DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo Administrativo n° 72/2025, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção
de unidades habitacionais, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social -
FNHIS, para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA, conforme
condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus
anexos, com data de abertura dia 06/11/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à
disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE
pela internet
no portal da transparência
através do nosso
endereço eletrônico:
https://www.igarapegrande.ma.gov.br
Igarapé Grande/MA, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCA ANDREZA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2025.07.11.0004. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado a
empresa PROJETEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Locação de um imóvel
destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. VALOR:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e
cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e
demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SEC R E T A R I A
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; 
PROJETO/ATIVIDADE: 
12.361.0013.2050 
MANUT. 
DO
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA
DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma
Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de
Administração e Receita. P/LOCADOR: Francycleylany Lima de Oliveira Alves- Representante
legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.08.13.0029. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
012/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, e do outro lado a senhora Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira. OBJETO:
Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 317/2024, decorrente da Inexigibilidade
de Licitação n° 012/2024, cujo objeto versa sobre a locação de um imóvel para o
funcionamento da UEB Tia Santinha, localizado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues,
S/Nº, Bairro Piçarra, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil,
quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 09/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;
FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS:
P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR: Karla
Danielle de Sousa Lopes Oliveira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.
O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto,
localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que,
com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 10 de
novembro de 2025, às 09h:00min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site:
www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010/2025, para
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e
Melhorias no Sistema de Abastecimento de Agua no Município de Loreto/MA, TERMO DE
COMPROMISSO Nº 968351/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário
das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo -
loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos
adicionais no e-mail: cplprefeitura.loreto@gmail.com,
Loreto - MA, 15 de outubro de 2025
ALONILSON BRINGEL MAIA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 008/2025 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias
sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do
Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 19 de setembro
de 2025. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas
expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e
em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Adonilson
do Nascimento Lima, Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2025 do Contrato Administrativo nº 01240601/2025,
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA.
Espécie: Termo Aditivo supressão. Objeto: a supressão de aproximadamente 0,0066% que
corresponde ao valor de R$ 206,28 (duzentos e seis reais e vinte e oito centavos) do
contrato administrativo nº 01240601/2025. Valor: a supressão de aproximadamente
0,0066% que corresponde ao valor de R$ 206,28 (duzentos e seis reais e vinte e oito
centavos) do contrato administrativo nº 01240601/2025, o valor inicialmente contratado
de R$ 3.129.300,78 (três milhões cento e vinte e nove mil trezentos reais e setenta e oito
centavos), passa a ser fixado em R$ 3.129.094,54 (três milhões cento e vinte e nove mil
noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 25 de setembro de
2025. Base Legal: Lei 14.133/2021 e suas demais alterações posteriores. ADONILSON DO
NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
03/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 66/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. O edital encontra-se no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas 
(PNCP)
e
no 
portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações 
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 16 de outubro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025/PE/042/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA - MA e J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais
na REGIÃO 04 (quatro). Trecho 01 - povoado Limoal, povoado Samauma, povoado Alto
Alegre, povoado São Pedro. Trecho 02 - povoado Samauma, povoado Vila Nova, povoado
Bacabal, povoado Mendes, povoado Imperial. Trecho 03 - povoado Moíte, povoado Boa
Sorte, povoado Chapadinha I e Chapadinha II, povoado Santa Rosa, povoado Manoel Vicente,
povoado Costa, povoado Rosario. Trecho 04 - povoado Ponta da Areia ao povoado São
Bento. Trecho 05 - povoado Santa Maria, povoado Brito e povoado Araújo localizados no
município de Santa Helena - MA. Data da assinatura: 26 de setembro de 2025. Base Legal: Lei
Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021 e Pregão Eletrônico nº 042/2025. Dotação
Orçamentária: Ficha: 205; Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Função: Urbanismo; Subfunção: Infraestrutura
Urbana; Programa: Gestão da Infraestrutura Urbana; Ação: Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0/200.000; Valor
Total: R$ 3.404.101,63 (três milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e um reais e sessenta
e três centavos). Assinaturas: p/ Contratante: Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal
de Transportes, Obras e Urbanismo e Contratado(a) Sr. Jakson Dias Amorim, Representante
Legal / Proprietário. Santa Helena - MA, 26 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161205/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital de
Credenciamento nº 005/2025, publicado em 09 de setembro de 2025, sofreu alterações em
seu conteúdo, conforme resumo abaixo: 1. Das alterações: Fica excluído o cargo de Médico e
suas respectivas especialidades constantes no Anexo I - Quadro de Cargos/Funções, por motivo
de readequação administrativa e orçamentária; Incluída a Cláusula 5.2, dispondo que a
execução dos serviços será solicitada por cargo e por Secretaria, mediante emissão de Ordem
de Serviço (O.S.) específica; Incluída observação no item 6.2.2 O critério de peso sugerido
possui caráter meramente indicativo, servindo apenas como referência de requisitos mínimos
desejáveis, que serão avaliados durante a análise das documentações apresentadas no
credenciamento. Retirada de tempo de experiencia de atuação no ramo de atividade 2. Da
continuidade do chamamento Permanecem inalteradas as demais disposições do edital, bem
como o prazo de credenciamento, que continua aberto em fluxo contínuo, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021. O edital retificado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis
no site oficial do Município www.santarita.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Santa Rita/MA, 15 de outubro de 2025.
KARINA BORGES CUTRIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 - CPL
Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares.
DATA DA ABERTURA: 06/11/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
https://pncp.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - CPL
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de limpeza hospitalar.
DATA DA ABERTURA: 06/11/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 16 de outubro de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.0024/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna
público que foi remarcada a data da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA:
Nº 004/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa
especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no
Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU n°
959362/2024
-
Operação
1093243-27 -
Programa
Desenvolvimento
Regional
e
Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura
da sessão para o dia 04 de novembro de 2025, ás 17:00hrs. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 15 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação

                            

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