DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.03.1
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento
da estrutura assistencial do Hospital e Maternidade São Lucas, em conformidade com as
especificações técnicas constantes no Termo de Repasse nº 11422.073000/1240-04,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): Fanem Ltda inscrito no CNPJ nº 61.100.244/0001-30 classificado(a) no(s) Lote
2 - Aparelho Para Fototerapia, no valor global de R$ 10.494,00 (dez mil quatrocentos e
noventa e quatro reais), M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no
CNPJ nº 32.593.430/0001-50 classificado(a) no(s) Lote 3 - Ventilador Pulmonar, no valor
global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e Prohospital Comércio Holanda Ltda
inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) Lote 1 - Nobreak 600w, no
valor global de R$ 869,53 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos)
e o Lote 4 Restou Deserto, de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Juazeiro do Norte/CE, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 2025.10.15.01/SMS. Pregão Eletrônico nº
2025.06.16.01/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do
Registro de Preços: JeG Pharma Distribuidora de Medicamentos Eireli, vencedora dos Lotes
02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, no Valor Total de (R$ 460.464,34). Prazo: 12 (doze) meses.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Signatários: Representante do
Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras
do Registro de Preços: Marcio Costa Forti. Mauriti/CE, 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2025.10.09.03/SMS; nº 2025.10.09.05/SMS e n
º 2025.10.09.06/SMS. Pregão Eletrônico nº 2025.06.16.01/PE-SRP. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Maxxi Distribuidora de
Medicamentos Hospitalares LTDA, vencedora do Lote 03 no Valor Total de (R$ 99.082,36);
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA-ME, vencedora do Lote 05 no Valor Total de
(R$ 175.099,95) e ANB Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, vencedora do Lote 11 no
Valor Total de (R$ 216.928,48). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador:
Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de
Preços: Mayane Cibelli de Oliveira; Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior e Anna Beatriz
Marinho Benevinuto. Mauriti/CE, 09 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2025.10.13.01/SMS e n º 2025.10.13.04/SMS.
Pregão Eletrônico nº 2025.06.16.01/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Empresas Detentoras do Registro de Preços: Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA,
vencedora do Lote 01 no Valor Total de (R$ 159.999,17) e CMF Distribuidora de
Medicamentos Eireli, vencedora do Lote 13 no Valor Total de (R$ 94.870,47). Prazo: 12
(doze) meses. Objeto:
Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de
Medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE.
Signatários:
Representante do
Órgão Gerenciador:
Maria
Evânia Sousa
Furtado.
Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Robson Gomes Cidrão e
Cassio Costa Forti. Mauriti/CE, 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 CP
Primeira Alteração ao Edital - Chamada Pública Nº 005/2025 CP. Objeto:
Qualificação e contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas em
celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a implantação de programa de atenção
às singularidades neurológicas e ao Espectro Autista (TEA) junto a Secretaria Municipal de
Saúde de Ocara/CE. A Documentação de Habilitação, Plano de Trabalho e Proposta, deverá
ser entregue em envelopes lacrados, em sessão pública, no dia 03/11/2025, às 9h.
Informações poderão ser obtidas na Av. Cel. João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE ou no e-
mail saude@ocara.ce.gov.br.
Ocara/CE, 16 de outubro de 2025.
ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica n°007/2025-CP, Objeto:
Contratação de empresa para reforma da Creche Proinfância Maria Leny Jorge dos Santos
no Bairro do Croatá 1 no Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor da
empresa L B Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76, vencedora
do certame ao valor de R$ 621.334,93 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Trinta e
Quatro Reais e Noventa e Três Centavos). Aos quatorze dias do mês de outubro de 2025,
pela Secretária Municipal de Educação a Sra. Eugenilce Freitas Pontes.
Pacajus - CE, 14 de outubro de 2025
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-PE
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n°039/2025-PE. Objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo, para atender as
Unidades Básicas de Saúde (UBS) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: M. Carrega Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50 - vencedora do
Lote 2 pelo valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais); e a empresa Mart Cell Equip.
de Telefonia LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.093.169/0001-50, vencedora do Lote 1 pelo
valor de R$ 36.574,00 (Trinta e Seis Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais). Aos
quatorze dias do mês de outubro de 2025, pela Secretária Municipal de Saúde a Sra.
Mariana Elba Costa.
Pacajus - CE, 14 de outubro de 2025
MARIANA ELBA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.019/2025-CE
A Agente de Contratação informa que, em virtude da antecipação do feriado
em comemoração ao dia do servidor, conforme Decreto Municipal nº 2520/2025 de
14/10/2025, a sessão do processo de Concorrência Eletrônica nº 09.019/2025-CE
objetivando a contratação de empresa para a construção do Centro de Atenção
Psicossocial Infantil - CAPS infantil, no Bairro Jereissati III, em Pacatuba, Ceará, previamente
marcada para o dia 27/10/2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, devidamente
publicada no D.O.U em 10/10/2025, fica remarcada para o dia 28/10/2025 às 09:00 (nove
horas), horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia.
Pacatuba/CE, 17 de outubro de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do
Instrumento Contratual
Nº 2409.01.2025.
Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 3004.01.2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ROLADOR, NO MUNICIPIO
DE PACOTI/CE. Dotação Orçamentária nº 1201.27.812.2701.1.063 - Elemento de Despesas
nº. 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado: R$ 232.533,08 (duzentos e trinta e dois mil,
quinhentos e trinta e três reais e oito centavos), Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 24/09/2025. Contratada: PRIME, EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88 Assina pela Contratante: Francisca
Maraline da Silva Rocha - Secretária de Turismo, Esporte e Juventude. Assina pelo
Contratado: Leonardo Rodrigues da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3004.01.2025-CE
O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3004.01.2025-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE
ROLADOR, NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado e homologado em 10/09/2025, em
favor da empresa: PRIME, EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88, vencedora com o preço global no valor de R$
232.533,08 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e oito
centavos).
Pacoti/CE, 10 de setembro de2025
FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA
Secretária de Turismo, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2025 PERP
O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará às 09:00hs, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 - PERP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de
petróleo - GLP 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações
pelo e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653,
Centro, Palmácia - CE.
Palmácia/CE, 17 de outubro de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-PMIQPM
Credenciamento Nº 001/2025-PMIQPM - Secretaria Municipal de Educação de
Paracuru. A Secretaria Municipal de Educação de Paracuru, Estado do Ceará, por
intermédio de seu Secretário Municipal Francisco Henes Ferreira Cunha, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 e Lei nº 2.777/2025 de
03 de outubro de 2025 e o Decreto nº 043/2025 de 03 de outubro de 2025, torna público
o presente Edital de Credenciamento de Instituições de Ensino Superior para participação
no Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM. O
referido
Edital 
poderá
ser 
adquirido
a
partir 
desta
publicação 
no
Site:
www.paracuru.ce.gov.br/publicacoes.php, no Flanelógrafo do Átrio Municipal ou ainda em
horário comercial na Sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Ormezinda Sampaio,
nº 330, Centro.
Paracuru/CE, 17 de outubro de 2025
FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01
Extrato de Aditivo Contrato Nº 20250368. Primeiro Aditivo de Alteração no Contrato. Primeiro
Aditivo ao Contrato Nº 20250368, referente à Concorrência Nº 2025.07.14.01, cujo OBJETO é:
Contratação de empresa para construção de escola padrão 13 salas na sede do Municipio de
Piquet Carneiro - CE, conforme projeto básico em anexo. O Município de Piquet Carneiro,
através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.075.495/0001-02, com
sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, na
qualidade de Ordenadora de Despesas, doravante denominado CONTRATANTE, e V2
ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 13.571.230/0001-52, com sede na Rua
Lima Duarte, 460, bairro Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60842-140, representada por Luis Carlos
Ribeiro do Vale, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o
referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 3.025,54 (Três Mil,
Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a',
art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
Valor Total de R$ 9.435.525,67 (Nove Milhões, Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos
e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0501.123610541.1.006 Construção, Ampliação e
Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação
tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO -
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual
teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 14 de Outubro de
2025 - Fundo Municipal de Educação - CNPJ(MF) 06.075.495/0001-02 - CONTRATANTE. V2
ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 13.571.230/0001-52 - CONTRATADA. Francisca
Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.

                            

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