DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência:
07/10/2025
a
07/10/2026;
Termo
de
credenciamento
nº
239/2025-
MAXXTRACTOR Comercio de Peças Ltda, CNPJ 52.798.137/0001-37. Valor total R$
248.020,80. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 240/2025-
Posto de Molas Gaúcho Ltda, CNPJ 05.003.389/0001-42. Valor total R$ 251.068,52.
Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 241/2025- RBR
Manutenção de Maquinas de Mineração e Veiculos Pesados Ltda, CNPJ 40.537.655/0001-
18.
Valor total
R$ 322.629,14.
Vigência:
07/10/2025 a
07/10/2026; Termo
de
credenciamento nº 242/2025- RD Oeste Sucatas Peças Automotivas Ltda, CNPJ
49.797.432/0001-64. Valor total R$ 396.844,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo
de
credenciamento
nº
243/2025-
Reformadora
de
Pneus
Total
Ltda,
CNPJ
04.970.977/0001-92. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo
de credenciamento nº 244/2025- Retífica de Motores Nicose Ltda, CNPJ 06.637.022/0001-
43. Valor
total R$ 56.025,62. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2026;
Termo de
credenciamento nº 245/2025- TEC Serviços e Auto Peças Ltda, CNPJ 51.939.417/0001-55.
Valor total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento
nº
246/2025-
Tecnodiesel
Bombas
Injetoras
e
Injeção
Eletrônica
Eireli,
CNPJ
29.250.968/0001-58. Valor total R$ 240.064,30. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo
de credenciamento nº 247/2025- V. M. Aguiar Ltda, CNPJ 55.742.002/0001-48. Valor total
R$ 271.769,30. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº
248/2025- V. A. de Sa Ltda, CNPJ 57.828.690/0001-99. Valor total R$ 281.297,42. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 249/2025- Vinicius Pereira
Rodrigues, CNPJ 45.293.213/0001-97. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025
tipo:
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, NESTE
ESTADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO Nº 7/2025-SEOP.
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 04/11//2025, às 09:00h por lote, valor global.
Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de
hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/
Cleber Edson Dos Santos Rodrigues
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr.
Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a
Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO S
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DA
PONTES DE MADEIRA DE LEI. Tendo como vencedora a Empresa N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ
26.410.933/0001-40, no valor total de R$ 1.316.540,00 (um milhão e trezentos e dezesseis
mil e quinhentos e quarenta reais).
Curuá, 17 de outubro de 2025
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250167
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2024-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.175,73
(onze mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 56.702,98 (cinquenta e seis mil, setecentos e dois reais
e noventa e oito centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA,
CNPJ Nº 11.623.032/0001-60
VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 05 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250170
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2024-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.195,45
(dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do
art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 81.086,95 (oitenta e um mil, oitenta e seis
reais e noventa e cinco centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 05 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250360
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14
de outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
45.183,80 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril
de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 226.227,35(duzentos e vinte
e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS
DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ 58.545.295/0001-61
VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AV I S O S
A Prefeitura
Municipal de
Goianésia do
Pará, por
meio da
Comissão
Permanente de Licitação (CPL), comunica a todos os interessados e ao público em geral
sobre a abertura dos envelopes relativos aos seguintes processos:
CREDENCIAMENTO Nº 6.2025-029-CR
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CHAMADA PÚBLICA Nº 6.2025-030 (CREDENCIAMENTO)
Objeto: Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços médicos especializados junto à rede municipal de saúde de
Goianésia do Pará.
A sessão pública para a abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta,
conforme os respectivos editais, está marcada para o dia 22 de outubro de 2025 (Terça-
feira), com início às 09:00 (nove horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação
(CPL), localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.
A Prefeitura reitera a importância destes credenciamentos para a melhoria e
ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população e convida os representantes das
empresas credenciadas e o público para acompanharem o ato, em observância aos
princípios da publicidade e transparência.
Mais informações podem ser obtidas junto à CPL, no horário de expediente.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de novembro de 2025 às 09:00hs.
Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, Tipo
4, Distrito Itatupã, zona rural, município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá
(https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no
G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
DEBORAH SABOIA PEREIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 04 de novembro de 2025 às 09:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos de
centrais de ar, com reposição de peças, para Prefeitura Municipal de Gurupá e suas
Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível
em:
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
(https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-
transparencia);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através do Secretário Municipal de
Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados,
por meio de sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: DISPENSA ELETRÔNICA Nº
021/2025-D nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Aquisição de Banheiro
Químico para atender as necessidade da Secretária Municipal de Cultura Desporto e Lazer.
Sessão Pública: 23/10/2025, às 9:hs, horário de Brasília. Plataforma de Realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da
Prefeitura
Municipal
de
Igarapé-Miri
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé-Miri/Pa, 17 de outubro de 2025
EDILENE CASTRO MOTA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
014/2025-SEMSA; Contratante: Município de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde;
Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Água Mineral e Vasilhame do Tipo
Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 14.878,94. Vigência: 16/10/2025 à 16/05/2026.
Assinatura: 16/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
014/2025-SEMSA; Contratante: Município de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde;
Contratada: V Begot - Epp; CNPJ nº 20.982.705/0001-69; Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Água Mineral e Vasilhame do Tipo Menor Preço
Por Item. Valor global: R$ 13.655,90. Vigência: 16/10/2025 à 16/05/2026. Assinatura:
16/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202510170001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0023; CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FERRARI TOPOGRAFIA E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA:
17 DE OUTUBRO DE 2025 À 30 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 DE
OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 0021-SEMED
O município de IPIXUNA DO PARÁ, através do fundo DE MANUT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, torna público a todos os interessados ao processo licitatório
que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
E FUNDAMENTAL MARIA PEREIRA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM
CONFORMIDADE COM
O PROJETO
BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL
DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 04/11/2025, às
08:00
horas
em
https://bllcompras.org.br/;
e
informações
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
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