DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP;
Processo Licitatório Nº: 004/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 004/2025 - SRP;
Objeto: Registro
de Preços
para aquisição de
equipamentos de
informática e
eletroeletrônicos, a fim de atender ás necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul-
AEMASUL. R$ 244.292,54. Recebimentos das Propostas até o dia 05/11/2025 às 09h
(horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia
05/11/2025 às 09:30h. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE,
no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares, 17 de outubro de 2025
RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025.
PROCESSO: 073/2025. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRONICO N. 29/2025.
NATUREZA DO OBJETO: OBRA. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PROGRAMADA E NÃO
PROGRAMADA, SERVIÇOS DE READEQUAÇÕES DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DE
PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRA - PE CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 4.644.277,50 (Quatro milhões,
seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
SESSÃO DE ABERTURA: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br,
no dia 03/11/2025 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025.
PROCESSO: 074/2025. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRONICO N. 30/2025.
NATUREZA DO OBJETO: OBRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA DE
VEICULOS PROPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA DA PEDRA , PARA O EXERCICIO DE
2025/2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.872.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil
reais).
SESSÃO
DE
ABERTURA:
Portal
de
Compras
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03/11/2025 às 13:00hs. Informações: Portal
de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Ou Fone 87 991020709.
Pedra, 15 de Outubro de 2025.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-FMS.
PROCESSO Nº 29/2025/FMS
Objeto: contratação para a retomada da execução da obra de construção da
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) localizada no bairro de BAIXA GRANDE, conforme a
termo de repactuação referente à PROPOSTA Nº 10488181000113004. Valor global: R$
609.551,40. Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21/10/2025 até
ás 08h do dia 03/11/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 03/11/2025. Início da
Sessão de disputa:
às 10h, do dia 03/11/2025.
Sistema Eletrônico Utilizado:
http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
da sessão
de abertura
ou através
do Fone:
(87) 3835-8708,
e-mail
cplpesqueira@gmail.com, de 08h às 13h nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 17 de outubro de 2025
PAULO FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2025 (PE 098/2025)
CONTRATO n°926/2025 - Processo Adm. Nº 330/2025. Pregão Eletrônico nº 098/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO e ESTETOSCÓPIO, destinados atender às
necessidades dos serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município
de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.702.442/0001-80,
Valor Global R$ 40.590,00. Data do Contrato:17/10/2025, Prazo de vigência:03 (três) meses.
Petrolina, 17/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 854/2025 (AD 013/2025)
CONTRATO Nº 854/2025. ADESÃO EXTERNA Nº 013/2025. Objeto: contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA EM UNIDADES ESCOLARES com o
fornecimento e montagem de "módulos" para prática de atividades físicas, esportivas e de
lazer. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada:
TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.475.546/0001-31, VALOR GLOBAL R$
4.855.317,51. Data do Contrato: 17/10/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina,
17/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna
público o Proc. Adm. nº 359/2025. Credenciamento nº 004/2025. Objeto: Contratação de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às
entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Petrolina, em conformidade com os
valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS
(SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709,
de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da
Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 7.031.39952. Data/horário/endereço para
entrega dos envelopes: a partir do dia 21.10.2025 às 9h (por tempo indeterminado, conforme
reza o edital - Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE. Informações/Edital: mesmo
endereço, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 17 de outubro de 2025
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025
A Secretária de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA e ADJUDICA em 17/10/2025 o PA n.º 297/2025. Concorrência Eletrônica n.º
017/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
REFORMA DE COZINHAS DE UNIDADES ESCOLARES, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
EXAUSTÃO E INSUFLAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS COMPLEMENTARES E ACABAMENTOS, nas escolas e creches do município de
Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Empresa vencedora: INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 27.717.513/0001-74, com o valor global de R$6.798.670,08, por apresentar
menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.
Petrolina, 17 de outubro de 2025
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 015/2025.
Objeto: Constitui objeto deste edital o credenciamento de Organizações da
Sociedade Civil (OSC), visando à futura e eventual celebração de parcerias para a realização
de projetos e atividades relacionadas às competências do Fundo Municipal de Saúde de
Primavera. Período de credenciamento: A partir do dia: 21/10/2025 - data final para
credenciamento: 21/10/2026. O requerimento de credenciamento, acompanhado da
respectiva documentação deverá ser entregue presencialmente, PRÉDIO SEDE PMP - SALA
DA CPL , ENDEREÇO: Rua Coronel Braz Cavalcanti, Nº 42 -Centro, OU E-MAIL: depart-
licitacao@primavera.pe.gov.br . As informações estão disponíveis no quadro de avisos do
Portal Prefeitura Municipal de Primavera: https://transparencia.primavera.pe.leg.br.
Primavera, 17 de outubro de 2025.
ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, Publicado em: 16/10/2025. Edição: 198,
Seção: 3, Página: 291. O Aviso passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: PREGAO
ELETRÔNICO Nº 017/2025. Leia-se: PREGAO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
Sairé - PE, 16 de outubro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 40/2025
Processo Administrativo nº 086/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao setor de
planejamento, apoio técnico na organização e realização de audiências públicas e
conferências municipais de saúde e assessoramento na gestão e aplicação de recursos
financeiros vinculados ao sus, com foco na conformidade legal, eficiência do gasto e
controle social da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo da Dispensa de Licitação:
R$ 30.447,48 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de outubro de 2025 às 09h00min até o dia
23 de outubro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de outubro
de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
ou
através
no
site
https://santafilomena.pe.gov.br/.
TATIANA LEITE MACEDO AMORIM
Secretária Municipal de Saúde
ADRIANA EVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 41/2025
Processo Administrativo nº 087/2025. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de impressoras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 24.768,84
(vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de outubro de 2025 às 10h00min até o dia
23 de outubro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de outubro
de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
ou
através
no
site
https://santafilomena.pe.gov.br/.
TATIANA LEITE MACEDO AMORIM
Secretária Municipal de Saúde
ADRIANA EVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025.
Processo Administrativo nº 017/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 011/2025.
Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação
escolar, com entrega parcelada durante dois meses (novembro e dezembro), conforme
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, a fim de garantir o
atendimento contínuo aos estudantes da rede municipal de ensino. Valor estimado global R$
452.973,10 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e dez
centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 23 de outubro de
2025, abertura das propostas será às 10h10min do dia 23 de outubro de 2025, início dos
lances às 10h20min e final dos lances às 16h20min do dia 23 de outubro de 2025. A cópia do
Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na
Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou
através do fone 81 - 9.7914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-
feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 17 de outubro de 2025.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação