DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2021-SEMSA. Pregão Eletrônico Nº
022/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva
Ferraz Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças dos Equipamentos Odontológicos
das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratórios de
Próteses Dentárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Fundamento Legal:
artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 15/10/2024 -
Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024. Chamada Publica n° 004/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional
Ltda - Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta
de Serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, Com Fincas a Elevação dos
Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa No Atendimento a
Sua
População
no
Pronto
Socorro Municipal.
Objeto:
Acréscimo
de
valor
de
aproximadamente 12,23% do referido Contrato, equivalente a R$ 588.800,00 (quinhentos e
oitenta e oito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: nos termos do artigo 65, inciso
I, alínea b, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 17/10/2025
- DR. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - SEMTRAS. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL DESCARTÁVEL, visando atender
as necessidades dos equipamentos da rede sócioassistencial, no âmbito da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contrato nº 075/2025. Partes: SEMTRAS/
BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor R$ 4.140,00. Contrato nº 076/2025.
Partes: SEMTRAS/ E S DA CONCEICAO, CNPJ 37.767.508/0001-20. Valor R$ 3.680,00.
Contrato nº
077/2025. Partes:
SEMTRAS/ I
C DE
MAGALHAES COMERCIO,
CNPJ
31.106.345/0001-58. Valor R$ 12.572,40. Contrato nº 078/2025. Partes: SEMTRAS/ SP
FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 50.391.964/0001-86. Valor R$ 18.156,40.
Contrato nº 079/2025. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30.
Valor R$ 79.118,00. Vigência dos contratos: 14/10/2024 a 31/12/2025. CELSA MARIA
GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS.
Decreto 004/2025 GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2025 SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) Nº003/2025 SEMAD. Partes:
Secretaria Municipal de Administração e Workserv Desenvolvimento e Comércio de
Softwares Ltda CNPJ: 10.786.517/000101. Valor: R$ 264.400,00 Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2030. Objeto: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico Para Controle de
Registro de Frequência dos Servidores, Incluindo o Fornecimento e Instalação de
Equipamentos, Software de Gestão, Serviços Gerais de Configuração, Treinamento de
Pessoal, Suporte Técnico Contínuo e Fornecimento de Insumos Necessários ao
Funcionamento, Como Bobinas de Papel Térmico Para Impressão de Comprovantes,
Destinado à Secretaria Municipal de Administração - Semad e Órgãos a Ela Vinculados.
Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n°
002/2025-GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025-SEMURB. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. Tendo como
vencedores as empresas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ: 34.683.771/0001-42.
Vencedora dos itens: 06,21,29,36,64,66 E 68 Valor R$ 1.975,00 (Um mil e novecentos e
setenta e cinco reais); IVO S. ALVES LTDA, CNPJ: 08.902.854/0001-75. Vencedora dos itens
03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18,20,23,24,30,45,56 E 58. Valor R$
48.526,37 (Quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos); J
C R MARINHO ME, CNPJ: 00.680.657/0001-47. Vencedora do item 01, 02, 19, 22, 32,
35,39,42 E 67. Valor R$ 5.890,00 (Cinco mil e oitocentos e noventa reais); PIAU
FORMULARIOS EIRELI, CNPJ: 15.762.990/0001-72. Vencedora dos itens 25, 26, 27, 28, 31,
34, 37, 38, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 62 E 63. Valor R$
19.533,25 (dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos); U F
AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30.Vencedora dos itens 33,43,55,65. Valor R$
8.025,00 (Oito mil e vinte e cinco reais).
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2025 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB no uso de
suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº
013/2025/SEMURB para a Contratação de Empresa para a Aquisição De Material De
Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços
Públicos - Semurb, Processo Administrativo Nº 2025/015/1138 - SEMURB. Autorizo a
homologação e adjudicação dos demais itens e empresas vencedoras do certame. Dê-se a
devida publicidade.
Santarém/PA, 17 de outubro de 2025
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Embarcação Tipo Lancha Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário - SEMPTA .
CONTRATO Nº 018/2025-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte
Aquaviário e F M de Lima Transportes Ltda. Valor Global: R$ 299.900,00 Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2026. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, torna público aos interessados
que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 09/2025, fica prorrogada para dia
30/10/2025, às 09h. Informações e-mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de
quadras cobertas com vestiário zona urbana e rural, deste município. Tipo: Menor preço
global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 03/11/2025 às 09h00min (horário de
Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do
Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e portal
do TCM/PA, site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio
Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail:
licitacaosaga@gmail.com.
São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de outubro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação - PMSAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250308–Origem: Carona nº A.2025-008 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada: AMADO TECNOLOGIA LTDA, Cnpj: 21.580.609/000157 Objeto:
Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025 do Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense-CISMEL-NPC, cujo objeto é a
Aquisição de recursos Educacionais (laboratório maker), em atendimento as necessidades
da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá-PA. Valor total: R$ 1.006.200,00 (um
milhão, seis mil, duzentos reais) Vigência: 15 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025 Data da assinatura 15 de Outubro de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto de
drenagem pluvial na sede do Município de São Miguel do Guamá, de acordo com o termo
de compromisso nº 969876/2024 MCidade/Caixa celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
São Miguel do Guamá/PA.; vencedora: Templo engenharia e serviços eireli , Cnpj:
40.583.253/0001-50, com o valor total de R$ 1.081.255,91 (Um milhão, oitenta e um mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Adjudico e Homologo a
licitação na forma da Lei nº 14.133/2021
Em 10 de outubro de 2025
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão Nº A/2025-008.
Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025 do Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense-CISMEL-NPC, cujo objeto é a
Aquisição de recursos Educacionais (laboratório maker), em atendimento as necessidades
da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá-PA. Contratada: AMADO TECNO LO G I A
LTDA, Cnpj: 21.580.609/000157, no valor de R$1.006.200,00 (Um milhão, seis mil e
duzentos reais). Autorizo na forma da Lei nº 14.133/21 - Paulo Roberto Costa Dantas -
Secretário de Educação em 15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO Nº A/2025-003. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2025 oriunda
do Munícipio de Salvaterra/PA. Vigência dos Contratos: de 15 de outubro de 2025 a 14 de
outubro de 2026. Data das Assinaturas: 15 de outubro de 2025. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Adesão a ata de registro de preços para a contratação de Pessoa
Jurídica para futura e eventual aquisição de material de informática, conforme as
condições, quantidades e especificações constantes na Ata da Registro de Preço nº
005/2025, oriunda do Município de Salvaterra/PA, cuja vigência e condições contratuais
serão integralmente observadas, com vistas ao atendimento das necessidades do
Secretaria Municipal de Educação, do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA .
Contratado: Distribuidora Melo Gêneros Alimenticios e Material de Expediente Ltda, CNPJ
nº 39.962.859/0001-17; CONTRATO Nº 1510001-2025. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$
121.428,04 (cento e vinte e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos);
CONTRATO Nº 1510002-2025. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação
dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Valor: R$ 470.298,60 (quatrocentos
e setenta mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Contratado: Ariosnaldo
da Silva Vital Ltda, CNPJ nº 34.588.639/0001-51; CONTRATO Nº 1510003-2025.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
13.304.304/0001-94. Valor: R$ 39.117,59 (trinta e nove mil cento e dezessete reais e
cinquenta e nove centavos); CONTRATO Nº 1510004-2025. Contratante: Fundo Municipal
Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36.
Valor: R$ 162.182,68 (cento e sessenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e sessenta
e oito centavos).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005
O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e
Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005, que teve como objetivo o
Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem em regime
de diária para atender às demandas institucionais do município de São Sebastião da Boa
Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de
Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº
29.07.2025.001, tendo a empresa Gabrieli de Oliveira Mendes, CNPJ Nº 59.988.889/0001-
00, vencedora do Lote Único, no valore de R$ 658.490,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil
quatrocentos e noventa reais).