DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para o Rebaixamento do
Leito do Rio Muriaé em Trecho que Impede o Fluxo Normal das Águas, Visando o Controle
de Inundações à Montante, em Muriaé, MG. Fica marcada sessão de licitação para o dia
01/12/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/
O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br
- Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro
Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 16 de outubro de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PRC Nº 212/2025 - RP 004/2025. Objeto: Prestação de serviço de transporte intermunicipal,
estadual e interestadual, por quilômetro rodado, para atender às necessidades das secretarias
requisitantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 06/11/2025 às 09:00 horas e a
abertura será no dia 06/11/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica
no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e
Contratos, através dos
sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 16 de outubro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
As Secretarias Municipais de: MULHER IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, GOVERNO e SAÚDE. Pregão Eletrônico SRP Nº 42/2025. Processo de
Compras Nº 168/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS PARA CHÃO E BALCÃO, BUQUÊS DE BOTÕES
ESPECIAIS, BOTÕES AVULSOS E COROA DE FLORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM EVENTOS, SOLENIDADES E DEMAIS ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 22/10/2025 até às 8h59min do dia 10/11/2025 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 17 de outubro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Secretaria Municipal de Transporte. Concorrência Nº 09/2025. Processo de Compras Nº
50/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE AUXÍLIO NAVEGAÇÃO (PAPI, RCC, FAROL,
BIRUTA E BALIZAMENTO), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E DE PLANOS DE ZONA
DE PROTEÇÃO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO
AERÓDROMO PEDRO RABELO DE SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min
do dia: 21/10/2025 até às 8h59min do dia 18/11/2025 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos.
Paracatu-MG, 17 de setembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 PROC. ADM.
Nº 290/2025 - ERRO MATERIAL -
Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, nº197 de 15/10/2025, Pág: 269,
onde se lê: na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, Menor
Preço Global, leia-se: Pregão Eletrônico, Menor Preço Global.
Em 16 de outubro de 2025.
DENILSON CÉSAR DOS REIS
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP
nº 006/2024 - Proc. Adm. nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2024, realizado
pelo CIMAMS, para locação de máquina (pá carregadeira). Fornecedor: Santo André
Transportes e Serviços Ltda - CNPJ 14.650.080/0001-35. Valor Total: R$180.000,00.
Patis-MG, 17 de outubro de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 221/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 047/2025 Contratado: NATALINO DA
SILVA 
DE 
OLVIEIRA, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAL 
PALESTRANTE:
PALESTRANTE:NATALINO DA SILVA
DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO
DA PALESTRA:
"LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA:
A CONSTRUÇÃO
DA AFROCENTRICIDADE",
CUJA
PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO
DIA 25 DE NOVEMBRO DE
2025, DENTRO DAS
COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO
CONVÊNIO Nº 965092/2024. Data de Assinatura: 13/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor
do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 223/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2025 Contratado: ELIDA
MARIANA DE ABREU, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: ELIDA MARIANA DE
ABREU PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA: " LETRAMENTO RACIAL: O CAMINHO PARA A
EMANCIPAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO PRETA", CUJA PARTICIPAÇÃO
OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA
SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO Nº
965092/2024. Data de Assinatura: 13/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$
3.000,00 (três mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025
Resolve RETIFICAR publicações realizadas no dia 07/10/2025 no DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DE MG, página 6, DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, página 253, DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO, página 267, seção 3, e no Edital do Pregão Eletrônico disponibilizado no endereço
eletrônico, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.
RETIFICAÇÕES REALIZADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 3. DOS ITENS E
QUANTIDADES E 8. DA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA (ALTERAÇÕES EM SUA INTEGRA
DISPONIBILIZADAS 
NOS 
ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS, 
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.) Onde se lê: RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: DO DIA 25/09/2025 ao 07/10/2025. Leia se: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
DO DIA 25/09/2025 a 31/10/2025.
Pedra Azul - MG, 17 de outubro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
P.L. nº 53/25. Objeto: R.P. aquisição de materiais de construção civil, em atendimento às
demandas das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 04/11/25 às
08h59min. Sessão: 04/11/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 17 de outubro de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Extrato Concorrência Eletrônico nº 04/2025.
Publicado 30/09/2025, seção 3, pág. 360, Prorrogação da data de abertura da
Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a execução de obras e serviços de
engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo menor preço,
visando à reforma do canteiro central da Avenida Deputado Raimundo, neste Município,
conforme especificações constantes do Projeto Básico/Termo de Referência e demais
documentos do edital. A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 20/10/2025 às
09h00, fica remarcada para o dia 28/10/2025 às 08h00, em virtude do ponto facultativo
alusivo ao Dia do Servidor Público, conforme Decreto Municipal nº 051/2025. Termo de
Prorrogação
encontra-se
à
disposição 
através
do
endereço
eletrônico
www.pingodagua.mg.gov.br na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Pingo D'Água-MG, 17 de outubro de 2025.
ARTUR CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 058-SMAGP/25, cujo objeto é o fornecimento de saco de lixo
para uso do setor SELAC- Setor de Limpeza Área Central - Secretaria Municipal de Servicos
Públicos, comunica que o valor estimado para o presente processo sofreu alterações e
encontram-se 
disponíveis 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data da sessão para 31 de outubro de
2025, as 09h30min. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas-MG, 17 de outubro de 2025.
TEREZA DE FÁTIMA RAIMUNDO
p/ Departamento de Suprimentos
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25-SMIOP
Comunicado Alteração. Concorrência Eletrônica nº 02/25-SMIOP. O Agente de
Contratação designado pela Portaria nº 07/25-SMIOP, em relação ao Edital de Concorrência
Eletrônica nº 02/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de construção do Centro de Educação Infantil Dom Bosco - Padrão FNDE, a situar-se na
Rua Macapá, nº 275, Bairro Dom Bosco, comunica que o Edital sofreu alterações. Designada a
data de 03/12/2025 às 08h30min para recebimento das propostas/documentação.
O novo Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pocosdecaldas.mg.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo e-mail:
contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094. Secretaria de Infraestrutura e Obras
Públicas, Av. Mansur Frayha, nº 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas/MG.
Poços de Caldas-MG, 16 de outubro de 2025.
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Pocrane - MG, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna
público a ERRATA no termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, com data
de realização da DISPUTA 21/10/2025, às 08h30, OBJETO: Registro de preços para o
fornecimento de MATERIAL PERMANETE HOSPITALAR, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Pocrane - MG e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo
de Referência - TR - Anexo II. No termo de referência os Itens 03 e 03, foram alterados
conforme a Errata n. 01/2025, as descrições dos itens, e publicada no site deste município. Os
interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital.
Devido a mudança na descrição destes itens, a data da disputa será alterada para dia:
21/10/2025 ás 08:30.
Pocrane, 15 de outubro de 2025.
MISLAINY DE FARIA SILVA
Pregoeira

                            

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