DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 131/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°032/2025
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em
especialidades médicas (consultas médicas) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Batayporã/MS, conforme solicitação da SMS de Batayporã/MS, através do Processo SIGA
Nº BA-ADM-2025/05632, processo administrativo nº 131/2025, nos termos e condições especificados
nos estudos técnicos preliminares e termo de referência/projeto básico. O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ,
Estado Mato Grosso do Sul, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que no dia 10/10/2025 se apresentou para credenciamento as
empresas: EDMILSON DE SOUZA CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ N° 14.275.607/0001-99,
especialidade: Psiquiatria, MARCELO MARTIN FERNANDES ME, inscrito(a) no CNPJ N° 27.593.964/0001-
47, especialidade: Cardiologia, NELSON FERREIRA NETO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ
N° 17.688.427/0001-27, especialidade: Ortopedia, OSC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) CNPJ N°
41.896.568/0001-10, especialidade: Oftalmologia, T. G. DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) CNPJ N°
29.893.080/0001-33, especialidade: Neurologia e ZUCOLOTO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) CNPJ
N° 07.133.445/0001-99, especialidade: Otorrinolaringologia, e que, após análise dos documentos de
habilitação, foi verificado o atendimento a todos os requisitos do edital de credenciamento, estando a
empresa apta a celebrar o termo de credenciamento para prestação de serviços de hotelaria, objeto do
edital n.º 003/2025. Assim, submetemos o presente a autoridade superior para homologação do
credenciamento e posterior celebração do termo de credenciamento. Mayra Jamila Mourão Michelini
Presidente da comissão. HOMOLOGO o resultado adjudicado para o credenciamento, conforme
certificado pela Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Município de Batayporã - MS.
Batayporã - MS, 17 de outubro de 2025.
GERMINO DA ROZ SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
ANULO com fundamento no inciso III do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021 a
Tomada de Preços nº 08/2023 decorrente da justificativa. A Administração deverá dar
publicidade ao presente termo de anulação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
ANULO com fundamento no inciso III do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021 a
Concorrência Eletrônica nº 05/2024 decorrente da justificativa. A Administração deverá dar
publicidade ao presente termo de anulação.
Bonito/MS, 17 de outubro de 2025.
JOSMAIL RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
PROCESSO Nº 235/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando
o Registro de Preços para futura e eventual para prestação de serviço de acolhimento
institucional de futuros pacientes (adultos e/ou idosos, e/ou com necessidades especiais,
e/ou com patologias mentais/saúde), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Código Registro Informação: 6FF31A66E91D3E0B96A42A857F4C882BEC06E1DB.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 16 de outubro de 2025
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025 - PROCESSO Nº 238/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº
14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF)
por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.
Código Registro Informação: B5EC1D4AB10B7F9983E7A28B211C1819E4C174E2
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 05 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 15 de outubro de 2025
JOCELI DE SOUZA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 352/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO N° 225/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 51/2025
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS, por meio do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro,
CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 1.213, de 2023, Portaria Municipal nº
808/2025, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital
e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DO
PAVIMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JATOBÁ EM JARAGUARI MS, LOCAL: RUA
JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; INÍCIO
DO CADASTRAMENTO DE
PROPOSTAS: 17/10/2025 às 10h00min TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS:
04/11/2025 às 10h00min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 04/11/2025 às 10h00min
INÍCIO DA DISPUTA (Lances): 04/11/2025 às 10h15min
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos:
Portal 
BLL 
https://bll.org.br/editais; 
pelo
Portal 
da 
Transparência 
(link
http://pmjaraguari.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/) e no
Portal Nacional de
Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Jaraguari/MS, 16 de outubro de 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO E LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 224/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 50/2025
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS, por meio do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP:
79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob
o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar
nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 1.213, de 2023, Portaria Municipal nº 808/2025, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação e drenagem
da Rua Hugo Gregório, localizada na Vila Jatobá, e da Avenida Perimetral do Município de
Jaraguari-MS.INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 20/10/2025 às 10h00min
TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 06/11/2025 às 10h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 06/11/2025 às 10h00min INÍCIO DA DISPUTA (Lances):
06/11/2025 às 10h15min.ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais
documentos: Portal BLL https://bll.org.br/editais; pelo Portal da Transparência (link
http://pmjaraguari.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/) e no
Portal Nacional de
Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Jaraguari/MS, 16 de outubro de 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo
relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2025/3574,
na modalidade Concorrência n° 005/2025, tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa FECHADO com
inversão de fases. Objeto: Contratação de empresa especializada REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), segundo as diretrizes mínimas estabelecidas pela Lei Federal nº
11.445/2007 e a Lei Federal nº 12.305/2010, contemplando suas atualizações, bem como decretos
regulamentadores, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de
preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de
composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital.
Código registro TCE: CE472719FBEA56AA3BAB98E786E4691AE2392FF6
O Edital e
os demais anexos estarão disponíveis: na
integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 20 de outubro de 2025 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 12 de dezembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 12 de dezembro de 2025 - 09:00
Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 17 de outubro de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025 ATA CARONA Nº 017/2024
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS
METAFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA.
OBJETO: ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024,
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 -PROCESSO Nº 2023/8KG8G, REALIZADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DO ESPEIRITO SANTO, aquisição de equipamentos e materiais permanentes
orioundos de Emenda Parlamentar Federal nº 42790021, Proposta nº 1100959230001240-04,
conforme temo de referência e processo de origem e documentos que consta em anexos.
VALOR: R$ 32.552,00 (Trinta e dois mil e quientos e cinquenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 07 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ficha: 564
Unidade: 02.0601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.302.0605.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E
MATERNIDADE DE INOCÊNCIA - HPP
Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 1 601.3110 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO.