DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000013
13
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: 102 - Área 03 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .RICARDO FINCK
.0995463
.RJ
Cargo: 102 - Área 03 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Cotas Raciais
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .LUCAS ALVES AFONSO
.0995464
.RJ
Cargo: 103 - Área 04 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte em Ouvidoria
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .ADRIANA DANTAS OLIVEIRA
.0995465
.DF
Cargo: 110 - Área 11 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte em Comunicação Institucional
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .ANDRESSA NOVAIS RODRIGUES
.0995475
.RJ
Cargo: 113 - Área P03 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Acreditação
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .PAULO DE TARSO SOUSA MARTINS FILHO
.0824058
.RJ
Cargo: 116 - Área P06 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Metrologia Química no Âmbito da Metrologia Científica e Industrial
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .MATHEUS DE SOUZA WATANABE
.0824066
.RJ
Cargo: 119 - Área P09 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Metrologia Científica e Industrial - Geral (Laboratórios)
Tipo de Concorrência: Cotas PCD
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .PAULO HENRIQUE SOARES
.0824073
.RJ
Cargo: 125 - Área P15 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Rio
Grande do Sul
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .LETÍCIA ROSSI ORTIZ
.0824089
.RS
PORTARIA Nº 679, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do
Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso VII,
do Artigo 18º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221,
de 05 de outubro de 2022; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o
Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso
Público realizado pela Autarquia, por meio da divulgação do Edital nº 01, de 04 de
dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2023,
consolidado pelo Aditivo nº 01, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 22 de dezembro de 2023; considerando Edital de Homologação do
Resultado e Classificação publicado no Diário Oficial da União, de 24 de fevereiro de
2025; e, considerando a autorização constante da Portaria MGI nº 4.412, de 4 de
junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada
no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do INMETRO,
os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à
classificação dos candidatos, expressa no mencionado Edital, observado o número de
vagas autorizadas.
Art. 3º Os candidatos aprovados que constam no Anexo desta Portaria irão
ingressar na Classe B, Padrão I, de cada Carreira, de acordo com o Art. 211 da Lei n.
15.141, de 2 de junho de 2025, considerando a estrutura de classes e padrões dos
cargos
integrantes 
do
Plano 
de
Carreiras 
e
Cargos 
do
Inmetro 
e
seus
reposicionamentos, conforme definições dos Anexos CCLII e CCLVII da referida Lei, sem
prejuízo das demais disposições contidas na Lei n. 11.355, de 19 de outubro de
2006.
Art.
4º
Convocar
os
candidatos ora
nomeados
para
que,
no
prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria,
realizem o ato de posse, observando os procedimentos direcionados pela Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
ANEXO I
Cargo: 100 - Área 01 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .PEDRO ZISMAN BOLLIGER
.0824265
.RJ
. .JOICE CARRILHO FERNANDES
.0824266
.RJ
. .LUIZ GUSTAVO DE JESUS CARNEIRO
.0995443
.RJ
Cargo: 101 - Área 02 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .JOÃO VICTOR LAVORATO ZAGO
.0995453
.RJ
. .GILBERTO JUNIO MENDES E MORAES
.0995455
.RJ
. .ISADORA VITORIA MOURA CASCAO
.0995456
.RJ
Cargo: 101 - Área 02 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Cotas PCD
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .GENILTON DOS REIS SILVA
.0995461
.RJ
Cargo: 102 - Área 03 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .LARISSA RODRIGUES ESPÍNDOLA
.0995463
.RJ
Cargo: 102 - Área 03 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Cotas Raciais
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO
.0995464
.RJ
Cargo: 103 - Área 04 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte em Ouvidoria
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .ANANDDA HUANG ALBACETE
.0995465
.RJ
Cargo: 110 - Área 11 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte em Comunicação Institucional
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .ELIANA PATRICIA SILVA STUMPF
.0995475
.RJ
Cargo: 113 - Área P03 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Acreditação
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .LIANA MACHADO
.0824058
.RJ
Cargo: 116 - Área P06 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Metrologia Química no Âmbito da Metrologia Científica e Industrial
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .BRUNA SARTÓRIO DE CASTRO
.0824066
.RJ
Cargo: 119 - Área P09 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Metrologia Científica e Industrial - Geral (Laboratórios)
Tipo de Concorrência: Cotas PCD
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .MATEUS DE ARAUJO LEMES
.0824073
.RJ
Cargo: 125 - Área P15 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Rio
Grande do Sul
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .CONRADO PEDEBOS
.0824089
.RS
Cargo: 126 - Área P16 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e
Qualidade - Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Goiás
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
. .NOME
.CÓD. VAGA
.UF
. .GABRIELE DE JESUS GROSSO CHAGAS
.0824095
.GO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013662/2025-87, resolve:
Designar FABIANA LEÃO CHAVES, matrícula SIAPE nº 449600 para, no período
de 18 a 26 de outubro de 2025, exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral",
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve:
Autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE GOMES CIANCIO,
Pesquisador em Propriedade Industrial, Coordenador-Geral de Informação Tecnológica de
Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Comitê de
Padrões da Organização Mundial de Propriedade Intelectual", que ocorrerá em Genebra,
na Suíça, de 10 a 14 de novembro de 2025, promovido pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 08 a 16 de novembro
de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no
uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve:
autoriza o afastamento do país do servidor VINICIUS BOGÉA CÂMARA,
Tecnologista em Propriedade Industrial, da Academia de Propriedade Intelectual,
Inovação e Desenvolvimento, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para
participar
do VIII
Seminário
Internacional
"Propriedade intelectual,
Sociedade e
Desenvolvimento: Leituras não Unívocas", em Buenos Aires, na Argentina, nos dias 30
e 31 de outubro de 2025, promovido pela Faculdade Latino-americana de Ciências
Sociais (FLACSO), com ônus, cujo período de afastamento é de 29 de outubro de 2025
a 01 de novembro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA