DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Data e Hora da Sessão: 05/11/2025 às 12:00 h
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de
Contratação, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, objetivando a contratação
de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais
para Reforma de Ginásio Poliesportivo no município e Governador Lindenberg - E.S. O
edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino
Lubiana, 142, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos:
www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
Gov. Lindenberg - ES, 17 de outubro de 2025
EDIGAR CASAGRANDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedoras as empresas: D G Dos Santos Gratidão Confecções ME para o Lote 04. Proseg
Textil Comercial Eireli EPP para os Lotes 01 e 02. Util Equip. Industriais LTDA ME para o
Lote 03. ID: 2025.030E0700001.01.0018.
Em 17 de outubro de 2025
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE RETIFICAÇÂO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada
pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 05 de Novembro de 2025, às
09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, com
capacidade para 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), para uso do Cadastro Único.
FONTE DE RECURSO: Próprio/federal.
TIPO: Menor Preço Por Lote.
Ibitirama (ES), 17 de Outubro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, baseando-
se no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, REVOGO por conveniência administrativa
a Concorrência Eletrônica nº 005/2025 que tem por objeto a contratação de empresa para
elaboração de estudo técnico preliminar, anteprojetos, projetos básicos e projetos
executivos de engenharia para pavimentação de trecho com 17,90 quilômetros, que liga o
final do Bairro Florêncio Herzog - sentido Sobreiro - à Pedra Dos Cinco Pontões, no
município de Itaguaçu/ES por ser verificado que o objeto da presente Concorrência era
contemplado em ata de registro de preços vigente. ID: 2025.034E0700001.01.0015
Itaguaçu/ES, 16 de outubro de 2025.
DARLY DETTMANN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE -
GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS. DATA DA ABERTURA:
03/11/2025. HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
via
email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br
e
presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.00027
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Outubro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 000091/2025/PMM
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025/PMM
Processo Administrativo nº000977/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Mucurici.
Contratada: Belos Montes- Construções, Comércio, Serviços e Refrigeração LTDA
CNPJ: 30.208.265/0001-40
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da cobertura
da usina de reciclagem do município de Mucurici/ES. Conforme Emenda parlamentar Nº
202233120003.
Valor Aditivado: R$ 59.250,17 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e
dezessete centavos).
Base Legal: Lei Federal 14.133/2021.
IDcidades:2025.049E0700001.01.0010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público para o
conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital da Pregão Eletrônico n°
055/2025 - cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Casa de Passagem, afim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço:
https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8,
bem
como
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 17 de outubro de 2025.
LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público para o
conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital da Pregão Eletrônico n°
054/2025 - cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para o CRAS, afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço:
https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8,
bem
como
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 17 de outubro de 2025.
LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de diversos Eletrodomésticos em atendimento a Secretaria de
Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 07:30h. do dia 29/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia
29/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2025.055E0700001.01.0063
Em 16 de outubro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de Fogão Industrial em atendimento a Secretaria de Ed u c a ç ã o
deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
08:30h. do dia 29/10/2025. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 29/10/2025. O Edital
está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2025.055E0700001.01.0064
Em, 16 de outubro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Santa Leopoldina, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que irá realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO através do
Sistema de Registro de Preços. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
às
09h00min
do
dia
05/11/2025.
Edital
disponível
em
www.santaleopoldina.es.gov.br
Processo Eletrônico 002892/2025 ap:000845/2025. Contato através do tel: (27)
3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br
ID CIDADES: 2025.061E0500001.01.0004
Sta. Leopoldina, 15 de outubro de 2025
EDUARDO RODRIGUES BOONE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0034
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO
conforme processo administrativo nº 003443/2025, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS, PARA COMPOR KITS DE CESTAS BÁSICAS, para o período de 12 (doze)
meses, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações e condições constantes no
Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 04/11/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 04/11/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 17 de outubro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo I
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2025
Ratifico o procedimento adotado para contratação direta 181/2025, Processo
nº 66414/2025 - SEDU, por Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei
Federal 14.133/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVIDADES DE MENSAGEIRO MOTORIZADO (MOTOBOY).
Fornecedor: COOPPREST-ES COOP. PREST. SERV. TRANSP. CARGAS E PASSAG.
DO ESP. SANTO
CNPJ: 01.639.0,63/0001-55
Valor: R$ 54.720,00.
ID(TCEES): 2025.069E0600004.09.0001
Serra/ES, 10 de outubro de 2025.
MAYARA LIMA CANDIDO
Secretária Municipal de Educação