DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Despacho de Decisão de Recursos. Concorrência
Pública nº 06/2025.
Considerando a decisão proferida pela Agente de Contratação, Sra. Vanessa
Aparecida Souza, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025, Concorrência Pública
nº 06/2025, perante a análise do processo licitatório mencionado, até as fases concluídas,
que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa PAULO VICENTIN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., mantendo a habilitação da empresa R1 ENGENHARIA
LTDA., por ausência
de má-fé, fraude ou qualquer
irregularidade material que
comprometesse a legalidade e a competitividade do certame; Considerando que a análise
técnica observou os princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os
da legalidade, isonomia, julgamento objetivo e interesse público; Considerando que o
enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP) não gerou qualquer benefício
indevido à empresa R1 Engenharia Ltda., tampouco comprometeu a lisura do processo
licitatório; RATIFICO a decisão da Agente de Contratação, mantendo a habilitação da
empresa R1 Engenharia Ltda. no âmbito da Concorrência Pública nº 06/2025, concernente
ao Processo Licitatório nº 85/2025 e determino o regular prosseguimento do certame,
conforme os termos do edital e da legislação vigente.
Carneirinho-MG, 16 de outubro de 2025.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Assessor de Gabinete I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PL Nº. 0126/2025. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, Torna publica a PL nº. 0126/2025 e PE 035/2025.
Tipo Menor Preço Global, CONT DE EMPRESA ESPEC NA PREST DOS SERV DE COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS,
FORNECENDO, PARA ATEND DA
DEMANDA MUN, 03 CAMINHÕES COLETORES COM CAPAC DE 15 M³, 3 MOTORISTAS E 12
COLETORES, OBJ O TRANSP E DEST AD DOS RESÍDUOS, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO POR MEIO DE APLIC MOBILE E WEB PARA INDICAÇÃO DE
ECOPONTOS, ROTAS, HORÁRIOS DE COLETA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL,
COM VISTAS À MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO SERV, À PARTIC DA POPULAÇÃO E À PROM
DA EDUC AMB NO ÂMBITO MUN. Julgamento: 04/11/2025, as 08h30. Plataforma:
https://ammlicita.org.br.
Chapada Gaúcha - MG, 17 de outubro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PL Nº. 0127/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 0127/2025 e PE 036/2025.
Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA QUE TEM POR OBJETIVO A AQ DE
ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC
MUN DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUN DE ENSINO DE CHAPADA
GAÚCHA/MG. Julgamento: 06/11/2025, as 08h30. Plataforma: https://ammlicita.org.br.
Chapada Gaúcha - MG, 17 de outubro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PL Nº. 0127/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 0127/2025 e PE 036/2025.
Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA ESPEC NO RAMO DA CONST CIVIL PARA A EXEC
DE OBRA DE CONST DE COBERTURA DE PÁTIO DA ESC MUN STO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO
DTO DE SERRA DAS ARARAS EM CHAPADA GAÚCHA/MG. JULGAMENTO: 10/11/2025, as
08h30. Plataforma: https://ammlicita.org.br.
Chapada Gaúcha - MG, 17 de outubro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório Nº 76/2025 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 076/2025 - Pregão Eletrônico nº 9/2025, que tem como objeto o R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS
PSICOMOTORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG. DATA DE ABERTURA: 30 de
outubro de 2025 ás 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital à disposição no site
www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo telefone
(33)
3739-1105,
pelo
e-mail
licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br
e
no
site
www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte-MG, 17 de outubro de 2025.
LUCAS PEREIRA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 29/24, P.E 28/24, P.L 115/24. Obj: Reg. de preços para eventual e futura
aquisição de bebedouro, móveis, móveis de escritório, eletrodoméstico, televisor,
impressora,
microcomputador,
notebook,
nobreak.
Detentoras
do
Registro:
Empreendimentos WG Ltda, 52.994.933/0001-45. R$ 794,97. Giropel Distribuidora Ltda,
03.880.787/0001-11. R$ 2.200,00. Gomes & Garcia Informática Ltda, 04.552.128/0001-
19. R$ 9.350,00. MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda,
24.501.724/0001-87. R$ 40.100,00. Assinatura: 24/09/24. Vigência: até 24/03/25. Fica
convalidado a publicação do Extrato da ARP 29/24, no Diário Oficial da União, com
Publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura dia 24/09/24, e teor constante deste ato
administrativo, convalidação respaldada nos princípios da Administração Pública e na
Lei
Federal 9.784/99,
vício
sanável na
forma da
Lei.
Maurício B.
Monteiro.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025
Registro de Preços n.° 043/2025 - Processo de Compra n.° 149/2025 - Processo Licitatório
n.° 184/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), para atender as Secretarias de Governança da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal,
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e
Recursos não Vinculados de Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 03/11/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO, referente a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de drenagem, calçamento em blocos sextavados de concreto e sinalização viária
nos bairros Barra, Morangal, Rio Claro, Sertão de Baixo, Lopes, Monteiro, Paiol e Perus,
com fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Delfim Moreira/MG, em
conformidade com o Contrato de Repasse nº 1089467-18/948112/2023 - MDR/CAIXA ..
Empresa: REALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Valor Total de R$ 1.210.300,00
(um milhão, duzentos e dez mil e trezentos reais). Vigência: 01/10/2025 até 31/12/2026.
Em 9 de outubro de 2025.
EDILBERTO MARQUES DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO referente a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de drenagem, calçamento em blocos sextavados de concreto e sinalização viária
na estrada vicinal do Bairro Paiol, com fornecimento de materiais e mão de obra, no
município de Delfim Moreira/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº
1089444-22/948110/2023 -
MDR/CAIXA. Empresa:
REALIZA EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA - Valor Total de R$452.160,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento
e sessenta reais). Vigência: 01/10/2025 até 31/12/2026.
Em 9 de outubro de 2025.
EDILBERTO MARQUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
AVISO DE ANULAÇÃO
CC Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de DESTERRO DO MELO-MG. Aviso de Licitação. PL 126/2025, CC nº
3/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ nas ruas Randolfo Amaral, Alcides A. Sobrinho, Jaime C. de Castro e Alameda Dom
Oscar de Oliveira no município de Desterro do Melo.
O Prefeito Municipal de Desterro do Melo resolve anular o certame em epígrafe
devido a erros na planilha orçamentária, e em consonância com art. 71, III, da Lei 14.133/2021.
Mais informações
podem ser obtidas
pelo endereço:www.desterrodomelo.mg.gov.br,
www.ammlicita.org.br ou pelo e-mail: compras@desterrodomelo.mg.gov.br Tel (32) 98414-8195.
EDIMAR COELHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025. REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Espinosa/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico
nº 20/2025, do tipo menor preço por item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, PARA
EVENTUAL MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AQUELES QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO
MUNICÍPIO,
DE ACORDO
COM
AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
SOLICITANTES (PARTE 2 - TABELA SINAPI).
Recebimento das propostas: até 30/10/2025, às 07h59. Abertura da sessão
pública: 30/10/2025, às 08h00, na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). O
edital completo encontra-se disponível no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais.
Espinosa-MG, 17 de outubro de 2025.
NILSON FABER SEPULVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000306/2025.
O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2025, por meio eletrônico
no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000306/2025
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000012/2025, objetivando a CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA
PRAÇA SANTA RITA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. Mais informações, através do
endereço eletrônico - Licitações do Executivo - Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br)
<https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema, 17 de outubro de 2025.
KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES
Agente de Contratação