DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007
O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e
Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007, que teve como
objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de grupo gerador para
atender as necessidades do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos
do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde do município de São Sebastião da Boa Vista/PA ,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.
DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 28.07.2025.001,
tendo
a
empresa
Ludmáquinas
Comercio
de Máquinas
e
Peças
Ltda,
CNPJ
Nº
34.451.424/0001-94, vencedora do item 01 no valor de R$ 345,000,00, item 02 no valor de
R$ 115.000,00, item 03 valor de R$ 234.000,00 e 04 no valor de R$ 390.000,00.
São Sebastião da Boa Vista/Pa,17 de outubro de 2025
GETULIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025/PMS.
Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Engenharia Para
Construção E Melhorias De Infraestrutura No Parque Ecológico De Sapucaia/PA, Vinculado
Ao Número De Convênio 955109/2023. Vencedor: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - Tipo:
DEMAIS - LC123: Não - CNPJ: 00.488.605/0001-73 - Endereço: Rua Topázio - Xinguara, Cep:
68.557-552 - UF: PA Telefone: (94) 99144-6222. VALOR GLOBAL: R$ 1.591.794,03(um
milhão quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e três
centavos). Adjudicação: 16/10/2025. Homologação: 16/10/2025.
Em 17 de outubro de 2025
WILTON MIRANDA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 220824-001-SEMED, referente a Chamada Publica n°
1/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura
Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública
de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COO P E R AT I V A
AGROPECUÁRIA DO SALGADO - CASP, CNPJ N° 11.885.xxx/0001-54. Valor Total: R$
846.443,96 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de agosto de
2025
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 220824-002-SEMED, referente a Chamada Publica n°
1/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura
Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública
de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ASS O C I AÇ ÃO
MIRANDA, CNPJ N° 14.053.xxx/0001-09. Valor Total: R$ 27.316,80 (vinte e sete mil,
trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 21 de agosto de 2025
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 220824-003-SEMED, referente a Chamada Publica n°
1/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura
Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública
de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COO P E R AT I V A
MISTA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
DO POLO BARRETA
- COOPERMAB,
CNPJ Nº
54.062.0xx/0001-66. Valor Total: R$ 393.315,56 (trezentos e noventa e três mil e trezentos
e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
21 de agosto de 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 290524-002-SEMED, no DOU do
dia 11/09/2025, Seção 3, N° 173, Pag. 238, Secretaria Municipal de Educação. ONDE SE LÊ:
R$ 1.265.040,98 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil e quarenta reais e noventa
e oito centavos), LEIA-SE R$ 963.885,62 (novecentos e sessenta e três mil e oitocentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 290524-001-PMVN, No DOU do
dia 11/09/2025, Seção 3, N° 173, Pag. 238, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa.
ONDE SE LÊ: R$ 4.237.423,62 (quatro milhões e duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos
e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), LEIA-SE R$ 4.095.400,73 (quatro milhões e
noventa e cinco mil e quatrocentos reais e setenta e três centavos)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 290524-003-SEMSA, No DOU do
dia 11/09/2025, Seção 3, N° 173, Pag. 238, Secretaria Municipal de Saúde. ONDE SE LÊ: R$
845.578,39 (oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta
e nove centavos), LEIA-SE R$ 816.445,56 (oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, conforme Art. 79 da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, torna
público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 para Contratação de empresa
especializada no fornecimento de passagens aéreas em todo território nacional,
compreendendo a emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in os
gestores, técnicos, servidores municipais e paciente do Programa Tratamento Fora do
Domicílio - TFD, objetivando atender as demandas das Secretarias e fundos que compõem
a esfera administrativa do município de Viseu-PA. O Edital encontra-se disponível no Portal
da 
Transparência: 
http://www.viseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
e 
no
www.tcm.pa.gov. Informações: cpl@viseu.pa.gov.br.
Viseu/Pa, 17 de outubro de 2025
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025- FMS/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1732025 - FMS/PMX
O Município de Xinguara/PA, torna público que realizara CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
UBS TIPO 1, NO BAIRRO FREI HENRI, MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, CONFORME
PROPOSTA Nº 11194.0880001/25-003, nas condições, quantitativos e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início da sessão: 04/11/2025 às 08:30hr (horário de Brasília)
diretamente na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível
nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br,
na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara:
PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xinguara/PA, 17 de outubro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 - FMS/PMX
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2025 - FMS/PMX
O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna pública que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, nos
termos do art. 74 e 79 da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação
vigentes, que tem por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO, VISANDO
ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA,
nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do período para adesão ao credenciamento: 21/10/2025 às 08:00hs
(horário 
de 
Brasília) 
diretamente 
na 
página 
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível
nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br,
na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara:
PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xinguara/PA, 17 de outubro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2025, do tipo menor preço por item, para aquisição de
veículos, cuja abertura será no dia 04.11.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste
órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido
pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar - PB, 17 de outubro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2022, em 06.10.2022. PARTES :
Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche tipo a
com capacidade para 100 (cem) crianças, no município de Aguiar - PB, atendendo ao
convênio nº 108/2022. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO EM CANINOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE MUNÍCIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de
Outubro de 2025. Período para envio de lances: das 08:01 às 14:01, nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmanlicita@gmail.com. Aviso de Dispensa:
www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 16 de outubro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva:
Aquisição de veículos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades das secretarias do
município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 469.000,00.
Alcantil - PB, 14 de outubro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito

                            

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