DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Abertura Processo Licitatório nº 241/2025, Pregão Eletrônico nº 064/2025, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia com cessão de
equipamentos a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 05/11/2025, às 09 horas,
na 
plataforma 
https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. 
Edital
disponível 
no 
site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
.
São João Del Rei - MG, 17 de outubro de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Abertura Processo Licitatório nº 244/2025, Pregão Eletrônico nº 065/2025, cujo objeto
é a aquisição de playgrounds conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes da
Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 31/10/2025, às 09 horas, na plataforma
https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na
aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 17 de outubro de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025
Edital de Processo Licitatório n.°034/2025, Dispensa Eletrônica n° 013/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada em móveis planejados com fornecimento de materiais, mão-
de-obra e instalação para atender as necessidades da unidade básica de saúde e seus anexos. A ser
realizada a partir da data 20/10/2025. Abertura da sessão pública: será dia 23/09/2025 às 08h:30min.
O edital estará disponível no site da licitar digital. O certame será realizado por meio do sistema
Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Edital de Processo Licitatório
n.°035/2025, credenciamento n° 004/2025. Objeto: A prefeitura Municipal de São José do Divino
torna público aos interessados que será realizado Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços especializados em caráter continuado de: psicologia para atender as demandas
do CRAS e das escolas de ensino fundamental do município de São José do Divino, MG. A ser realizada
a partir da data 10/11/2025. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-
feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do
Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. E-mail: licitacao2124sjd@gmail.com.
Em 17 de outubro de 2025
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO 183/2025 - INEXIGIBILIDADE 082/2025
O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 183/2025 - INEXI G I B I L I DA D E
082/2025. Obj.: contratação de 12 (doze) inscrições para participação de servidores municipais no
"Seminário Estadual de Educação Inclusiva e Educação Infantil", promovido pela UNIÃO NACIONAL
DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/MG, CNPJ 23.840.622/0001-23. Fund.
Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Valor total: R$2.400,00. Decl. de Inexigibilidade:
em 14/10/2025, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em
14/10/2025, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 14/10/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO 186/2025 - DISPENSA 061/2025
O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 186/2025 - DISPENSA 061/2025. Obj.:
Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agric. familiar e do empreendedor fam. rural. Fornecedores:
Alziro A. de Morais (Individual) e Ana Carolina de O. Andrade e Luciene Ap. Santos (Grupo Informal).
Fund. Legal: Art. 14, §1º da Lei Federal 11.947/2009, Art. 20 §§1º e 2 da Resol./CD/FNDE 26 de 17/06/13,
Lei 11.326/06, regulamentada p/ Resol. FNDE/CD/FNDE 06/20, Resol. FNDE 03/25 e Lei Federal
14.133/21. Vr. Total: R$32.021,50. Decl. de Dispensa: em 16/10/2025, por Laura V. Vivas, Procur. Jurídica.
Autorização de Disp.: em 16/10/2025, por Alexandre N. A. Vivas - Pref. Mun. São Tiago, 16/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo Licitatório 96/2025
Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte escolar rural em regime regular e de extensão de jornada (sexto horário),
destinado ao atendimento de alunos da rede pública municipal de ensino do Município de
Serra do Salitre. Julgamento: 03/11/25 às 08h20min pela Plataforma Licitanet.
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AV I S O S
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do
Processo Licitatório 059/2025, adesão a Ata de Registro de Preços: 007/2025 à empresa COOPERATIVA
DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84- no valor
R$ 1.646.540,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais).
Serranópolis de Minas/MG, 17 de outubro de 2025.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 059/2025, ADESÃO DE Nº 007/2025,
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL
CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84- no valor R$ 1.646.540,00 (Um milhão,
seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais). Validade: até 17/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº
14.133/21, o Extrato do Contrato n° 49/2025, PL N°47/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº
02/2025. Objeto: Contratação de empresa para Provisão de Unidades Habitacionais, conforme Termo de
Compromisso Nº 974291/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Sobrália-MG.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E VILATECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 60.662.789/0001-
78, pelo valor de R$ 3.887.131,98 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e um reais
e noventa e oito centavos). Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2027. Data de assinatura:16/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: 1º Termo Aditivo do Convênio nº 1/2024
A Secretaria de Assistência Social do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar
público o 1º Termo Aditivo do Convênio nº 1/2024, cujo objeto é a prorrogação do prazo do
Termo de Convênio n° 1/2024, permitindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE Tarumirim, a utilização do Cofinanciamento Federal do Centro Dia. O Termo Aditivo
encontra-se disponível para retirada na Secretaria de Assistência Social, no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal bem como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90019/2025,
Registro de Preços nº 015/2025, Processo Administrativo nº 050/2025, que tem por objeto o
Registro de Preços, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários
com o fornecimento de urna funerária, ornamentação interna da urna com o véu, preparo do
corpo, tanatopraxia, tamponamento e higienização, sepultamento e translado do corpo, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (de acordo com a
Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria nº 55, de
24 de fevereiro de 1999). Abertura: 05/11/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou 
www.compras.gov.br. 
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-
4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 17 de outubro de 2025.
LUCIENE SILVA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
Republicação
Processo n.° 0383/2025
Aquisição de roçadeiras hidráulicas. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento
das propostas: 03/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 17 de outubro de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo n.° 0575/2025
contratação de empresa para organização de campeonato denominado jogos do
sul de minas (josul). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa
eletrônica. Data de julgamento das propostas: 23/10/2025, horário da fase de lances:
9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23
e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de esportes.
O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 17 de outubro de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
098/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 036/2025 objetivando a aquisição de 01 veículo
para atender as necessidades administrativas, esportivas e de lazer da Secretaria Municipal
de Esportes, Lazer e Promoção a Juventude, sob Transferência Especial do Estado n°144142-
2024, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo
de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 06/11/2025 às
09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital
encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede
do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
025/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico n° 019/2024,
promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias
dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS, e, que tem como detentora para o Lote 7 "Veículo Automotor, Tipo
Caminhonete "Pick-Up" Utilitário Cabine Dupla", que se deseja aderir, a empresa
POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 19.122.936/0001-13,
conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os
Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais
informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38)
3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 16 de outubro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia
06 de novembro de 2025, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita-
www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para eventual aquisição
de 01 (um) Veículo Escolar Tipo Van, destinada ao atendimento de Alunos matriculados em
escolas da rede pública de ensino do Município De Várzea Da Palma - MG. O edital está
disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma
AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às
17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES
Secretária Municipal de Educação

                            

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