DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Proc. nº 143/25, Pregão Elet. nº 21/25, R. P. nº 10/25, com nova data de abertura para o dia
05/11/25, às 08h15m, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com fornecimento de peças, acessórios,
lubrificantes e demais componentes, genuínos ou originais de fábrica. O termo de retificação
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua
Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e
www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 17 de outubro de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Proc. nº 197/25, Pregão Elet. nº 33/25, R. P. nº 16/25, com data de abertura para o dia 03/11/25,
às 08h15m, para Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos de
uso odontológico, para manutenção das atividades do Setor de Saúde deste Município.
O edital e anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 17 de outubro de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2025, referente ao Processo
Licitatório nº 1659/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais de informática, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Administração e demais secretarias do Município. A revogação fundamenta-se no
art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de readequação
do Estudo Técnico Preliminar, a fim de melhor justificar os quantitativos e assegurar a plena
correspondência entre o objeto licitado e as reais necessidades da Administração Pública.
Itaobim-MG, 17 de outubro de 2025.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0101/2025 - Adesão Nº 010/2025 - Extrato de Contrato. Em
cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de
contrato de aquisição de Equipamentos de Informática, com dezoito cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SINCES Tecnologia
Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 33.615.509/0001-06, estabelecida em Ribeirão
Preto/SP; no valor estimado de R$48.000,00 (quarenta e oito mil); Data do Contrato
08/10/2025; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Ferreira de Oliveira
- Secretário de Educação do Município de Jaíba/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação: 95/2025 Modalidade: Concorrência n° 07/2025 Contratante:
Município
de Janaúba/MG
Contratada/Valor total:
Adequar Engenharia
Ltda/R$
1.246.936,80 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção
do espaço esportivo comunitário (novo pac) Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao contrato nº 2414801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 148/2024 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 25/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E
CONSTRUCAO LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
realização de Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de
Janaúba. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/10/2025 PRORROGAÇÃO: 18/10/2025 a 18/04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE
LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, no dia 11/11/2025, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma
compras.gov, visando à execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva descoberta no
distrito de Piacatuba, localizada na Rua Newton Vasconcelos, no município de Leopoldina/MG, sob
regime de execução empreitada por preço global, no valor estimado R$ 290.544,60 (duzentos e
noventa mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com as
especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br.
Leopoldina, 16 de outubro de 2025.
BRUNO GOMES BARBOSA
DANIEL FONSECA MAIA
SARA SABINO COSTA REIS
p/ Comissão Especial de Licitações de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 043/2025, referente ao Processo Licitatório nº 40/2025, Inexigibilidade nº
07/2025. Objeto: contratação de atração musical "Thiago Carvalho", para realização de show
artístico no dia 25 de outubro de 2025, durante o evento da "IX Vaquejada Nacional do
Município de Luislândia/MG", a realizar-se de 23 à 26 de outubro de 2025. Contratada: Tribo de
Juda Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
32.999.842/0001-95 - Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 25/09/2025
à 25/12/2025. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 050/2025,
Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Bairro Cidade Nova
no Município de Luislândia/MG, conforme proposta 11567.9920001/25-001. Abertura da sessão:
11/11/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no
site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PL. nº 91/2025.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 62/25, cujo o objeto é
contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para
fornecimento de sistemas integrados de gestão pública e serviços técnicos especializados
em
instalação,
configuração,
conversão de
dados,
treinamento,
suporte
técnico,
customização e manutenção permanente, para atender o município de Mesquita/MG,
conforme termo de referência. TIPO: menor preço global. Sessão pública: 3/11/25, às 09h.
Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM.
Mesquita-MG, 17 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O Município de Moeda/MG, com base na Lei 14.133/2021, realizará Pregão
Eletrônico nº 052/2025 - Processo nº 089/2025, tipo menor preço por item, Objeto:
Aquisição de materiais de informática e multimídia, destinados a atender às demandas da
Rede Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de
Moeda/MG. Sessão eletrônica: 03/11/2025, às 08h, pelo site www.licitardigital.com.br.
Informações: licitacao@moeda.mg.gov.br | www.moeda.mg.gov.br
JULIANA BORGES
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo Modalidade: Dispensa n° 09/2023, Processo nº
131/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Contratada: Grifon Digital Serviços Ltda, CNPJ: 26.579.777/0003-08. Objeto: Refere-se à
Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Fornecimento Diário de Recortes Eletrônicos de Publicações Oficiais para Atendimento
à Procuradoria Geral do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, Inciso V da Lei
8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo do Contrato 191/2023 de 16/10/2025 até 15/10/2026. Data: 09/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Modalidade: Pregão n° 77/2023, Processo nº 124/2023.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: G.I.
Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Objeto:
Refere-se à para contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e
cartográfica rural, mediante a execução de serviços de aerolevantamento com a
implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas
mobiles de pesquisa de campo, execução de serviços de pesquisa de campo, com a
finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM RURAL), conforme a
orientação da Portaria nº 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 201/2023 de
31/10/2025 até 30/10/2026. Data: 13/10/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 108/2024.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-
se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município
de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor contratual.
Contratados: Contrato nº 06/2025: Fabiana Soares Oliveira, CPF: ***.671.726-**, Valor do
acréscimo: R$ 9.999,60. Contrato n° 07/2025: Eurípedes Alves Cardoso, CPF: ***.944.786-
**, Valor do acréscimo: R$ 9.999,51. Contrato n° 08/2025: Kaio Henrique Teixeira
Pamplona, CPF: ***.435.216-**, Valor do acréscimo: R$ 9.999,67. Contrato n° 09/2025: José
Pereira Damasceno, CPF: ***.733.815-**, Valor do acréscimo: R$ 9.990,75. Contrato n°
10/2025: Korina Maria Teixeira Cardoso, CPF: ***.813.046-**, Valor do acréscimo: R$
9.999,61. Contrato n° 11/2025: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e
Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor do acréscimo: R$ 65.107,14. Data: 29/09/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Chamada Pública nº 01/2025, Processo nº 105/2025.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-
se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor
contratual. Contratados: Contrato nº 33/2025: Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor do acréscimo: R$ 1.114,80. Contrato
n° 34/2025: Jales Clemente de Oliveira, CPF: ***.792.601-**; Valor do acréscimo: R$
7.383,75. Contrato n° 35/2025: Reny Resende de Souza, CPF: ***.781.406-**; Valor do
acréscimo: R$ 1.055,87. Contrato n° 36/2025: Reni Vital de Oliveira, CPF: ***.481.136-**;
Valor do acréscimo: R$ 2.140,00. Contrato n° 37/2025: Onofre de Souza Pires, CPF:
***.274.776-**; Valor do acréscimo: R$ 4.350,00. Contrato n° 38/2025: Itamiran Camargo
Silva Júnior, CPF: ***.802.046-**; Valor do acréscimo: R$ 9.994,12. Contrato n° 39/2025:
Itamiran Camargo Silva, CPF: ***.611.356-**; Valor do acréscimo: R$ 5.833,37. Data:
29/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 46/2023. Espécie: 2° T.A ao Contrato nº 188/2023 - Contratada: LMO Locações
De Equipamentos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ n° 17.831.425/0001-45. CONTRATANTE:
Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n°
188/2023 por mais 12 meses a partir de 01/10/2025. Data: 25/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 084/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025. Torna público que realizará Licitação no
dia 06/11/2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por
Item", para contratação de empresa especializada para a aquisição de 04 (quatro) veículos de
passeio novos.
O
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
nos
sites:
www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelo
telefone: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406 e e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no
horário das 07h30min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 15 de outubro de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
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