DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Pregão n.º 00036/2025, Contrato n° 00156/2025-SDC. 1.
CONSIDERANDO a ordem de fornecimento emitida em 30 de setembro de 2025
cujo objeto é o fornecimento de uma retroescavadeira, informamos que não houve a
entrega do equipamento dentro do prazo contratual estabelecido; A Prefeitura Municipal
de Mogeiro por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos,
NOTIFICA a empresa MERAK SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 50.608.535/0001-18, que se encontra
em endereço desconhecido e/ou local não sabido, para que o bem objeto do contrato
mencionado seja entregue em 15 (quinze) dias, contados do encaminhamento desta
notificação, sob pena de rescisão do contrato e abertura de processo administrativo para
aplicação da penalidades e multas cabíveis em decorrência do descumprimento do
contrato. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro
- PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 16 de Outubro de 2025.
LENILSON DE ANDRADE ALVES
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Implantação
de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Nazarezinho-PB, conforme
especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 05/11/2025, às 08h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.tce.pb.gov.br
e
www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 17/10/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos Hospitalares para atender ao
Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do
dia 30 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até
Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail:
cpl.ourovelho@gmail.com.
Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 16 de Outubro de 2025
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Construção Civil Para
Execução de Construção de Uma Central de Velorios No Municipio de Picuí-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 17 de Outubro de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar
através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N°
103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário,
do
TIPO
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 05 de novembro de 2025 às 09:01min.
Objetivo: Construção de uma Creche na Zona Rural de Pitimbu no Distrito de Taquara Zona
Rural de Pitimbu, conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais
informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de
Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 17 de outubro de 2025.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 e Decretos Municipais N.º
2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão
pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 05 de novembro de
2025 às 09h01min. Objetivo: Reforma e Ampliação do Estádio "O Pereirão", No Município de Pombal-
Pb (Iluminação do Campo, Conclusão dos Vestiários/Wc'S Públicos e Execução do Embasamento Com
Pedra Argamassada). Contrato de Repasse nº 1048665-24 - Governo Federal/Ministério do Esporte.
Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-
eletronica/; www.portaldecompraspublicas. com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na
Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 15 de outubro de 2025.
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da
licitação modalidade Concorrência Eletrônica 010/2025, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB,
conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal, conforme
planilhas orçamentárias. A sessão continuará no mesmo horário às 09:00 (nove) horas do
dia 23 de outubro de 2025 às 09:00 (nove) horas, já que a retificação não alterará a
elaboração da proposta de preços e como também nos documentos de habilitação, são os
itens 6.9.2. e 6.9.3. do edital. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 17 de outubro de 2025.
WAGNER DE FREITAS LYRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Terezinha Inácio de Melo,
Bairro Brito Lyra e Trecho da Avenida Prefeito José Bronzeado Sobrinho No Município.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15.451.1004.1010 -
Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 44.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES FONTES DE RECURSOS: 500,700,706 E 710. VIGÊNCIA: até 14/06/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2025 - 14.10.25 -
TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30 - R$ 419.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00006/2025, que objetiva: Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Terezinha
Inácio de Melo, Bairro Brito Lyra e Trecho da Avenida Prefeito José Bronzeado Sobrinho No
Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOP
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.992.260/0001-30 - R$ 419.000,00.
Remígio - PB, 14 de Outubro de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: serviços de confecção de monumento de São Félix com 15 metros de altura, com
EPS, poliuretano de alta densidade e fibra de vidro com resina e acabamento em tinta
especial. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos
do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.13 - SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO 13.392.2005.1042 - Construção de Mirante Turístico c/instalação de Monumento
706 - Transferência Especial da União 4490.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
15/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº
00144/2025 - 17.10.25 - RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA -
R$ 1.450.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão
Eletrônico
nº
00012/20255. DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
02.080
Secretaria de Saúde 02.090 Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038
Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde - Recursos Próprios
ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91201/2025 -
15.10.2025
-
DIAMED
SAUDE
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
n°
40.802.672/0001-35, Valor R$ 9.862,16. Santa Inês - PB, 15 de outubro de 2025. FELIX
HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00289/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: MARIA ALICE DA NOBREGA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 37.999.116/0001-96.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação,
Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à
tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de
Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 47.994,00 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa
e quatro reais), vencendo no seguinte item: 28, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2026. DATA DO CONTRATO: 17 de
outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral
no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA:
ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 05/11/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável:
Lei
Nº
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-
000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia - PB, 17 de outubro de 2025.
MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
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