DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000238
238
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40.2025.080.01
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO
NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa CAVALCANTE REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, vem RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
Água Azul do Norte - PA, 17 de Outubro de 2025
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.002.001-PE P.E. Nº 2/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS
LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.002.001-
PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da
Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo
82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 15/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 10.944.348/0001-90. Contrato nº. 25-0722-001, Objeto: Contratação de serviços
de infraestrutura na malha viária, bem como conservação e manutenção e outros serviços
pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de
Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 30/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Refere-se à Aquisição de Material Esportivo para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA . A sessão de abertura ocorrerá no
dia 03 de novembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br
e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao
Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br.
ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO DO P.E. Nº 2/2025
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES &
DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, VALOR: R$ 970.300,00. OBJETO: Aquisição de
combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e
secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato, prorrogável na forma da lei. Ass.: 19/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO P.E. Nº 2/2025
CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ nº 10.467.921/0001-12.
CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, VALOR: R$
169.020,00, AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº
28.782.251/0001-9, VALOR: R$ 72.120,00. OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de
petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, Ass.: 05/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
Refere-se à Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar,
protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota
Prefeitura Municipal de Altamira/PA. ABERTURA: 03/11/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação,.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretaria Municipais de Anajás
CONTRATO Nº 82/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: MIX
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de
R$ 830.280,50. Vigência: 16/10/2025 à 15/10/ 2026. Data da Assinatura 16/10/2025.
CONTRATO Nº 83/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás.
Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14.
Valor de Global de R$ 2.199.301,80. Vigência: 16/10/2025 à 15/10/ 2026. Data da
Assinatura 16/10/2025.
CONTRATO Nº 84/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada:
MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de
Global de R$ 686.323,92. Vigência: 16/10/2025 à 15/10/ 2026. Data da Assinatura
16/10/2025.
CONTRATO Nº 85/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
de Anajás. Contratada:
MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ
sob o nº
44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 267.607,44. Vigência: 16/10/2025 à
15/10/2026. Data da Assinatura 16/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.027 SESAU.PM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.027
SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A E UTI
MÓVEL. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da
empresa J LEMOS DE CARVALHO, CNPJ Nº 12.294.602/0001-88, para os itens I e II, no valor total de
R$ 1.293.588,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
Ananindeua/PA, 17 de Outubro de 2025
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038 SESAU.PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.038 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Realizar Serviços de
Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos (Impressos, Folder, Cartazes, Banner e
Faixas) Para O Perfeito Desenvolvimento das Atividades da Rede de Saúde Municipal da
Secretara Municipal de Saúde - SESAU/PMA. Data da Abertura: 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038 SESAU.PMA
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.038
Sesau.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Realizar Serviços de Confecção e Fornecimento
de Materiais Gráficos (Impressos, Folder, Cartazes, Banner e Faixas) Para O Perfeito
Desenvolvimento das Atividades da Rede de Saúde Municipal da Secretara Municipal de
Saúde - SESAU/PMA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 266, nº 167, em 03/09/2025.
Ananindeua/PA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-025-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se
encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-025-
PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para a execução dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com
o fornecimento de todos os materiais necessários, destinados a atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. A abertura da
sessão pública será em 05/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos
estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Anapu - PA, 17 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, informa a suspensão da sessão pública do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2025-024-PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e
futura Contratação de pessoa jurídico para aquisição de materiais de higiene e limpeza,
destinados a suprir as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias e Fundos Municipais de
Anapu/PA.
prevista
para
o
dia
30/10/2025
às
08:00
horas,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. A medida decorre da necessidade de alteração no
Termo de Referência, visando aprimorar a descrição do objeto e garantir maior adequação às
necessidades da Administração. Nova data será divulgada oportunamente.
Anapu - PA, 17 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel), destinados a atender
a frota veicular da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no
dia 31/10/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 17 de outubro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2025
Objeto: Registro de menores preços para prestação dos serviços de malharia e
confecções em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa
e órgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 04/11/2025. Horário: 09h.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025
Objeto: Registro de menores preços para aquisição de equipamento e material
permanente para unidade básica de saúde (emenda parlamentar nº 17838403000125001)
visando atender as unidades de saúde da família de Santa Cruz, Brasília legal e Fordlândia, no
município de Aveiro, Estado do Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 04/11/2025. Horário:
11h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h
às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.
Aveiro/PA, 17 de outubro de 2025
Agostinho Junior
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E
MEDICINA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: NEW VISION LTDA,
CNPJ nº 38.197.504/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 3.309.120,00 (três milhões, trezentos e
nove mil, cento e vinte reais). CONTRATO N º 20250219. Vigência: 01/10/2025 à 01
/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Juliana Raiyanni Sousa Neto -
Secretária de Saúde.