DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 728, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODOLFO JOSÉ ARAÚJO COSTA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (SPO), da Coordenação de Conformidade
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 10 de outubro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 729, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FERNANDA LÔBO GUIMARÃES BARROS JOSÉ DA ROCHA do cargo de Assessor Técnico, código
CCE 2.11, do Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de outubro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 730, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11
de agosto de 2023, resolve:
D ES I G N A R
CECÍLIA NAYARA ROSA MORAIS, representante do Ministério da Fazenda, para exercer a
função de membro suplente do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do
Crescimento, em substituição a Gustavo Caldas Guimarães de Campos.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO LUIZ VALE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário
Especial Adjunto, código CCE 1.17, na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do
Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
1.120, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 732, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDREIA LINS CASTRO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, no Serviço de Preparação Física da Coordenação de Promoção da Saúde da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º e o art. 5º, parágrafo único
do Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Fica designada ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES como representante
titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Comissão de
Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, em
substituição a LINCOLN BERNARDES JUNIOR.
Art. 2º Fica designado EDSON SANTIAGO como representante suplente do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Comissão de Ética dos
Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, em substituição
a GABRIELA RODRIGUES VELOSO COSTA.
Art. 3º Fica designada MAGALLY DATO RODRIGUES como representante titular
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na Comissão de Ética
dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, com
mandato até 16 de abril de 2027, em substituição a NARA KOHLSDORF.
Art. 4º Fica designada NARA KOHLSDORF como representante suplente da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na Comissão de Ética dos
Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, com mandato
até 16 de abril de 2027, em substituição a KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA.
Art. 5º Fica designada ELIZABETH CRISTINE LAPA SOARES PELLEGATTI como
representante suplente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da
República - CEPR, com mandato até 16 de abril de 2027, em substituição a GRACIELLE DE
MELO SALES MACEDO.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro
de 2017, e considerando o disposto no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, resolve:
D ES I G N A R
MATHIAS LENZ NETO, representante do Ministério da Fazenda, como membro titular do
Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de
Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios - CFEP, em substituição a Gustavo Henrique Ferreira.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 725, de 23 de
julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677, 913076 e
913537,
da
Agência
Brasileira
de Inteligência,
conforme
consta
do
Ofício
nº
45/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 17 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00262.007939/2025-81.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025,
resolve autorizar o afastamento dos País dos servidores RONALDO DA SILVA FER N A N D ES ,
Assistente, e ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, ambos em exercício na equipe
de Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
exercerem a função de segurança pessoal e apoio ao ex-Presidente da República Michel
Miguel Elias Temer Lulia, que participará como palestrante do LIDE BRASIL - Reino Unido
Fó r u m , a realizar-se na cidade de Londres, Inglaterra, no período de 26 de outubro a 3 de
novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.002864/2025-
76.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DE ARAÚJO LEAL, Assistente, em
exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV,
com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na
cidade de Jacarta, República da Indonésia, no período de 17 a 25 de outubro de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001133/2025-68.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor DOUGLAS CEZIMBRA SEVERO ROSSINI
BRUM, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Kuala Lumpur, Federação da Malásia, no período de
21 a 28 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00094.001134/2025-11.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO