DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E AMAZÔNIA JORNAL, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 355.290,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos
e noventa reais). VIGÊNCIA: 15 de Outubro de 2025 a 15 de Outubro de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025. LIGIA DO SOCORRO REIS DA SILVA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250229; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade
de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250230; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade
de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90010/2025 CE
O município de Irituia/PA, através da Agente de Contratação, torna público o
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item
que objetiva a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO EAP-
VASQUINHO NA COMUNIDADE DO VASQUINHO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA-
PA.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será
no dia 07/11/2025 às 09:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail:
cpc.pmi25@gmail.com,
portal
da
transparência
desta
municipalidade
https://portal.cr2.co/licitacoe, GEO-OBRAS e também poderá ser obtido no prédio da
prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de
08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 17 de outubro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS
EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
07/11/2025 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail:
cpc.pmi25@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA
e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de
Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da
publicação.
Em 17 de outubro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
06/11/2025 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará
disponível nos
sites: e-mail: cpc.pmi25@gmail.com,
portal da
transparência desta
municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da
data da publicação.
Em 17 de outubro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-CE
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 009-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa
para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ikon
Bijatpu, no Município de Itaituba-PA. Vencedor: E F MOURA SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, com o valor total de R$ 1.180.281,16. Adjudicada e Homologada pelo Sr. A M I LT O N
TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei
n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Itaituba, 13 de outubro de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação.
AVISO DE ADESÃO Nº 5/2025-(CARONA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 054/2025, proveniente do Consócio
Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS (CNPJ: 19.493.732/0001-99), decorrente do Pregão
Eletrônico nº 023/2025, visando a aquisição de projetos pedagógicos e suportes didáticos
destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, abrangendo
todas as modalidades, inclusive aquelas vinculadas ao Programa em tempo Integral para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA.
A Adesão será realizada junto à empresa PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 01.146.871/0001-80, com o valor total de R$ 10.658.440,00, a
presente adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de
Registro de Preço nº 013/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 para
CONTRATAÇÃO DE OBRAS SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
RECUPERAÇÃO DE VIAS COM RECAPEAMENTO, TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO NO
MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MACHADO ALVES
LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 15.204.568/0001-00. Valor: R$ 15.756.021,00 (Quinze milhões
setecentos e cinquenta e seis mil e vinte e um reais).
Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de
Registro de Preço nº 007/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025 para
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO,
REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Empresa vencedora: JCD SERVICOS DE CONSTRUCOES
LTDA; inscrita no CNPJ nº 24.687.882/0001-73. Valor: R$ 2.134.492,17 (Dois milhões, cento
e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Vigência:
22/05/2025 a 22/05/2026
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeitura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90002/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
OBRAS
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS COM RECAPEAMENTO, TAPA BURACO
E SINALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: CONSTRUTORA
MACHADO ALVES LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 15.204.568/0001-00. Valor Homologado: R$
15.756.021,00 (Quinze milhões setecentos e cinquenta e seis mil e vinte e um reais). Data
da Homologação: 17 de julho do 2025
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90003/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
ENGENHARIA
PARA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Empresa Homologada: JCD S E R V I CO S
DE CONSTRUCOES LTDA; inscrita no CNPJ nº 24.687.882/0001-73. Valor Homologado: R$
2.134.492,17 (Dois milhões, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais
e dezessete centavos). Data da Homologação: 21 de maio do ano de 2025
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de
retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90041/2025 que tem por
objeto Registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
LABORATORIAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: 13/10/2025 | Edição: 195 |
Seção: 3 | Página: 287 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às
09:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 03/11/2025 às 09:00 horas,
permanecendo inalteradas as demais informações.
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de
retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90042/2025 que tem por
objeto Registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LABORATORIAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. ITUPIRANGA/PA. Publicado em: 13/10/2025 |
Edição: 195 | Seção: 3 Página: 287 onde se lê: a abertura da sessão pública será em
28/10/2025 às 14:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 04/11/2025 às 09:00
horas, permanecendo inalteradas as demais informações.
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de
retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90043/2025 que tem por
objeto Registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA .
Publicado em: 13/10/2025 | Edição: 195 | Seção: 3 Página: 287 e no jornal da Amazônia
página 4 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 28/10/2025 às 14:00. Leia-se:
a abertura da sessão pública será em 04/11/2025 às 14:00 horas, permanecendo
inalteradas as demais informações.
EMAN0ELLE PEREIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90044/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO
CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 12
DE OUTUBRO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
ITUPIRANGA/PA,
EM
CONFORMIDADE
AO PLANO
DE AÇÃO
Nº
09032025-082779 /
2025 -
EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202536920005, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº
041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/11/2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90045/2025 cujo objeto é o AQ U I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PORTELINHA DA SECRETARIA
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