DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 164/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0164/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado
pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N°
PE 25012-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições
de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da
SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme
consta nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove
mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição
indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no
PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme
os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 16/10/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Giselli Bassani dos
Santos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 165/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0165/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado
pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.885.640/0001-52. Da Fundamentação: O Edital do Pregão
Eletrônico N° PE 25012-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às
unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do
CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 34.920,00
(trinta e quatro mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua
assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no
DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 16/10/25. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Cleber
Florão Rodrigues da Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 167/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0167/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado
pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: EX C LU S I V A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76. Da Fundamentação: O
Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25012-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados
às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do
CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 9.568,00
(nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua
assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação
no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 16/10/25. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Lia
Marta Cima. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25006-SME
Processo Nº
P381036/2025. Inexigibilidade de
Licitação Nº
IN25006-SME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria,
consultoria e formação continuada voltadas ao fortalecimento da gestão educacional da
Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE, contemplando o desenvolvimento
profissional
das
equipes técnicas,
pedagógicas
e
administrativas, a
elaboração e
acompanhamento de plano estratégico educacional, o aprimoramento da gestão de recursos
públicos, a melhoria dos indicadores educacionais e o apoio ao Censo Escolar.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 3737, de 05/09/2025 e Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17/08/2020. CONTRATADO:
VALTECH TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.061.129/0001-57.
Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária:
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00;
Sobral-CE, 16 de Outubro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária
Executiva da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. N° 459/2022-SMS
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 0459/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A DA :
PHYSIOCLINICA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 20.431.816/0001-87. Objeto:
Incremento de R$ 27.011,66 (Vinte e Sete Mil Onze Reais Sessenta e Seis Centavos) ao
Contrato N° 0459/2022-SMS, conforme o Processo Nº P409972/2025. Do Valor: Incorpora-
se o montante de R$ 27.011,66 (Vinte e Sete Mil Onze Reais Sessenta e Seis Centavos),
correspondendo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do
contrato. Da Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993, art. 65, §1º. Data da Ass.:
16/10/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes.
Represent. da Contratada: Jamilly Ribeiro Duarte. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord.
Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº: 202407040001. Origem: Pregão Eletrônico de Licitação nº
14.06.01/2024 -SDR. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
Contratada(o): TOPCOM - COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira zero quilômetro 4x4,
cabine fechada com ar-condicionado, Motor A Diesel 4 cilindros, Potência bruta mínima de
96HP para preparo do solo e melhoria das estradas para escoamento da produção, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do Município de
Tabuleiro do Norte/CE. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.
Vigência: 04 de julho de 2025 a 04 de julho de 2026. Data da Assinatura: 04 de julho de 2025.
Reginaldo Ferreira de Lima - Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2025-SEDUC/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 05/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de livros. O sistema receberá o cadastro das propostas até 31 de outubro de
2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim
de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 17 de outubro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROC. ADM. Nº 10487/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0500001.01.0006
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Pregoeira, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com abertura no dia
04/11/2025 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Veículo,
tipo caminhonete, 4 x 4, diesel, para atender o Fundo Municipal de Saúde.
EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: (27) 92001-0922 e licitacao@alfredochaves.es.gov.br
LUANA BOSIO BORGES
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Boa Esperança/ES torna pública a adjudicação e homologação
do resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 3.704/2025, ID
CidadES 2025.013E0500003.01.0002. Objeto: Aquisição de veículos minivan, para atender
as demandas dos setores e as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Empresa vencedora: AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
- CNPJ nº 12.661.958/0001-02. Valor total: R$ 449.700,00 (quatrocentos e quarenta e nove
mil e setecentos reais).
Boa Esperança/ES, 15 de outubro de 2025.
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
REGIANE RUELLA DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo. CONTRATADA: OS BREDES. OBJETO:
Realização de um show com OS BREDES, durante o 11° encontrão da melhor idade de
Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 16 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 043, fonte de recurso 266000000000
(Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços
Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 020593/2025 e processo GED n°
020560/2025 e em observância às disposições do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Inexigibilidade de Licitação n° 033/2025 e Código de Identificação
Cidades: 2025.021E0500002.10.0005. Conceição do Castelo, ES, 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MARIANA VENANCIO
SABINO 13286354732. OBJETO: Realização de shows da banda TRIOCHOCOMEL, durante o
11° encontrão da melhor idade de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 14 de outubro de
2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social,
ficha 043, fonte de recurso 266000000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa
3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Artigo 74,
inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, protocolo GED n° 020234/2025, processo
GED n° 020220/2025 e Código de Identificação Cidades: 2025.021E0500002.10.0004.
Conceição do Castelo, ES, 14 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA
AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO
01.03.2023
CONTRATO: 021/2023
PROCESSO: 118.675/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a inclusão de 05(cinco) Rotas
correspondente a 124(Cento e vinte e quatro) dias letivos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação no período de vigência do Contrato nº. 021/2023 de
acordo com o calendário escolar, passando a ser em 01 de março de 2026, conforme
Termo de na data de 26/02/2025.
OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o percentual de
aumento, devido a inclusão das novas rotas o acréscimo de aproximadamente em
15,80%(Quinze 
vírgula 
oitenta 
por 
cento) 
no 
valor 
desse 
aditamento 
em
R$456.468,80(Quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos).
Leonardo Prando Finco
Prefeito Municipal
DATA: 05/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO
ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO
01.03.2023
CONTRATO: 021/2023
PROCESSO: 119.041/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 720KM referente ao Lote
014, para atender as demandas da Secretaria nesta rota até a vigencia final do contrato nº.
021/2023, que se encerrará no dia 01/03/2026. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula
Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$13.236,48(Treze mil, duzentos e
trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), passando a ser o valor global do contrato nº.
021/2023 em R$9.162.782,28(Nove milhões, cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta
e dois reais e vinte e oito centavos).
Leonardo Prando Finco
Prefeito Municipal
DATA: 01/10/2025

                            

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