DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Farol Musical
Produtora Ltda. Contrato nº 20250866. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-
2909001. Objeto: Contratação de atração artística Padre Fábio de Melo, para realização de
show musical do Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2025, conforme demanda da Secretaria
Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura
Municipal de Bragança/PA. Vigência: 09/10/2025 a 28/11/2025. Data da Assinatura: 09 de
outubro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Farol
Musical Produtora Ltda, CNPJ nº
45.315.776/0001-39. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2025-2909001. Objeto: Contratação de atração artística Padre Fábio de
Melo, para realização de show musical do Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2025,
conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades
culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art.
74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.
Bragança/Pa, 17 de outubro de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240316. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Laca Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
nº 20230316 por 180 (Cento e Oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato
original. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-002. Período: 20/10/2025 a 19/04/2026. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de peças, componentes e serviços de
manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a
conservação da frota de motos das Secretarias Municipais de Brasil Novo - PA. EMPRESA: G
N DOS SANTOS GOES LTDA - CNPJ: 32.346.095/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 71.835,84. Data
da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 13 de outubro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2025
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de peças, componentes e serviços de
manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a
conservação da frota de motos das Secretarias Municipais de Brasil Novo - PA. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - EMPRESA: G N DOS SANTOS GOES LTDA - CNPJ/MF
32.346.095/0001-96, com o valor total de R$ 71.835,84. Validade das Atas de Registro de
Preços 12 meses. Data da assinatura 14 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 028/2025 - Origem Pregão
Eletrônico nº 001/2025-PE
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: ORESTE BELIQUI NETO, CNPJ nº 14.825.328/0001-51. OBJETO: MERE N DA
ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO-PA.
Data da Assinatura do Aditivo 14/10/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0011/2024-SEMED
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO E A
EXECUÇÃO DA OBRA.CONTRATO 001/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB.
Contratada: G. F. DE ARAUJO LTDA, CNPJ nº 26.704.936/0001-97. Objetivo: CONSISTE O
PRESENTE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO E A
EXECUÇÃO DA OBRA. Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 12 de agosto 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE
OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade,
CONTRATADA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ/MF: 36.652.160/0001-
62, Valor Total. R$ 525.493,50. CONTRATO Nº 099/2025, VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE
RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. Conforme a
necessidade, CONTRATO Nº 097/2025, POSTO TRADIÇÃO, CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90,
Valor Total. R$ 778.600,00, VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 20.43,20.48,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em
03/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras -
BNC (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de manilhas
de concreto simples e armadas, de seção circular, com encaixe tipo ponta e bolsa, de acordo
com as normas técnicas brasileiras vigentes, para atender às demandas da prefeitura de breu
branco-PA na execução de obras e serviços de drenagem pluvial, esgoto sanitário e
saneamento básico, conforme as especificações do termo de referência e de seus anexos. O
Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal
PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 17 de outubro de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2025
O município de capitão poço,
torna público, para conhecimento dos
interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
SRP Nº 001/2025, na forma eletrônica Tipo Menor preço global, abertura as 10h30min do
dia 11/11/2025, que visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de execução de rede de drenagem de águas pluviais em vias públicas do município
de Capitão Poço/Pa, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 001/2025 SRP
e seus Anexos. O edital poderá ser retirado, G-OBRAS-TCM-PA, no site Portal de compras
Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-PE-PMCP-SEMAD.
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de massa
asfálticab (concreto betuminoso usinado a quente) a ser utilizado na pavimentação e
recuperação de vias públicas do município de capitão poço, sob gestão da secretaria
municipal de turismo e cultura. Abertura: 07/11/2025 às 10:30h poderá ser retirado no site
Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das
Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares
poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-PE-PMCP-SEMAD.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para a
aquisição de materiais elétricos, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de
capitão poço/pa. Abertura: 08/11/2025 às 10:30h poderá ser retirado no site Portal de
compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações
do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão
ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 17 de outubro de 2025
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025-SRP-FME originada do Pregão Eletrônico Nº 013/2025-
SRP-PMC, que tem como Objeto registro de preços para eventual aquisição de kit's de
livros didáticos para os alunos do 1º ao 9º ano, matriculados na rede municipal de ensino
do município de Chaves-PA, em favor da empresa Empresas ROYAL COMERCIO E SERV I CO S
LTDA - CNPJ 42.292.768/0001-26, no valor total de R$ 3.038.100,00; Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 16/10/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: registro de preços
para eventual aquisição de kit's de livros didáticos para os alunos do 1º ao 9º ano, matriculados
na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA. CONTRATO N° 108/2025-FME Valor
Global R$ 3.038.100,00, em favor da empresa ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
42.292.768/0001-26. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de outubro de 2025. A
presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
16º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1710002-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
21.016.387/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
execução e vigência do Contrato nº 1710002-2018 até 03 de Abril de 2026 para
adequação, nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Processo licitatório nº 023/2024, Pregão
Eletrônico n°. 011/2024. Objeto Registro de Preço para aquisição de material betuminoso
do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente) para pavimentação da malha viária da sede e vilas da zona rural do Município de
Cumaru do Norte - Pará; 1º Termo Aditivo a ARP nº 053/2024 - OURO NEGRO
PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ 30.173.227/0001-08. Objeto do Termo: prorrogação do prazo
de vigência de 30/05/2025 a 30/05/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº. 025/2025, Chamada Pública nº. 004/2025. Objeto: prestação de
serviços de oficina mecânica e fornecimento de peças, pneus e acessórios em geral.
Prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA; Termo de credenciamento nº 221/2025- A.
M. Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08. Valor total R$ 396.884,57. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 222/2025- A. M. S. Dos Santos-
Retifica, CNPJ 11.194.100/0001-12. Valor total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026; Termo de credenciamento nº 223/2025-Anhanguera Automotiva Ltda, CNPJ
63.878.896/0001-26. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo
de credenciamento nº 224/2025- Auto Eletrica Vitoria Ltda, CNPJ 14.309.376/0001-97.
Valor total R$ 300.714,24. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento
nº 225/2025- Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ 39.379.875/0001-81. Valor
total R$ 232.258,81. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº
226/2025- Big Comercio de Peças e Serviços Para Automóveis Ltda, CNPJ 07.877.063/0001-
70.
Valor total
R$ 157.935,77.
Vigência:
07/10/2025 a
07/10/2026; Termo
de
credenciamento nº 227/2025-Cadurin Automotiva Ltda, CNPJ 08.886.678/0001-25. Valor
total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº
228/2025- D S Loiola Vieira & Cia Ltda, CNPJ 07.887.489/0001-04. Valor total R$
193.105,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 229/2025-
Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ 30.679.394/0001-17. Valor total R$
157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 230/2025-
DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 353.139,08. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 231/2025- Eduardo Pereira Rola,
CNPJ 55.413.718/0001-00. Valor total R$ 267.584,30. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026;
Termo de credenciamento nº 232/2025- EX Torneadora e Pulverizadores Ltda, CNPJ
14.868.389/0001-04. Valor total R$ 238.948,80. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo
de credenciamento nº 233/2025- H R Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ 11.846.595/0001-17.
Valor total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento
nº 234/2025- I. A. da Cruz Santos & Cia Ltda, CNPJ 28.721.607/0001-80. Valor total R$
175.063,27. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 235/2025- J.
P. Roberto Ltda, CNPJ 08.747.329/0001-22. Valor total R$ 351.725,08. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 236/2025- LE Automotiva Ltda,
CNPJ 17.133.313/0001-10. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026;
Termo de credenciamento nº 237/2025- Leopoldino Santos, CNPJ 20.166.954/0001-86.
Valor total R$ 21.335,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento
nº 238/2025- Martins & Queiroz Ltda, CNPJ 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 396.884,57.
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