DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para CONSTRUÇÃO
DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NO
SÍTIO ESTACADA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública
e início da fase de lances: 14:00 horas do dia 05 de novembro de 2025. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da
prefeitura,
dar 
preferência
ao
site
BNC. 
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 16 de outubro de 2025.
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE BOLOS DE FESTA PARA EVENTOS REALIZÁVEIS PELAS SECRETARIAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2025. Abertura da sessão pública:
08h30min do dia 03 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n.º
269/2023; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PREMOLDADOS DIVERSOS DESTINADOS A
ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 08h30 horas do dia 03 de
novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n.º 269/2025;
e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 17 de outubro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MESA PROFISSIONAL PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE MESA
DESTINADA AOS DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública:
10h30min do dia 03 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n.º
269/2025; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS A ORNAME N T AÇ ÃO
E DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE GUARABIRA/PB E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 03 de
novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n.º 269/2025;
e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 17 de outubro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS A LASER E JATO
DE TINTA, NOBREAKS, MONITORES, ESTABILIZADORES E OUTROS PERIFÉRICOS CORRE L AT O S ,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO GARANTIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIAPIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 05 de novembro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n.º 269/2025; e demais legislações
pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h00min
as 
12h00min
dos 
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADAS A ATENDER
ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AS DEVIDAS INSTALAÇÕES NAS ZONAS URBANA E RURAL NO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 05 de novembro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n.º 269/2023; e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital: 
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 17 de outubro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva:
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luiz Martins de Carvalho e
Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ:
38.347.487/0001-56 - R$ 1.429.000,00.
Itabaiana - PB, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 08001/2025
CHAVE CGM: PROQ-X0ID-9U22-OAJM
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na
modalidade Concorrência nº 08001/2025, em regime de execução de empreitada por PREÇO
UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 31/10/2025, às 10h00min,
tendo como objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 3 BLOCOS COMERCIAIS NO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HÉLIO MIGUEL DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA MARIA LIVIA
ALVES COELHO, MUÇUMAGRO - JOÃO PESSOA/PB. A Concorrência será realizada em meio
eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da
Transparência
do 
município
de
João
Pessoa, 
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11493, na plataforma eletrônica no
link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.
João Pessoa, 15 de outubro de 2025.
LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI
Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item para: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos
a serviço do município de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim
do dia 31/10/2025. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompras
publicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida
José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail:
licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 17 de outubro de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Pregão n.º 00021/2025, Contrato n° 00092/2025-SDC. 1.
CONSIDERANDO a ordem de fornecimento emitida em 20 de maio de 2025 cujo
objeto é o fornecimento de uma retroescavadeira, informamos que não houve a entrega
do equipamento dentro do prazo contratual estabelecido; A Prefeitura Municipal de
Mogeiro por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos,
NOTIFICA a empresa MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ:
29.889.808/0001-53, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido,
para que o bem objeto do contrato mencionado seja entregue e 10(dez) dias úteis,
contados do encaminhamento da presente, sob pena de rescisão do contrato e abertura de
contrato administrativo para aplicação da penalidades e multas cabíveis em decorrência do
descumprimento do contrato. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47
- Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 16 de Outubro de 2025.
LENILSON DE ANDRADE ALVES
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos

                            

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