DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 200
Brasília - DF, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 47
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 52
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 53
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 53
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 54
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 55
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 67
Ministério do Turismo............................................................................................................. 68
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 68
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 68
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 69
Ministério Público da União................................................................................................... 69
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 71
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 72
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 72
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 77
Editais e Avisos........................................................................................................................ 78
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 17/10/2025 a
edição extra nº 199-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.224 - EXONERAR, a pedido,
PEDRO ALVES CORRÊA NETO do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE
1.17.
Nº 1.225 - N O M EA R
MARCELO
NARVAES
FIADEIRO, para
exercer
o
cargo
de Secretário
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.226 - DISPENSAR, a pedido,
LEOPOLDO GOMES MURARO da função de Consultor Jurídico do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.227 - N O M EA R
LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES, para exercer o cargo de Diretor de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.228 - DISPENSAR, a pedido,
NORBERTO MONTANI MARTINS da função de Assessor Especial da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 2.15, a partir de 19 de outubro de
2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.229 - R ECO N D U Z I R
ELOMAR LOBATO BAHIA à função de Corregedor do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15, com mandato de dois anos.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.230 - EXONERAR
MARCIO ZUBA DE OLIVA do cargo de Diretor de e-Sport da Secretaria Nacional de Apostas
Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, código
CCE 1.15.
Nº 1.231 - EXONERAR
DANIEL VIEIRA REBELO RODRIGUES do cargo de Diretor de Defesa dos Direitos do Torcedor
da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do
Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 726, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a FELIPE CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na
Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Gestão e
Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 727, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MICHELLI NOVOA FURASTÉ para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Materiais da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR