DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
PROC. Nº 81/2025
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
uma Escola com 06 salas de aula, localizada no Quilombo Arapiranga, zona rural do Município
de Serrano do Maranhão-MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 081/2025,
após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025, nos seguintes termos: MAK ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.624.412/0001-41, pelo valor total R$ 3.039.583,08 (três milhões,
trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos).
Serrano do Maranhão - MA, 14 de outubro de 2025
ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
PROC. Nº 80/2025
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal C.E.F. Castro Alves, na sede do
Município de Serrano do Maranhão-MA. A Secretaria Municipal de Educação, Ciências e
Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -MA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o
disposto no Processo Administrativo nº 080/2025, após análise, conferência e deliberação,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
026/2025, nos seguintes termos: MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.624.412/0001-41, pelo valor total R$ 538.973,00 (quinhentos e trinta e oito mil,
novecentos e setenta e três reais).
Serrano do Maranhão - MA, 10 de outubro de 2025
ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 30/2025
PROC. Nº 93/2025 - SEMUS
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Quilombo Santo Antônio, zona rural do
Município de Serrano do Maranhão - MA. DATA DA SESSÃO: 05/11/2025. HORÁRIO:
09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O
Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO
MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda
a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA:
Portal:
https://www.serrano.ma.gov.br/,
ou
pelo
Sistema
de
Licitação:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou
ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 15 de outubro de 2025
CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0407102201/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 015/2025.
Partes: SECRETARIA DE TURISMO através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E
PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e TÉRCIO
VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 04.276.277/0001-00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NO FOMENTO DE RECEITAS
TRIBUTÁRIAS,
FISCAIS
E
PREVIDENCIÁRIAS,
COM
UTILIZAÇÃO
DE
MECANISMOS
ELETRÔNICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE VIA WEB PARA O MUNICÍPIO DE
TUTÓIA/MA. Valor: O escritório receberá o pagamento de 20% (vinte por cento) aplicados
na parcela estimada de incremento um vez alcançado êxito do montante. Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. 13 de outubro de
2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração,
Gestão e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0406095901/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e
SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.056.804/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção com fornecimento de rede de
tubulação de distribuição de gases medicinais, para atender as demandas da Unidade
Hospitalar da Rede Municipal de Saúde de Tutóia - MA. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 A
15/10/2026. 15 de outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde, por força do Decreto nº 031 de 29 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.08716.2025.
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo, no
uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a
RETIFICAÇÃO ao Edital referente a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -
RETIFICADO, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros,
nº 1708/2025, do dia 10 de outubro de 2025 - Pág. 03, Diário Oficial do Estado - Terceiros,
página 15, do dia 09 de outubro de 2025, Jornal Pequeno, caderno Cidade, pág. 13 de outubro
de 2025 e Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N.º 194 de 10 de outubro de 2025 - Pág.
312, prevista para o dia 23/10/2025 às 09:00hs, conforme segue: Objeto de alteração: Caderno
de discrição, planilha analítica, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, composição
de preços unitários, encargos sociais sobre preços da mão de obra horista e mensalista - com
desoneração, composição de BDI (%). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
04/11/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 16 de outubro de 2025
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos,
Transportes e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Administrativo nº. 1006.011/2025-SCTS.
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material elétrico
destinado a manutenção das atividades vinculadas à Secretaria Municipal da Cidade,
Transportes e Serviços Públicos, Conforme especificações constantes no Termo de
Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 05 de
novembro
de
2025
-
às
09h00min
(nove
horas)
no
endereço
www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br,
www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão
ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 15 de outubro de 2025
TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE
Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no
dia
14
de
Outubro
de
2025,
às
13:00
horas,
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: L MOHR EIRELI - R$ 2.200,00;
MC FARMA LTDA - R$ 135.000,00; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.447.400,00; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA - R$ 112.993,00; REZENDE INDUSTRIA FABRICAÇÃO E ASSISTENCIA
TÉCNICA HOSPITALAR LTDA - R$ 19.428,50.
Alto Boa Vista- MT, 17 de outubro de 2025
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que
realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 05/11/2025 a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por
preço unitário, com inversão de fases para análise prévia da habilitação dos licitantes antes
do julgamento das propostas e lances, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais normas aplicáveis, para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, conforme condições, especificações e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Informação mais detalhada pelo
email: licitacao@altotaquari.mt.gov.br edital e projetos completos poderão ser obtidos pela
plataforma Licitanet e através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.
Alto Taquari - MT, 17 de outubro de 2025.
THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
10/10/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de locação
de brinquedos infláveis e máquinas de algodão doce e máquina de pipoca, em
atendimento as diversas Secretarias do Município, resultou em vencedoras as empresas:
SOBERANO KIDS LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.679.453/0001-03, Vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 totalizando o valor global de R$
155.741,63
Os Itens 12 e 15, resultaram fracassados.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 16 de outubro de 2025.
MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ.
CONTRATADO:
INOVE
CONSTRUTORA
E MULTI
SERVICOS LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
número
28.955.196/0001-97. VIGÊNCIA: 17/10/2025 A 17/10/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 09/2025. VALOR: R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais). OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade
Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, Localizada No Endereço Rua Roberto Tadeu
Rodrigues de Sales, ESQ. COM A RUA PASTOR ALFREDO NOGUEIRA COM ÁREA A SER
CONSTRUÍDA 369,01 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE
ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; visando Atender as Necessidades
desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°. 165/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025,
torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública
14/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de 4.220 M² de calçadas em concreto usinado em
diversos trechos do perímetro urbanos do Município de Aripuanã-MT, sendo Av.
Presidente Tancredo Neves, Av. Francisco Romoaldo Barroso, Av. Dércio Torremocha
Aguilar, Rua Luiz Manoel de Abreu e Rua Dr. Claudio Aleixo, incluindo mão de obra e
materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma
físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT, Com recurso financeiro recebido
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