DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Assessoria Jurídica, resolve ADJUDICAR o objeto: Credenciamento de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de
Motorista para Atender as Necessidades do Município de Santana de Mangueira / P B,
conforme Critérios estabelecidos no Edital e
Termo de Referência; as empresas
Credenciadas: 59.957.228 Silvino Nogueira de Sousa-ME, CNPJ nº 59.957.228/0001-17, com
sede na Rua José Quintino de Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP: 58-985-000, Santana de
Mangueira/PB; representada pelo Senhor Silvino Nogueira de Sousa, credenciada no item
1, com valor total de R$ 85.000,00 e Gabriel de Medeiros Lima Neto-ME, CNPJ nº
62.377.158/0001-32, com sede na Av. José Nunes, s/n, Sala 01, Bairro Centro, CEP: 58-985-
000, Santana de Mangueira/PB, representada pelo Senhor Gabriel de Medeiros Lima Neto,
credenciada no item 2, com valor total de R$ 130.500,00. Perfazendo o Valor Total de R$
215.500,00, que serão pagos conforme prestação dos serviços e HOMOLOGO todo o
Processo de Credenciamento nº 006/2025.
Santana de Mangueira-PB, 13 de outubro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação
nº 040/2025, Contratação de Empresa para Apresentação de Show Infantil a Ação
Comunitária Alusiva ao Dia das Crianças para Fortalecimento e Garantia do Direito a
Brincar das Crianças das Famílias vinculadas ao CRAS do Município de Santana de
Mangueira-PB, em favor da empresa: Tanite Carvalho Silva-ME, CNPJ nº 42.664.386/0001-
06, com sede na Rua Tertuliano Alves, s/nº, Térreo, Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB,
representada pela senhora Tanite Carvalho Silva, pelo valor total de R$ 15.000,00, e
HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação Nº 040/2025.
Santana de Mangueira-PB, 9 de outubro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de
Veículos com Disponibilização de Motorista para atender as necessidades do Município de
Santana de Mangueira/PB, conforme Critérios estabelecidos no Edital e Termo de Referência.
Credenciados: 59.957.228 Silvino Nogueira de Sousa-ME, CNPJ nº 59.957.228/0001-17, com
sede na R. José Quintino de Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP: 58-985-000, Santana de
Mangueira/PB; representada pelo Senhor Silvino Nogueira de Sousa, credenciada no item 1,
com valor total de R$ 85.000,00 e Gabriel de Medeiros Lima Neto-ME, CNPJ nº
62.377.158/0001-32, com sede na Av. José Nunes, s/n, Sala 01, Bairro Centro, CEP: 58-985-
000, Santana de Mangueira/PB, representada pelo Senhor Gabriel de Medeiros Lima Neto,
credenciada no item 2, com valor total de R$ 130.500,00. Valor Total de R$ 215.500,00
Santana de Mangueira-PB, 10 de outubro de 2025.
CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025
Dispensa nº 040/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Apresentação de Show
Infantil a Ação Comunitária Alusiva ao Dia das Crianças para Fortalecimento e Garantia do
Direito a Brincar das Crianças das Famílias vinculadas ao CRAS do Município de Santana de
Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 9.150.087/0001-
58. Contratada: Tanite Carvalho Silva-ME, CNPJ nº 42.664.386/0001-06, com sede na Rua
Tertuliano Alves, s/nº, Térreo, Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB. Valor Global: R$
15.000,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
09/10/2025
à 31/12/2025.
Signatários: contratante:
Marina
Donária Alvarenga de
Lacerda/Prefeita Contratante e Contratada: Tanite Carvalho Silva/Representante legal.
Santana de Mangueira/PB, 09/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025
Credenciamento nº 006/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de Motorista para Atender as
Necessidades do Município de Santana de Mangueira/PB, conforme Critérios estabelecidos
no Edital e Termo de Referência. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangu e i r a / P B,
CNPJ n° 09.150.087/0001-58. Contratado: 59.957.228 Silvino Nogueira de Sousa-ME, CNPJ
n˚ 59.957.228/0001-17, com sede na Rua José Quintino de Magalhães, s/n, Bairro Centro,
CEP: 58-985-000, Santana de Mangueira/PB. Valor Total: R$ 85.000,00. Vigência:
13/10/2025 à
13/10/2026. Signatários: Contratante:
Marina Donária
Alvarenga de
Lacerda/Prefeita e Contratado: Silvino Nogueira de Sousa/representante legal. Santana de
Mangueira/PB, 13 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025
Credenciamento nº 006/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de Motorista para Atender as
Necessidades do Município de Santana de Mangueira/PB, conforme Critérios estabelecidos
no Edital e Termo de Referência. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangu e i r a / P B,
CNPJ n° 09.150.087/0001-58. Contratado: Gabriel de Medeiros Lima Neto-ME, CNPJ n˚
62.377.158/0001-32, com sede na Av. José Nunes, s/n, Sala 01, Bairro Centro, CEP: 58-985-
000, Santana de Mangueira/PB. Valor Total: R$ 130.500,00. Vigência: 13/10/2025 à
13/10/2026. Signatários: Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda/Prefeita e
Contratado:
Gabriel 
de
Medeiros 
Lima
neto/Representante
legal. 
Santana
de
Mangueira/PB, 13 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Objeto: Aquisição Parcelada e Gradual de Materiais e
Insumos Odontológicos, destinados a Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura de Santana de Mang u e i r a / P B,
CNPJ Nº 9.150.087/0001-58 e Empresas Contratadas: Contrato nº 186/2025: Ortoshop
Comercio Ltda-ME, CNPJ nº 03.965.517/0001-03, vencedora com proposta no valor de R$
236.077,07; Contrato nº 187/2025: Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos,
Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no
valor de R$ 9.454,40; Contrato nº 188/2025: Emige Materiais Odontológicos Ltda CNPJ nº
71.505.564/0001-24, vencedora com proposta no valor de R$ 12.556,64; Contrato nº
186/2025: Dental Ipo Ltda - EPP, CNPJ nº 50.567.060/0001-69, vencedora com proposta no
valor de R$ 16.041,76. A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no
documento vencedores do processo. Vigência: 06/10/2026. Signatários: Marina Donária
Alvarenga de Lacerda/Prefeita Constitucional e empresas contratadas. Em, 06/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Planos De Internet Para Atender À
Demanda Das Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital: 
www.saobento.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 14 de Outubro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria E Gestão De Abatedouro,
Com Métodos De Abate Humanizado, Destinação Comercial De Carnes E Gestão De Resíduos,
Incluindo Locação De Equipamentos E Treinamento Da Equipe, Conforme Termo De Referência
E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
pregaosb@gmail.com.
Edital: 
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 14 de Outubro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através da secretaria
municipal de saúde, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço
máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão
oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico. fundamento legal: Pregão Eletrônico
nº 00005/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00045/2025 - Rede
Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$32.400,00.
ASSINATURA: 15.10.25
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva:
Construção da Central de Velórios, No Município de São Domingos do Cariri/Pb - Plano de Ação
nº 09032024-071353 (Republicação); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: TRABES CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 280.672,38. São Domingos do
Cariri - PB, 16 de Outubro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva:
Ampliação e Adequação de Campo de Futebol No Município de São Domingos do Cariri/Pb,
Através do Contrato de Repasse N° 01095775-38, Convênio N° 962948 CEF/MINISTERIO DO
ESPORTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CO N S T R U ÇÕ ES
E SERVICOS LTDA - R$ 303.863,07.
São Domingos do Cariri - PB, 1º de Outubro de 2025
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00028/2025 OBJETO: Aquisição de Kits de educação criativa que
atendam a demanda da Secretaria Municipal de Educação e atendam aos requisitos
técnicos e pedagógicos previstos para uso do público infantil da rede municipal de ensino
de São José de Espinharas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025.
DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA -
CNPJ Nº 10.748.147/0001-18, CONTRATO 92801/2025; VALOR: R$ 14.000,00. São José de
Espinharas, 17 de outubro de 2025. Thaise Gomes de Sousa - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023. Objeto do Contrato
Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em
saúde para realização de plantões médicos, exames de ultrassonografia e de consultas
médicas especializadas na área de ginecologista, conforme anexo I. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47.
Empresa Contratada: POLICLINICA MÉDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.500.420/0001-84. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo e
Vigência e igual Valor do Contrato firmado entre as partes em 02/10/2023, em mais 12
(doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigências do
Contrato nº 081/2023, o prazo de vigência que se encerraria em 02/10/2025, Fica
prorrogado até o dia 02/10/2026, prorrogado por mais 12 (doze) meses, totalizando 36

                            

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