DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 760, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS para exercer a função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Legislativos, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL MEDEIROS CHATI, matrícula Siape nº 1075415, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 762, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA CORDEIRO LEDA, matrícula Siape nº 1687743, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para Preservação Audiovisual, da Diretoria de
Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 763, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Jurídicos do Patrimônio
Cultural e Contencioso Judicial, da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 7 de
outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 764, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO FILIPE SENS para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais e Informações da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 765, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ALINE BEATRIZ MIRANDA DA SILVA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Bens Registrados, da
Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio
Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 766, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear PATRICIA MARIA APOLONIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo
de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de
Políticas de Investimento e Inovação, do Departamento de Ações Estratégicas e
Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 767, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DIANA DIANOVSKY para exercer a função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de
Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado
ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 768, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear REGINA KEIKO AKIYOSHI para exercer o cargo de Coordenadora,
código CCE 1.10, da Coordenação de Formalização de Parcerias, da Coordenação-Geral de
Transferências da União, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 769, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE IMIDIO SANTOS para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Implementação, da Coordenação-Geral
de Políticas de Economia Criativa, da Diretoria de Desenvolvimento da Economia Criativa
da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 370, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA EXPÓSITO MIRANDA
CAVALCANTI, 
ocupante
do 
cargo 
de
Coordenadora-Geral 
de
Negociação 
e
Acompanhamento Internacional da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do
Ministério da Cultura - MinC, para participar da Terceira Mesa Redonda de Especialistas
sobre Promoção da Cooperação Sul-Sul e Triangular para a Propriedade Intelectual e o
Desenvolvimento e da 35º sessão ordinária do Comitê de Desenvolvimento e Propriedade
Intelectual, em Genebra / Suíça, no período de 11 a 19 de novembro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC (somente diárias) - Processo nº 01400.028136/2025-09.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 371, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE
MELO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Cultura - MinC, para participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de
Cultura (CWG), da Reunião Ministerial de Cultura do G20 e da Cerimônia de inauguração
do Grande Museu Egípcio, respectivamente, em Durban /África do Sul e em Cairo/Egito, no
período de 25 de outubro a 4 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o
MinC - Processo nº 01400.028949/2025-91.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 372, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de
Cultura (CWG) e da Reunião Ministerial de Cultura do G20, em Durban / África do Sul, no
período de 25 a 30 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC -
Processo nº 01400.028953/2025-59.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de
31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.002269/2025-47, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SE/MinC nº 108, de 15 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2025, Seção 2, pág. 6, que
dispensou o servidor WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape
nº 1802712, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 203, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334,
de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na
Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo
SEI nº 01400.002269/2025-47, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SE/MinC nº 109, de 15 de julho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2025, Seção 2, pág. 6,
que concedeu ao servidor GILVAN FERREIRA DE MENESES, Matrícula Siape nº 1550976,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS