DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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227
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
por
meio
de
transferência
especial
n°078603/2025,
Emenda
Parlamentar
N°202541530005. Data de abertura dos envelopes: 05/11/2025 horário: 08h00min (oito)
horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-
000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos
interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-
3900.
Aripuanã - MT, 17 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Secretária Adjunta de Licitação e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã -
MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que
trata o Edital nº. 09/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade
Alta, localizada no endereço rua Roberto Tadeu Rodrigues de Sales, esq. com a rua Pastor
Alfredo Nogueira com área a ser construída 369,01 m², incluindo mão de obra e materiais
necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta
Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, sagrou-se vencedora a empresa: INOVE
CONSTRUTORA E MULTI SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 28.955.196/0001-97, no
valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais). Maiores informações
poderão
ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 17 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025
Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo caminhonete pick up para atender a demanda
do
município
de
Campinápolis-MT.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: R
BORGES VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 53.641.615/0001-63. Assina: Igor Cabral Castro. Valor
Total: R$ 1.585.950,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e
cinquenta reais). Dotação:
06.002.12.361.0012.1097 4.4.90 1.540.0000000 - RED. 41
07.002.10.122.0001.2014 4.4.90 1.500.1002000 - RED. 88
08.001.08.122.0014.2012 4.4.90 1.500.0000000 - RED. 92
Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Assinatura: 15/10/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025
Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, incluindo acesso à internet via
satélite, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, suporte
técnico e manutenção. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ
00.965.152/0001-29. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: 3F SOLUÇÕES AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ/MF nº 50.881.991/0001-37. Assina: Marlon Yuri Freitas. Valor Total: R$
33.111,08 (trinta e três mil cento e onze reais e oito centavos). Dotação:
02.001.04.122.0001.2001 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 11
06.002.12.365.0012.2069 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 48
08.001.08.122.0014.2012 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 91
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que
a licitação na modalidade Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia nº 007/2025 que
tem por objeto a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50
(cinquenta) unidades habitacionais no sistema steel frame ou qualquer outro sistema de
construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do
programa minha casa, minha vida - MCMV FNHIS sub 50, no município de Canarana - MT,
conforme termo de compromisso Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, que a realização da
sessão pública, anteriormente marcada para o dia 30/10/2025, às 13h00min (horário de
Brasília) via
plataforma www.licitacoescanarana.com.br, em razão
da impugnação
apresentada fica SUSPENSA "SINE DIE", até segundo aviso. Será divulgada nova data para
a realização do certame.
Canarana - MT, 17 de outubro de 2025.
ERNANI LUIZ MULLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n°
011/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA VALDIR
MASUTTI, ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, NO BAIRRO TERTÚLIA, NO MUNICÍPIO DE
COMODORO-MT, ATENDENDO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0102-2025/FUNDED, cuja
abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 06/11/2025, na
Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo
encontra-se
à disposição
dos
interessados
na sala
de
Licitações
e no
site:
www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65)
3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas.
Comodoro - MT, 17 de Outubro de 2025.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/FNDE
AVISO DE REABERTURA DE
LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
073000/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento
aos estudantes da educação básica do Município de Cuiabá no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 às
09:30hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site:
www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site
Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de
Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 17 de outubro de 2025.
ANA PAULA GALINDO VANALLI
Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. Processo nº
103179/2025. Neste ato, a Secretaria Municipal de Economia - SMEconomia no uso de suas
atribuições legais, torna público que, no processo na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO / S R P
Nº. 016/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 103.179/2025, que tem por
objeto o "Contratação de empresa para a prestação de serviço comum de engenharia,
referente à manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador e subestação de
energia de 13,8 kV, com fornecimento de peças e insumos, no Palácio Alencastro", foi
declarado FRACASSADO.
Cuiabá - MT, 17 de outubro de 2025.
JAIRO PEREIRA ROCHA
Secretário Adjunto de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025
CREDOR: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DATA: 16/10/2025, VIGÊNCIA: 16/10/2026, VALOR: R$ 440.000,00, ADESÃO Nº 014/2025
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2025 do Consórcio Interfederativo
Minas Gerais - CIMINAS, Para Aquisição de Retroescavadeira Sobre Rodas, Nova, Zero Hora,
Cabinada, Tração 4X4, A Fim de Atender Convênio Com Ministério do Desenvolvimento
Regional Nº 53882/2021, REGISTRO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923084/2021, PROCES S O
ADMINISTRATIVO
Nº
59000.026555/2021-67
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGNI - SECRETÁRIO DE GOVERNO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados, que referente a Pregão Eletrônico nº
043/2025 que tem como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa
para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex e/ou Self-Service) em
restaurantes localizados no Município de Marcelândia/MT e no Distrito de Analândia do
Norte, onde foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação dos participantes. Assim,
fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmos moldes da
Lei
Federal 14.133/2021
do procedimento
licitatório,
objetivando a
Contratação
Pretendida.
Marcelândia - MT, 17 de outubro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº.
28.258.221/0001-83. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço n°.160/2024, regida pelo
Pregão Eletrônico- SRP n°.028/2024 da prefeitura Municipal de Matupá, Objeto:
AQUISIÇÕES DE VEICULOS TIPO PICKUP - CAMINHONETE E UTILITÁRIO, CAMINHÕES E
MAQUINAS MOTONIVELADORA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
MATUPÁ/MT,
CONFORME
TRANSFERENCIA
ESPECIAL
EMENDA
PARLAMENTAR
N°.20253760005, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. VALOR GLOBAL: R$ 127.400,00 (Cento e Vinte Sete
Mil, Quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2025 a 13 de Outubro 2025.
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de
1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
031/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de Serviços
Gráficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova
Canaã do Norte/MT. Sagrando como vencedoras as empresas:
. .E M P R ES A
.CNPJ
.V A LO R
. .FLASH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
.11.649.005/0001-
66
.16.635,28
. .CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
.37.420.039/0001-
78
.47.467,26
. .SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA
.37.652.289/0001-
33
.1.400,00
. .GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA
.02.472.396/0001-
03
.60.075,71
. .RB COMUNICACAO VISUAL LTDA
.27.232.288/0001-
86
.13.847,47
. .D.
MELLO
GESTAO EMPRESARIAL
E
CONSULTORIA
LT DA
.61.281.043/0001-
87
.13.013,19
. .4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO
VISUAL EIRELI
.13.278.238/0001-
25
.29.595,74
. .MASTER COMUNICACAO VISUAL LTDA
.15.654.968/0001-
09
.28.875,24
. .COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA
.44.120.619/0001-
05
.11.450,40
Nova Canaã do Norte/MT, 16 de outubro de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Tipo Desta Licitação: Menor preço, sob a forma de execução contratação semi-
integrada. A Prefeitura Municipal De Pedra Preta, Estado do Mato Grosso, por meio da
Comissão de Contratação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º
411/2025, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos
da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, com as suas alterações, bem como as demais
legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, com o
seguinte objeto: OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para
elaboração de projetos e execução de obra para construção de 25 unidades habitacionais
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50, conforme Termo de
Compromisso nº 974351 no município de Pedra Preta - Mt Data E Horário De Abertura Da
Sessão Pública: 08/12/2025 ÀS 12H30MIN Horário De Cuiabá/Mt (13h30min No Horário De
Brasília/Df). Endereço Eletrônico Da Sessão Pública: https:/www.licitanet.com.br.
Pedra Preta-MT, 17 de outubro de 2025.
RITHYENE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
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