/2002/ANVISA, destinados à
implantação do Hospital Municipal Infantil de Sobral. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Vigência: de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, sendo
indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 16/10/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada:
José Antenor Viana Colho. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 86/2025 - SME
Extrato do Contrato Nº 086/2025 - SME. Processo Nº P381036/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME.
CONTRATADA: VALTECH TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
36.061.129/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos
especializados de assessoria, consultoria e formação continuada voltadas ao fortalecimento
da gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE, contemplando o
desenvolvimento profissional das equipes técnicas, pedagógicas e administrativas, a
elaboração e acompanhamento de plano estratégico educacional, o aprimoramento da
gestão de recursos públicos, a melhoria dos indicadores educacionais e o apoio ao Censo
Escolar. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN25006-SME. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso
III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025 e Art. 1º
da Lei Federal 14.039, de 17/08/2020. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). Dotação Orçamentária:
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00;
Prazo de Vigência: O prazo de vigência e execução do contrato é de 12 (doze) meses,
contado da assinatura do termo de contrato, devendo ser divulgado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE 16/10/2025. Signatários:
Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da
Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Valfrido Carneiro Araújo.
Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 162/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0162/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA :
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57. Da
Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25012-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos
da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas
condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta
nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para
sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma
do artigo 94 da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos
105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 16/10/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Laise de Lima
Peixoto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 163/2025-SMS
Extrato
do Cont.
Nº
0163/2025-SMS. Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Sobral,
representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CLM
FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85. Da
Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25012-SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista
padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do
edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº
P360189/2025. V. Global: R$ 16.340,00 (dezesseis mil e trezentos e quarenta reais). Vigência:
12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e
de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CO N T R AT A D O.
Data da Ass: 16/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio
Gomes. Represent. da Contratada: Carla Eva Prichoa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord.
Jurídica - SMS.
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