DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SSC SOLUCOES
EM FORNECIMENTO
DE MERCADORIAS
LTDA, CNPJ
sob o
nº
93.557.427/0001-38. CONTRATO Nº 188/2025. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA
ESCOLAR, PARA
ATENDER AS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE
REDENÇÃO-PA. Assinatura:
08/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
a partir da data da assinatura do contrato, início em 08/10/2025 e término 08/10/2026.
O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 6.332,00 (Seis mil, seiscentos
e trinta e dois reais).
V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.443.263/0001-00. CONTRATO Nº
189/2025. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTENSÍLIOS
DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início
em 08/10/2025 e término 08/10/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado
em R$ 27.102,60 (Vinte e sete mil, cento e dois reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 016/2025 FMS Objeto Aquisição de combustível para manutenção do
gabinete do prefeito e vice-prefeito, Data de assinatura:15/10/2025 Contratante Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco ltda Contrato nº
20250488 Valor total R$ 96.750,00
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, Data de assinatura:
15/10/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): AB
Serviços e Comercio ltda Contrato nº 20250489 Valor total R$ 15.109,10
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 032/2025 PMRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de reposição para a
frota própria de máquinas pesadas da SOTURB de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20250492
- Paraná Tratores Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 31.650.693/0001-91;
com o valor total de R$ 559.099,98; Ata de RP nº 20250493 - Posto de Molas e Serviços
Trator Service Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.109.857/0001-69; com o valor total de R$
189.994,79; Ata de RP nº 20250491 - T. S. Comercial de Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
15.185.368/0001-49; com o valor total de R$ 717.199,99; Ata de RP nº 20250490 - Utilipeças
Service Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.458/0001-76; com o valor total de R$
113.721,43. Data de assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência da ata: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para
atender as necessidades Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de
assinatura: 14/10/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): J K
FERREIRA LTDA Contrato nº 20250486 Valor total R$ 9.242,50
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 FME
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE
LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico nº 044/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): P. Silva Santos Magazine Ltda
CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 13.350,00 - W. R. Comércio de Máquinas e
Equip. para Informática Ltda CNPJ 06.538.430/0001-48, no valor total de R$ 6.400,00 - Data da
Homologação: 17/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 014/2024 FMS Objeto Aquisição de passagens rodoviárias,Data de
assinatura:15/10/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Contratada(o): Pereira & Anaisse ltda Contrato nº 20250487 Valor total R$ 472.568,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250290
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025
ATA Nº: 20250290
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS COM MÃO DE OBRA
QUALIFICADA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA.
FORNECEDOR:
RENA
R
ALMEIDA
PECAS
LTDA,
com
o
valor
total
de
R$
404.642,30(Quatrocentos e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta
Centavos).
FORNECEDOR: C
L SILVA
COMERCIO E
SERVICOS, com
o valor
total de
R$
411.394,66(Quatrocentos e Onze Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e
Seis Centavos).
VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026, 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-006
TIPO MENOR PREÇO
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPCIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE
IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP-13KG), itens desertos do certame 9/2025-004, com transporte incluso,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari,
Secretarias Integradas e Fundos Municipais, por um período de 12 meses. Abertura:
31/10/2025 às
10h. Edital
e informações
no site:
www.tcm.pa.gov.br e
site
https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/,
e
no
Portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Cruz do Arari, 17 de outubro de 2025.
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO
PARA .
SESSÃO PÚBLICA: 04 de novembro de 2025, às 14:00hs, horário de Brasília,
Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-
mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira /PMSIP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª
MARILETE FERREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
SESSÃO PÚBLICA: 04 de novembro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília,
Edital
disponível:
Endereço
Eletrônico:
https://licitanet.com.br
e
TCM-PA
http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratações/PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem
Efeitos a publicação do aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90027.2025, para
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças
em Equipamentos Medicos Hospitalares e
Odontologicos, Objetivando Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
Publicado no D.O.U. seção 3 Pág. 290, segunda-feira, 13 de outubro de 2025; D.O.E. Pág.
97, terça-feira, 14 de outubro de 2025; Diário do Pará Pág. B18, segunda-feira, 13 de
outubro de 2025.
Santa Maria do Pará/Pa, 17 de outubro de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90009/2024
Contratação de Obras e Serviços Para a Implantação de Iluminação do Estádio
de Futebol Pedro Barros da Silva, no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em
Conformidade Com o Convênio nº 03/2024 Celebrado Através da Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer - SELL e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa em
Conformidade Com a Proposta n° 11481.192001/23-002. Empresa Homologada: JB
Distribuidora
Ltda,
CNPJ
48.932.630/0001-20. Valor
R$
200.591,91
(duzentos mil
quinhentos
e
noventa
e
um
reais
e
noventa
e
um
centavos).
Data
da
Adjudicação/homologação: 09 de outubro de 2025.
Santa Maria do Pará/Pa, 17 de outubro de 2025
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°103/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 005/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2022/SEFIN. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ empresa VANESSA S. DE O. BARBOSA LTDA. Finalidade: Alteração
da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026: Artigo 57,
inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição e Instalação de
Aparelhos Condicionadores de Ar Para o Hospital Municipal De Santarém e Unidade de
Pronto Atendimento - UPA 24H. Contrato Nº 078/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal
de Saúde e a Empresa Novo Lar Eletros Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº. 21.503.120/0001-81,
valor do contrato R$ 107.880,00(cento e sete mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12
(doze) meses, 16/10/2025 até 16/10/2026 e o Contrato Nº 079/2025-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa V G de Sousa Ferreira Ltda, inscrito no CNPJ:
23.912.114/0001-03, valor do contrato R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 12
(doze) meses, 16/10/2025 até 16/10/2026. Santarém/PA, 17 de outubro de 2025. Everaldo
de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico (SRP) nº004/2025-SEMMA/ Processo Administrativo nº079/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA, para atender as
necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA. Contrato nº038/2025 /
BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, R$ 11.109,50; Contrato nº039/2025 /
DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 2.380,00;
Contrato 040/2025: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, R$
52.00, Contrato: 041/2025, I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58,
VALOR R$ 6.189,00,
Contrato nº042/2025, J S LIMA
COMERCIO LTDA, CNPJ:
21.387.438/0001-47, VALOR: R$ 7.685,00, Contrato 043/2025: U. F. AGUIAR ME, CNPJ:
63.833.883/0001-30, VALOR: R$ 8.528,00, Contrato 044/2025: A. K PICANCO BENTES ME,
CNPJ: 21.380.843/0001-30, VALOR: R$ 43.153,00. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor
Global: R$ R$ 79.096,50 (Setenta e Nove Mil, Noventa e Seis Reais e Cinquenta centavos)
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico n° 049/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: Voar Turismo Eireli - Epp.
Objeto contratual: Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de
Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão
de Passagens Aéreas Nacionais Destinadas a Suprir o Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses - do dia 18/10/2025 ao dia
18/01/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
16/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.