DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEANDRO VIANA DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 2271762
Código da vaga: 943627
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº: 23000.027464/2025-25
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0214752
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
Processo nº: 23000.027464/2025-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 404, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUÍS FERNANDO DERESZ
Matrícula Siape: 2336914
Código da vaga: 928606
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº: 23071.938534/2025-39
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0319046
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº: 23071.938534/2025-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.035867/2025-48,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora JOZINAR BARREIRA SENA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Edmilson Alves Barbosa, matrícula Siape nº 0039379,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em inatividade, em 13/08/2025, com fundamento no inciso I, do artigo
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/08/2025, data do óbito.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 554, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto
no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e,
considerando o contido no Processo nº 23000.045272/2025-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 18417, ocupado pela servidora GABRIELA
DA COSTA BRAGA LUCCHESI, matrícula Siape nº 3501217, do quadro de pessoal deste
Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de outubro
de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.554/CEFET-RJ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo
nº 02525.330000/0002-20, resolve:
Art. 1º
Declarar Vago
o cargo
de Tecnologo
Formacao, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E009, Código de Vaga nº 0986676, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ENOCH
CEZAR PIMENTEL LINS DA SILVA, SIAPE nº 2671340, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 6 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 438/2025 -
DEPT/CEFET-MG, resolve:
Art. 1° Designar:
ADRIANA DAS GRAÇAS DE PAULA, matrícula SIAPE nº 3389172, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Avaliação e Assessoramento Pedagógico da EPTNM, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.053975/2025-78, resolvem:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 08 de agosto de 2025, RAFAELLA DE
SOUZA HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1144581, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, Classe B, Padrão 002, sob o código de vaga nº
942578, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 6/2025 - SUP-TI, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADOR DE ATENDIMENTO E SUPORTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, FG-01,
desta autarquia educacional,
durante os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares do
titular
MARCIO
FERREIRA GOMES,
os
seguintes
servidores:
a) MARCOS DE ALENCAR RESENDE, matrícula SIAPE 1100377, Analista de
Tecnologia da Informação.
b) ENIO FLAVIO DA SILVA CARMO, matrícula SIAPE 1655135, Técnico de
Tecnologia da Informação.
c) PABLO SANTANA BASSI, matrícula SIAPE 3479070, Técnico de Tecnologia da
Informação.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 7/2025 - INFRA-TI, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
FG-01, desta
autarquia educacional, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular MARCO TULIO ALVES NOLASCO RODRIGUES, os seguintes
servidores:
a) MARCONI DE SOUZA LEITE, matrícula SIAPE 1190362, Analista de Tecnologia
da Informação.
b) RONAN
NATALIZIO BARBOSA,
matrícula SIAPE
2257383, Analista
de
Tecnologia da Informação.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.052/CPII, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.007702/2025-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELAINE MARTINS RUAS PACHECO, aprovada
em 38º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração,
Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 896343 (posse em outro cargo
inacumulável de DIEGO PINTO BRANDAO).