DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos e livros infantis, para atendimento das Secretarias
Municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, com prioridade de contratação para as
microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas local ou regionalmente. Recebimento da
(s) proposta (s): 20/10/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s):
03/11/2025 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital
disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações
pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha-MG, 17 de outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao processo Licitatório Nº 048/2025 Concorrência
n° 003/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NO DISTRITO DE BEM QUERER NO MUNICIPIO
DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORAL DESCRITIVO, TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
EMPRESA: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao processo Licitatório Nº 050/2025 Concorrência
n° 004/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA COMUNIDADE DE CORREGO DO POTE NO
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
EMPRESA: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao processo Licitatório Nº 051/2025 Concorrência
n° 005/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA COMUNIDADE DE PEIXE BRAVO NO
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORAL DESCRITIVO, TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
EMPRESA: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao processo Licitatório Nº 059/2025 Concorrência
n° 006/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NO
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
EMPRESA: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público os Extratos dos Termos
Aditivos, referentes aos Contratos n° 068/2024 e 069/2024, Processo Licitatório nº
081/2023, Pregão Presencial 004/2023 cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Material de Limpeza, Utensílios Domésticos, Gás GLP e Água Mineral
para atender a diversas secretarias do Município de Riacho dos Machados-MG, conforme
especificações no termo de referência.
CONTRATADAS: MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ: 34.524.325/0001-95;
SUPERMERCADO DAMASCENO E MARTINS LTDA, CNPJ: 14.742.813/0001-61.
Vigência Final: 11/11/2025
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO
das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES E CONSULTAS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADAS NA ZONA URBAN E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO 053/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025.
CREDENCIADO:TRIPLO S SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.377.681/0001-47
Riacho dos Machados-MG, 17 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
Processo Licitatório 099/2025 - Concorrência N°001/2025. Contratante: Município de Rio
Manso/MG, CNPJ: 18.363.978/0001-83. Contratada: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ:
38.382.670/0001-92 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento
asfáltico em CBUQ, construção de calçadas e implantação de sinalização viária na Rua
Bonfim, em Rio Manso/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 948880/2023
(MCIDADES/CAIXA) Valor Total: R$ 404.900,00 (Quatrocentos e quatro mil e novecentos
reais). Vigência: 16/10/2025 à 15/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Romaria - MG, através da comissão de contratação, TORNA PÚBLICO
QUE FICA ADIADA A ABERTURA PARA ÀS 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, NA PL AT A FO R M A
DA LICITANET, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA DESTINADOS AOS
ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL Matriculados na Escola Municipal Rosalvo de Miranda.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas -
PLATAFORMA - licitanet.com.br.
Romaria/MG, 16 de outubro de 2025
HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Romaria - MG, através da comissão de contratação, TORNA PÚBLICO
QUE FICA ADIADA A ABERTURA PARA ÀS 13:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, NA
PLATAFORMA DA LICITANET, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS
AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL Matriculados na Escola Municipal Rosalvo de Miranda.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas -
PLATAFORMA - licitanet.com.br.
Romaria/MG, 16 de outubro de 2025
HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
174/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2025, Registro de Preços N.º
078/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Outubro de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a aquisição de MANGUEIRA LUMINOSA DE LED para iluminação natalina
do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de outubro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 212/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ginecologia/Obstetrícia.
Abertura dia 04/11/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do
Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2025 - Processo Licitatório nº
0114/2025. Contratação de empresa para implantação de Estrutura para Distribuição
Comunitária de Agua em áreas Rurais do Município de São Francisco/MG, destinada a
atender as demandas as demandas da Secretaria Municipal de Ações Comunitárias e
Recursos Hídricos, através do Contrato de Repasse nº 948666/2023 MIDR CAIXA (Ministério
da Integração e Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal). Operação nº
1089980 - 97.
Contratada: RIBEIRO & SILVA ENGENHARIA
LTDA/ME, CNPJ nº
11.921.263/0001-50 pelo valor global de R$ 416.732,00 (quatrocentos e dezesseis mil e
setecentos e trinta e dois reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de
vigência: de 03 (três) meses. São Francisco/MG, Contrato assinado em 06 de outubro de
2025. São Francisco/MG - 17 de outubro de 2025. Ass.: José Edilei Oliveira Ferreira -
Secretário Municipal de Ações Comunitárias e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata SRP n.º 53-2025. Contratada: Auto Posto Mutima Ltda-EPP, Pregão Eletrônico SRP 27-
2025. Processo n.º 059-/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de
preços para fornecimento parcelado de combustíveis, para uso nos veículos do transporte
escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que é parte
integrante do Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir
de 15 de outubro de 2025 até 14 de outubro de 2026. R$ 59.400,00(cinquenta e nove mil
e quatrocentos reais). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Pregão Eletrônico nº 036/2025 - Processo Administrativo n° 090/2025 - Sistema de Registro
de Preços nº 038/2025 - Última atualização 17/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-
Fechado Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP:
17/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2025
08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/11/2025 09:00 (horário de
Brasília) -Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000083/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de itens destinados à manutenção e realização de
eventos das diversas atividades das Unidades do Município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Aviso de 02ª Alteração Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2025 - Processo
Administrativo n° 086/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 034/2025 - Última atualização
17/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio de Sao Geraldo - Unidade compradora:
02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de
preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/09/2025 -
Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2025 08:00
(horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/10/2025 13:00 (horário de
Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000070/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores
para veículos e maquinários pertencentes à frota do município de São Geraldo/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Processo Administrativo
N° 076/2025 - Última atualização 17/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio
de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não
informada - Data de divulgação no PNCP: 19/09/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data
de início de recebimento de propostas: 20/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de propostas: 04/11/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000068/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento,
emissão, distribuição e fornecimento de Cartão Magnético Vale-Feira com QR Code,
incluindo taxas administrativas e de emissão.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
PROCESSO LICITATÓRIO n° 094/2025, DISPENSA n° 022/2025. Objeto: Aquisição de materiais para
colocação de grelhas em bueiros abertos do município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa
Contratada: MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA CNPJ nº 54.598.187/0001-04,
Valor total estimando R$ 40.450,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Artigo 75, inciso VIII. São Gonçalo do Pará/MG, 17 de outubro de 2025. Eduardo
Pereira Maia - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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