DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 - SRP Nº 86/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
04/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando
o registro de preços para aquisição de mudas de plantas diversas, insumos e correlatos, a
serem utilizadas por diversas secretarias desta administração.
Fronteira-MG, 17 de outubro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025
PROCESSO LICITATÓRIO n° 175/2025.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, com
fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e ADJUDICO o objeto licitado,
qual seja, a Contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços
técnicos necessários à organização, realização e coordenação de Processo Seletivo Público
destinado ao provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de
Combate às Endemias (ACE), para atuação no âmbito do município de Frutal/MG, visando
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG,
conforme Termo de Referência, com o valor total de R$ 14.500,00 (catorze mil e
quinhentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Frutal-MG, 15 de outubro de 2025.
BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 6/2025 - O Município de Goianá, torna público o Contrato 152/2025 com a
empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56
objetivando calçamento com blocos sextavado na Rua Henrique Norberto Fernandas e um
trecho da Rua Maria Aparecida de Assis, Goianá-MG. Valor Total: R$ 164.001,00. Vigência
31 de dezembro de 2025. por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025
Espécie: Contrato 174/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e
a empresa PILARES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o Nº 38.293.522/0001-00, o
qual rege a Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) no município de Governador Valadares/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - P.A.C. N° 107/2025, critério de julgamento
"MENOR PREÇO", sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A
contratação será custeada com recursos provenientes repasses do Fundo Nacional de
Saúde/FNS do Governo Federal, através de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS - Bloco de Estruturação. Início em 07/10/2025 e término em 07/04/2027, o valor total
da contratação é de R$ 3.146.425,91 (três milhões, cento e quarenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
Republicação.
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro
de preços para aquisição de descartável para atender a demanda do Hospital Municipal,
Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde de Governador
Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00hs do dia 06 de novembro de 2025. O INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia
06 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados
e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 15 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 01/2025
Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 01/2025, entre a
Administração Pública Municipal e a União Ruralista Rio Doce - URRD. Objeto: Trata-se de
alteração do plano de trabalho para ampliação de meta do Termo de Colaboração nº
01/2025,
para utilização
dos
recursos resultantes
da
economia
alcançada e
dos
rendimentos de aplicação oriundos de Emenda Parlamentar. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Torna público o Processo 024/25-INEXIGIBILIDADE nº012/25 CREDENCIAMENTO
001/25-Aquisição
de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar-Julgamento de
documentos 24/10/2025, 09hs-licitagraomogol.mg@gmail.com- www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
309/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO: 039/2025.
Espécie:
Extrato de contrato nº. 094/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratada: RENAN
MATEUS DE SOUSA-ME, CNPJ:
35.362.947/0001-27. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de refeições self-service e marmitex em
atendimento as necessidades das Secretarias solicitantes deste município. Valor total
contratado: R$ 111.942,00 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e dois reais). Data
de assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 até 14/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 040/2025. Espécie: Extrato de
contrato nº. 093/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: JOAO
VITOR DA COSTA HENRIQUE - ME, CNPJ: 31.501.762/0001-03. Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento de
segurança e prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção, substituição e
configuração do sistema em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento. Valor total contratado: R$ 58.091,80 (cinquenta e oito mil, noventa e hum reais
e oitenta centavos). Data de assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 até 14/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 293/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 036/2025. Espécie:
Extrato de ata de registro de preços nº. 293/2025. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU/MG. Contratada: Mini Shopping Distribuidora LTDA, CNPJ: 57.785.447/0001-30.
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de
informática e periféricos para atender as necessidades das secretarias municipais. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 23.020,00 (vinte e três mil e vinte reais). Data de assinatura: 08 de
outubro de 2025. Vigência 08/10/2025 até 07/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna pública a abertura de processo licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica n° 5/2025, para A CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO DIMAS, MUNICÍPIO DE
IBIÁ/MG CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS, que será realizada no dia 10/11/2025, às 09:00 (nove horas) pelo site
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital
será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2025, Processo 0163/2025. A Prefeitura Municipal de
Ibiraci/MG, torna público o extrato de contrato do referido objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de implantação e recuperação de ruas e
avenidas no perímetro urbano do município de Ibiraci, contemplando a pavimentação da
via denominada "Torrinha" e o recapeamento das vias denominadas Governador Valadares,
Getúlio Vargas e celestino Joaquim de Andrade - Contrato de Repasse no 951449/2023 -
Caixa Econômica Federal". Extrato do Contrato nº 063/2025 - Valor Global: R$ 999.900,00
- Empresa MG2 Incorporadora Ltda - CNPJ 18.427.128/0001-00. O contrato encontra-se a
disposição no setor de Compras e Licitações e no site www.ibiraci.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 181/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 121/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E SOLDA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/11/2025 às 10:00 horas na sede da
Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP,
no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1234.
Inhapim, 17 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 182/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 122/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/11/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 17 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 183/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 123/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE SCANNER DIAGNOSTICO EM
MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE FROTAS DESTE MUNICÍPIO.
Abertura dia 04/11/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 17 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 186/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/11/2025 às 08:30 horas na
sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no
PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 17 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Pregão Eletrônico objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE JOSE PAVIE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARADIBA. Início
recebimento de lances: 17/10/2025. Data da sessão: 04 de novembro de 2025. Local: Portal
AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Itamarandiba-MG, 17 de outubro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação