DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025
O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços,
consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a prestação de
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, de natureza complementar
às atividades finalísticas da
Administração, compreendendo as funções de TRATORISTA, AUXILIAR DE MECÂNI CO,
CONDUTOR DE VEÍCULOS LEVES, SERVENTE e VIGIA, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas de atividades das
Secretariais Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e
Infraestrutura de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 4.590.854,22.
INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00 do dia 20/10/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 04/11/2025 a partir das 10h00
(horário
de
Brasília).
Edital
e
anexos
disponibilizado
em:
<http:licitar,digital>,
INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande/PE, 17 de outubro de 2025
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
Processo Nº: 062/2025
Credenciamento Nº 00011/2025. Contratação de Empresa Especializada para
prestação emergencial e urgente de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos
de consultas e diagnósticos, realizações de exames de média e alta complexidade, e de
outros profissionais da saúde, com todos as despesas do evento inclusa, visando atender ao
Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$168.602,40. Data e Local da Sessão de Abertura:
10/11/2025 às 08h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE.
São José do Egito, 17 de outubro de 2025
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
Processo Licitatório N° 102/2025
Objeto da licitação: contratação de empresa especializada para a locação de veículos tipo
ambulância de suporte básico para simples remoção (tipo a), com e sem condutor,
conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no termo de
referência.
Tipo: menor preço por lote
Valor estimado: r$ 469.999,92 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos)
A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 28 de outubro de 2025, às 09:00
horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o
supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar
cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto
integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de
contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito:
www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Maiores
Informações
poderão
ser
obtidas
através
do
E-mail:
licitacao@terranova.pe.gov.br
Terra Nova - PE, 15 de outubro de 2025.
SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025. Objeto:
Contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para construção de uma
praça localizada na Avenida Jorge Luiz, localizada no bairro do CAIC, no Município de Vitória de Santo
Antão - PE, nos termos estabelecidos no presente Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$
492.855,72 ( Quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Recebimento de Propostas: 20/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 06/11/2025,
às 09:00h. Início das Disputa: 06/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através
do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da
Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 17 de outubro de 2025
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 152/2025; Processo nº 174/2025; Procedimento nº 087/2025; Pregão Eletrônico
(SRP) nº 087/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Marcenaria
Mafrense LTDA, CNPJ: 42.948.452/0001-40. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para aquisição e instalação de parques infantis e equipamentos de lazer
em madeira tratada, destinados a áreas públicas do município de Barras - PI. Valor: R$
3.630.079,40 (três milhões, seiscentos e trinta mil, setenta e nove reais e quarenta centavos).
Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / Recursos Próprios.
Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025. Vigência: 15 de outubro de 2025 a 14 de
outubro de 2026. Barras - PI, em 15 de outubro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito
Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 174/2025,
procedimento nº 087/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa
primeira colocada Marcenaria Mafrense LTDA, CNPJ: 42.948.452/0001-40. Com o preço total
de R$ 3.630.079,40.
Barras (PI), 15 de outubro de 2025.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 58/2025. O Município de Belém do Piauí - PI, pessoa
jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César,
s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
Menor Preço por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículo zero quilometro,
para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Belém do Piauí - PI,
conforme demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Início do recebimento das propostas: 21/10/2025, às 17:00 h. Término do recebimento das
propostas: 04/11/2025, às 09:00 h. Abertura das propostas: 04/11/2025, às 09:00 h. Início
da etapa de lances: 04/11/2025, às 09:10 h. Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS.
Valores: Lote 01 - Veículo automotor tipo minivan, 0 km, ano/modelo mínimo 2025/2026,
motor 1.8 flex, potência mínima de 100 cv, câmbio automático, direção elétrica, ar-
condicionado, cor branca, 4 portas, capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, equipado
com ar-condicionado, e garantia mínima de 3 (três) anos - R$ 181.833,33 (Cento e oitenta
e um mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Lote 02 - Veículo
automotor tipo picape cabine dupla, 0 km, ano/modelo mínimo 2025/2025, motor 1.2
turbo flex, câmbio automático, potência mínima de 120 cv, direção elétrica, ar-
condicionado, cor branca, 4 portas, capacidade mínima para 5 (cinco) ocupantes, carroceria
metálica com caçamba aberta, e garantia mínima de 3 (três) anos - R$ 186.083,33 (Cento
e oitenta e oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de
Belém
Do
Piauí.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em:
www.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 17 de outubro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO Nº 086/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025; ABERTURA DA
SESSÃO: 14:30 horas, do dia 03.11.2025. OBJETO: de Projetos Educacionais e Tecnológicos
de caráter multidisciplinar, abrangendo Laboratórios de Robótica, Terceira Dimensão (3D),
Ciências, Matemática, Brinquedoteca, Cochilo do Saber e Inclusão Social, direcionados ao
ensino fundamental (anos iniciais e finais), bem como Projetos voltados à Educação Infantil
destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Beneditinos - PI. fpm
/ fme/ fundeb/ icms/ recursos proprios. cópia completa do edital: no site do tribunal de
contas
do estado
do piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Beneditinos - PI, 17 de outubro de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo administrativo n° 071/2025, pregão eletrônico srp nº 041/2025/pmbp, contrato
nº 119/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de pães, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi",
das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a
empresa noe gomes de souza - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 60.962.183/0001-58,
fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o
exercício de 2025, valor total: r$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), data da
assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025, vigência do contrato: 01/10/2025 a
31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006
e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, informações adicionais:
sede da prefeitura do município, rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí-
pi.
Processo administrativo n° 071/2025, pregão eletrônico srp nº 041/2025/pmbp, contrato
nº 120/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de pães, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi",
das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a
empresa 62.145.562 margarida
herculana pessoa - me, c.n.p.j.(mf)
sob o n.º
62.145.562/0001-80, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí
e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos
reais), data da assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025, vigência do contrato:
01/10/2025 a 31/12/2025. Fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 074/2025, pregão eletrônico srp nº 044/2025/pmbp, contrato
nº 121/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças de refrigeração automotiva e prestação de serviços, visando atender a
prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", das partes: o município
de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa armando coelho junior
ltda - me, inscrita no cnpj sob o número 22.118.450/0001-16, fonte de recursos:
orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025,
valor total: r$ 102.624,21 (cento e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um
centavos), data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025, vigência do contrato:
03/10/2025 a 02/10/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 078/2025, pregão eletrônico srp nº 047/2025/pmbp, contrato
nº 122/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, visando
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de betânia
do piauí", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33
e a empresa freitas & bezerra serviços médicos ltda - epp, cnpj sob nº 51.758.752/0001-
57, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para
o exercício de 2025, valor total: r$ 538.834,09 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos
e trinta e quatro reais e nove centavos), data da assinatura do contrato: 06 de outubro
de 2025, vigência do contrato: 06/10/2025 a 05/10/2026, fundamentação legal: lei no
14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e
demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 073/2025, pregão eletrônico srp nº 043/2025/pmbp
Contrato nº 123/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de borracharia e lava jato, visando atender a prefeitura
municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", das partes: o município de betânia
do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa a empresa silvan leite coelho
02285585306 - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 42.327.993/0001-50, fonte de
recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de
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