DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Trinta e Seis) meses; passando a Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência do Contrato nº
081/2023 a ter a seguinte redação: 7.2 O contrato vigorará a contar da sua assinatura até
o dia 02 de outubro de 2026. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado,
havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 57, da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações. Valor do Aditivo: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinquenta e Um
Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato n°
081/2023. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares e Pelo Contratado:
Diago Andrade de Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 02 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Teixeira-PB, através seu Pregoeiro nomeado através da Portaria
045/2025, diante da recusa injustificada em assinar o contrato da empresa PRIME
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.090.234/0001-87, classificada e no processo
licitatório acima indicado, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos clínico hospitalares,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Teixeira/PB, com recursos oriundos de
emendas parlamentares, CONVOCA em
conformidade com o Art. 90, §7º, da Lei nº. 14.133/21, as empresas classificadas na ordem
de classificação, para renegociação e apresentar nova proposta de preços atualizados, nas
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no instrumento do Edital, para sessão a ser realizada no dia 28
de
Outubro
de
2025,
às
08h00min,
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada na
Rua Capitão João O. Lira, 67, Primeiro Andar, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis
de
segundas
às
sextas-feiras,
das
8h
às
13h,
ou
através
do
e-mail
contratospmteixeira@gmail.com.
Teixeira/PB, 17 de Outubro de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas
física ou jurídicas para prestação de serviços de marceneiro, jardineiro, pintor, serralheiro,
encanador ou bombeiro hidráulico para atender as demandas do Município de Várzea/PB.
O Prefeito de Várzea/PB no uso de suas atribuições resolve RATIFICAR o
processo de Credenciamento nº 00007/2025 e Adjudicar os itens aos credenciados:
44.866.221 Diogo Medeiros de Oliveira, Cnpj: 44.866.221/0001-12, Valor R$ 109.501,92
(Cento e Nove Mil Quinhentos e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), Credenciado No
Item 0003 Pintor; 57.812.528 Gaspar Germano Araujo, Cnpj: 57.812.528/0001-82, Valor: R$
104.606,40 (Cento e Quatro Mil Seiscentos e Seis Reais e Quarenta Centavos), Credenciado
No Item 0004 Serralheiro; Alcimar Araujo de Azevedo, Cpf: ***.***.564-**, Valor: R$
109.501,92 (Cento e Nove Mil Quinhentos e Um Reais e Noventa e Dois Centavos),
Credenciado No Item 0003 Pintor; Benedito Marcio Silva de Lima, Cpf: ***.***.314-**,
Valor: R$ 130.065,60 (Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos)
Credenciado No Item 0005 Encanador Ou Bombeiro Hidráulico; Df Empreendimentos e
Locacoes Ltda, Cnpj: 29.048.853/0001-85, Valor: R$ 478.079,52 (Quatrocentos e Setenta e
Oito Mil e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Credenciado Em Todos os
Itens; Francisco Azevedo de Souza, Cpf: ***.***.414-**, Valor: R$ 57.153,60 (Cinquenta e
Sete Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos), Credenciado No Item 0001
Marceneiro; Heberson Kayky Oliveira Almeida, Cpf: ***.***.344-**, Valor R$ 130.065,60
(Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Credenciado No Item
0005 Encanador Ou Bombeiro Hidraulico; Jaqson Suel da Silva, Cpf: ***.***.474-**, Valor
R$ 76.752,00 (Setenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais), Credenciado No
Item 0002 Jardineiro; Joao Paulo Emiliano do Nascimetno, Cpf ***.***.874-**, Valor R$
130.065,60 (Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Credenciado
No Item 0005 Encanador Ou Bombeiro Hidraulico; Jonatas Vinicius da Costa Dantas, Cpf:
***.***.734-**, Valor R$ 130.065,60 (Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e
Sessenta Centavos), Credenciado No Item 0005 Encanador Ou Bombeiro Hidraulico; Jose
Wanderley Batista Araujo, Cpf: ***.***.794-**, Valor R$ 76.752,00 (Setenta e Seis Mil
Setecentos e Cinquenta e Dois Reais), Credenciado No Item 0002 Jardineiro; Jose Welliton
da Silva Oliveira, Cpf ***.***.394-**, Valor: R$ 104.606,40 (Cento e Quatro Mil Seiscentos
e Seis Reais e Quarenta Centavos), Credenciado No Item 0004 Serralheiro; Luiz Augusto de
Medeiros Serralharia, Cnpj: 18.559.346/0001-90, Valor: R$ 104.606,40 (Cento e Quatro Mil
Seiscentos e Seis Reais e Quarenta Centavos), Credenciado No Item 0004 Serralheiro;
Luzineide Silva Romao dos Santos, Cpf: ***.***.334-**, Valor R$ 130.065,60 (Cento e
Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Credenciado No Item 0005
Encanador Ou
Bombeiro Hidraulico; Natal Rio
Servicos e Locacoes
Eireli, Cnpj:
05.814.409/0001-65, Valor: R$ 478.079,52 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Setenta e
Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Credenciado Em Todos os Itens; Renato Luiz da
Silva, Cpf: ***.***.864-**, Valor R$ 76.752,00 (Setenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta
e Dois Reais), Credenciado No Item 0002 Jardineiro; Renovar Construcoes e Servicos Ltda,
Cnpj: 19.910.105/0001-06, Valor: R$ 478.079,52 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e
Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Credenciado Em Todos os Itens;
Ricardo de Sousa Lima, Cpf: ***.***.324-**, Valor R$ 109.501,92 (Cento e Nove Mil
Quinhentos e Um Reais e Noventa e Dois Centavos)
Várzea-PB, 17 de outubro de 2025.
PAULO NOBREGA DE MEDEIROS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro
de preços para futura aquisição de HORTIFRUTI em atendimento às Secretarias de Assistência
Social (SEMAS); Educação e Esporte. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir
das 09h:00min do dia 05 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 16 de outubro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 657 a 662 e
692/2025. Processo Digital: n° 39961, 41106, 41137, 41579, 45937, 46264 e 49800/2025
Partes: Município de Arapongas e CAMILA MADAI SCAFF PEREIRA LTDA, CNPJ n°
61.358.938/0001-72, neste ato representado por CAMILA MADAI SCAFF PEREIRA; GIOVANA
CIANCA
LEAL
SERVIÇOS
MEDICOS
LTDA, CNPJ
n°
61.422.571/0001-09,
neste
ato
representado por GIOVANA CIANCA LEAL; DAL PIVA SAUDE LTDA, CNPJ n° 61.271.768/0001-
94, neste ato representado por MARINA DAL PIVA; RENAN HELIO S LEAL LTDA, CNPJ n°
47.206.502/0001-37, neste ato representado por CAMILA ZANETTI MACHADO; JULIA ELENA
LUKASZEWSKI
SERVICOS MEDICOS
LTDA,
CNPJ
n° 60.045.414/0001-69,
neste
ato
representado por JULIA ELENA LUKASZEWSKI; ANA PAULA P. MENDONCA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ n° 61.030.574/0001-05, neste ato representado por ANA PAULA PINTO
DE MENDONÇA; e MED MOLINARI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 62.766.970/0001-50,
neste
ato representado
por PEDRO
HENRIQUE DE
AGUIAR MOLINARI.
Objeto:
Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de
serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos
Atendimentos
-18Hrs e
outros
locais estabelecidos
pela
Secretaria
de Saúde, na
especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade
de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias
após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos
artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24
da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º
14.133/2021 e alterações, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº
022/2024 e alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que
realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de
julgamento de Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global,
e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
finalização da obra de construção da quadra da Escola Municipal João Menegusso Filho,
conforme especificações técnicas, projetos e demais condições estabelecidas neste Edital e
seus anexos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 06/11/2025 às 09h00min (horário
Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está disponível no endereço acima
mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por
solicitação via e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas
através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.
Campo Magro/PR, 16 de outubro de 2025.
Elaine Proença Erdeman
Presidente da comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
OBJETO: aquisição de mobiliário (móveis planejados) para estruturação de
organização da Sociedade Civil Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campo Mourão
- APAE, para cessão de uso por meio de convênio, com recursos oriundos de emenda parlamentar.
prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia
04 de novembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09h do dia 04 de
novembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da
Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu
Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil
após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.465,00.
Campo Mourão/PR, 17 de outubro de 2025.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Materiais Didáticos de Matemática com jogos para os alunos do Ensino Integral das
unidades municipais de Colombo/PR.
Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 21 de OUTUBRO de 2025
até às 08:00 horas do dia 04 de NOVEMBRO de 2025.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 04 de NOVEMBRO
de 2025. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por "LOTE".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (41) 3656-8085 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 16 de outubro de 2025.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FHSMI
Processo Administrativo nº 49/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços
médicos, pessoa jurídica, em regime de plantão presencial e sobreaviso, no Pronto-Socorro
e nas Enfermarias da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti - FHSMI, com
atendimento a pacientes que necessitam de cuidados de urgência e emergência, por meio
do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento as necessidades da FHSMI, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a
necessidade da Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência
do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por Credenciamento. VALOR
MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 5.131.278,72 (cinco milhões, cento e trinta e um mil, duzentos
e setenta e oito
reais e setenta e dois centavos).
Protocolo do envelope DE
CREDENCIAMENTO: a partir do dia 17/10/2025 (dezessete de outubro de 2025), em horário
comercial das 8h às 11h e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: Os primeiros
envelopes serão abertos as 09:00 (nove horas) do dia 27/10/2025 (vinte e sete de outubro
de 2025). Demais envelopes protocolados serão analisados em até 05 (cinco) dias úteis após
a data de sua entrega. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal,
Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. RETIRADA DO
EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.
Ibati/PR, 17 de outubro de 2025.
SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Presidente da Fundação Hospitalar
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