DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE OBRA Nº 00010/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de obra objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS) DE
INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", INSTITUÍDO
PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB.
Os interessados deverão apresentar a documentação e respectiva proposta até
as 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura e análise da respectiva documentação. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 17 de outubro de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Credenciamento de Obra nº 9/2025
Processo revogado para correção do termo de referência e outros, conforme
indicação da área gestora do processo. Publique-se para os fins legais do art. 165, I, "d" da
Lei nº 14.133/2021.
Alcantil - PB, 17 de outubro de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes diversos para atender a demanda da
Administração Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2025, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 00005, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCAÇÃO. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios/Outros Recursos: 02.000 -
Poder Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006
02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2013 2014 2030 02.050 - Secretaria de Assistência
Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 2.060 - Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Meio ambiente e Turismo Ficha/Ação: 2095 03.000 - Fundo Municipal de Saúde
Ficha/Ação 2066 2067 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo..
VIGÊNCIA: até 14/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:
CT Nº 00121/2025 - 15.10.25 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- R$ 97.970,95; Fundo Municipal de Saúde de Araruna:
CT Nº 10121/2025 - 15.10.25 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- R$ 41.987,55.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza diversos para atender a demanda da Administração
Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025
- Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, decorrente do processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 00006, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃ O.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 -
Poder Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040
- Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2013 2014 2030 02.050 - Secretaria de Assistência Social
e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio
ambiente e Turismo Ficha/Ação: 2095 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2066
2067 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até
14/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:
CT Nº 00122/2025 - 15.10.25 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- R$ 517.174,35; Fundo Municipal de Saúde de Araruna:
CT Nº 10122/2025 - 15.10.25 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- R$ 221.646,15.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestar serviços na conclusão da implantação do sistema de abastecimento d'água
a comunidade Carnaúba, zona rural do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEG A L :
Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Próprios do
Município/Recurso Federal/FUNASA 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Urbanos 15 544 0026 1051 - Construir, ampliar e implantar sistemas de distribuição de
água Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 09/03/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00119/2025 - 10.10.25
- MFA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 582.220,41.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: Prestar serviços na conclusão da implantação do sistema de
abastecimento d'água a comunidade Carnaúba, zona rural do município de Araruna/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente vencedor:
MFA
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.575.584/0001-91 - R$ 582.220,41.
Araruna - PB, 10 de outubro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de expedientes
diversos para atender a demanda da Administração Municipal de Araruna/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CASA NOVA COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 36.725.048/0001-04 - R$ 139.958,50.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza
diversos para atender a demanda da Administração Municipal de Araruna/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CASA NOVA COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 36.725.048/0001-04 - R$ 738.820,50.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE BELEM - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025.
DOTAÇÃO: PREVISTA NO ORÇAMENTO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00285/2025 -
17.10.25 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 769,90.
EXTRATO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ nº
08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima, Brasileira,
residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB, doravante
simplesmente CONTRATANTE, de forma uniliteral decide pelo presente Termo de Distrato do
Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, contrato n° 00226/2025 - PR
CONSTRUCOES LTDA - AV PIAUI, 914 - ESTADOS - JOAO PESSOA - PB, CNPJ nº 36.121.012/0001-
11, doravante simplesmente CONTRATADO. Data da assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS
DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00005/2024. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Belém e: CT Nº 00143/2024 - Pr Construcoes Ltda - 8º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 26.09.25
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB,
CNPJ nº 08.928.517/0001-57, neste ato representada pela Secretária de Administração,
DÉBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA, NOTIFICA a ENGETECH COMERCIO E SERVICOS
LTDA - AV NEVALDO ROCHA, 2185 - ALECRIM - NATAL - RN, CNPJ nº 18.559.664/0001-50
para se manifestar acerca da instauração de Procedimento de Distrato do contrato nº.
000225/2025, face razões apresentadas. A empresa contratada fica notificada para, no prazo
de 05 (dias) dias úteis, realizar sua manifestação, do contrário, será efetuado o distrato, e
aplicada as penalidades previstas no art. 156, da Lei nº 14.133/2021 em decorrência da
concretização da situação identificada no inciso V, art. 155, da referida Lei.
Belém, 17 de outubro de 2025.
DÉBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA
Secretária de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS (ITENS REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DOS VEÍCULOS (TOY6C10, SKW6I00, OGF8G80 E OGC5E09) QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº
DV00033/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº
00279/2025 - Larisse Leonia de Pontes Neri - Apostila 01 - Para incluir a seguinte dotação:
01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2061 MANTER AS ATIVIDADES DAS AÇÕ ES
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.30.01 Material de Consumo. Assinatura: 17.10.25
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL AFONSO ASTROGILDO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 04 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 17 de outubro de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Município
de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Contrato de Repasse nº 939900/2022 (Operação nº
1084313-09). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOT AÇ ÃO :
Recursos oriundos do Contrato de repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09), do
Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e recursos próprios do
Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura. VIGÊNCIA: até
10/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT
Nº 00145/2025 - 10.10.25 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 218.571,30.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução obra remanescente de construção de uma Escola de 04
(quatro) salas, padrão FNDE, no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, no âmbito do
Termo de Compromisso PAR nº
32835/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº
32835/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o
Município de Belém do Brejo do Cruz. VIGÊNCIA: até 10/10/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00146/2025 - 10.10.25 -
EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 130.200,00.
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