DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
alterações motoras, cognitivas, neurológicas,
respiratórias, uroginecológicas e de
comunicação, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DO
PERÍODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão
encaminhar por meio eletrônico (cplbalsas2017@gmail.com) ou protocolar diretamente na
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro,
Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08:00 às 12:00horas, o
requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a
prestação de serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente
credenciamento permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no
período de 22/10/2025 a 22/10/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/ , ou
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 17 de Outubro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo Adm: Nº 2008.01/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$
21.613.383,20 (vinte e um milhões e seiscentos e treze mil e trezentos e oitenta e três
reais e vinte centavos): VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA (45561376000103) com
os lotes: 13, 14, 15, 16, 25, 30, 31, 32, 47, 66, 67, 73, 74, 75, 82, 84 e 85 no valor total
de R$ 4.142.218,40 (quatro milhões e cento e quarenta e dois mil e duzentos e dezoito
reais e quarenta centavos). M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA (15761694000157) com os
lotes: 46, 76, 81 e 100 no valor total de R$ 837.004,00 (oitocentos e trinta e sete mil e
quatro reais). KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (11175183000100) com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 68, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98
e 99 no valor total de R$ 16.634.160,80 (dezesseis milhões e seiscentos e trinta e quatro
mil e cento e sessenta reais e oitenta centavos). Item fracassado: 49.
BALSAS - MA, 17 de outubro de 2025.
CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Condutor de Processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO ADM: Nº 2008.01/2025.
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$
21.613.383,20 (vinte e um milhões e seiscentos e treze mil e trezentos e oitenta e três
reais e vinte centavos): VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA (45561376000103) com
os lotes: 13, 14, 15, 16, 25, 30, 31, 32, 47, 66, 67, 73, 74, 75, 82, 84, 85 no valor total de
R$ 4.142.218,40 (quatro milhões e cento e quarenta e dois mil e duzentos e dezoito reais
e quarenta centavos). M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA (15761694000157) com os
lotes: 46, 76, 81, 100 no valor total de R$ 837.004,00 (oitocentos e trinta e sete mil e
quatro reais). KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (11175183000100) com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 68, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99 no valor total de R$ 16.634.160,80 (dezesseis milhões e seiscentos e trinta e quatro mil
e cento e sessenta reais e oitenta centavos).
BALSAS (MA), 17 de outubro de 2025.
JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo Adm: Nº 2008.01/2025.
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$
21.613.383,20 (vinte e um milhões e seiscentos e treze mil e trezentos e oitenta e três
reais e vinte centavos): VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA (45561376000103) com
os lotes: 13, 14, 15, 16, 25, 30, 31, 32, 47, 66, 67, 73, 74, 75, 82, 84, 85 no valor total de
R$ 4.142.218,40 (quatro milhões e cento e quarenta e dois mil e duzentos e dezoito reais
e quarenta centavos). M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA (15761694000157) com os
lotes: 46, 76, 81, 100 no valor total de R$ 837.004,00 (oitocentos e trinta e sete mil e
quatro reais). KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (11175183000100) com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 68, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99 no valor total de R$ 16.634.160,80 (dezesseis milhões e seiscentos e trinta e quatro mil
e cento e sessenta reais e oitenta centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
BALSAS (MA), 17 de outubro de 2025.
JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2022
PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: A Contratação
de empresa, através de SRP, para prestação de serviços de construção de 15.000 m de
pavimentação nas vias da Zona Rural e Sede do município de Barra do Corda/MA, com
revestimento em bloco sextavado de 25 x 25 cm, em paralelepípedo e pedra cateté.
PREGÃO PRESENCIAL 01/2022/MA. Contratada: CRISTAL SERVIÇOS E CONTRUTORA LTDA ,
inscrito no CNPJ
n° 21.185.927/0001-13. Contratante: Secretaria
Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17 e a Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula
sétima do contrato nº. 394/2022, alterando o prazo 25 de julho de 2022 a 25 de julho
de 2025, para 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2026. Data: 15 de julho de 2025.
ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA, CARG:
Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO sob o nº 008/2025, com objetivo: Registro de Preços visando Futura e
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos
de Grande Porte - Máquinas Pesadas em atendimento as necessidades da prefeitura de
Bequimão. Data da Abertura: 04/11/2025 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão
à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma
LICITANET ou na sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,
informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq21@gmail.com
ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão - MA, 15 de outubro de 2025.
Bequimão-MA, 16 de outubro de 2025
ASS RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de Materiais Gráficos para suprir necessidades do Município de Buriti
Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo
de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio 
eletrônico 
institucional 
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 17 de outubro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro/PMBB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para
prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e
processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra
forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de
Buriti Bravo/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao
Ed i t a l .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de novembro de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio 
eletrônico 
institucional 
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 17 de outubro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeita Municipal de Conceição do Lago Açu/MA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 71, inciso II, § 2º da Lei
14.133/2021. Determinou a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 012804/2025,
Pregão Presencial nº 027/2025, registro de preços para eventual ou futura contratação
de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares
para a Secretaria Municipal de Saúde.
Conceição do Lago Açu/MA, 16 de outubro de 2025.
ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeita