DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 160-E, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Flavio Castro da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1857208, para o
cargo comissionado de Assessor, código CCT-V, na Gerência de Recursos Humanos da
ANCINE, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002598/2025-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA DE OLIVEIRA COELHO ALBUQUERQUE, matrícula
Siape nº 2127844, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de
Diversificação de Receitas e Parcerias do Departamento de Difusão, Fomento e Economia
dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada MARILIA DE
ANDRADE MORAIS RANSOLIM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 550, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e
a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.010326/2025-76, resolve:
Designar o servidor KLEBER DE SOUZA MATEUS, matrícula SIAPE nº 1535018,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, UORG 538, da
Coordenação de Educação Patrimonial e Formação, da Coordenação-Geral de Educação,
Formação e Participação Social, do Departamento de Articulação, Fomento e Ed u c a ç ã o ,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 10 a 14
de novembro de 2025, ficando dispensado o servidor PAULO MOURA PETERS, matrícula
SIAPE nº 1800135, no referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 551, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000209/2025-50, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO, matrícula SIAPE
nº 3422205, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, FCE 1.10, UORG
667, da Coordenação Administrativa, do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular,
unidade especial vinculada ao Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JAQUELINE LEITE
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3318507, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 561, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 00850.000728/2025-97, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº
1358210, do encargo de substituta eventual de Procuradora - Chefe, código FCE 1.13,
UORG 480, da Procuradoria Federal, vinculada ao Gabinete da Presidência, deste Instituto,
a contar do dia 07 de outubro de 2025.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 562, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de
23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010252/2025-78, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2025, a servidora BRUNA DA SILVA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1730947, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, UORG 533, da Divisão de Gestão Interna e de Processos, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, com amparo legal no
inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 564, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e sua alterações, considerando a
Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01422.000310/2025-92, resolve:
Nomear a senhora Maria Lygia Ferreira de Moura, portadora do CPF nº.
***.108.101-**, para exercer a Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Escritório,
código CCE 1.05, UORG 656, do Escritório Técnico de Natividade, da Superintendência do
Iphan no estado do Tocantins, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 565, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº
694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.010312/2025-52, resolve:
Designar o servidor ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
1252362, para o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 524, da
Coordenação de Gestão Interna e de Processos, do Departamento do Patrimônio Imaterial,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 28 de
outubro de 2025 a 06 de novembro de 2025.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010764/2025-34, resolve:
Designar o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
Código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias e Projetos de Investimentos, unidade
vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, no
período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de
suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 139 de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 199, seção 2, página 8, ONDE SE LÊ: MARIANA VASCONCELOS
RODRIGUES LOPES ARAÚLO, LEIA-SE: MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LOPES ARAÚJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 140 de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 199, seção 2, página 8, ONDE SE LÊ: ELENCRISTINA DE AGUIAR G O M ES ,
LEIA-SE: ELEN CRISTINA DE AGUIAR GOMES
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 89, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril
de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº
01550.000128/2025-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1.787.685, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Centro de Gestão da
FCRB, FCE 1.13, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 90, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Instrução Normativa STN nº 6, de 31
de outubro de 2007, e o que consta do Processo nº 01550.000128/2025-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1.787.685, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto da FCRB, no período
de 20/10/2025 a 24/10/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 302, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado
pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19
de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro
de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL COSTA CHAVES, mat.SIAPE nº
1552176, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Coordenador-Geral, código FCE 1.14, de Difusão da Presidência desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA