DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFAP Nº 2.337, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 65/2025 -
PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape n° 1808918,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Diretoria de Ensino -
DIREN/PROEN, CD-03, no período de 21/10/2025 a 19/11/2025, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.517/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012017/2025-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação Geral
de Orçamento - CGEO/PROAD, no período de 13/10/2025 a 22/10/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.529/GR/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação no Documento nº
23443.012133/2025-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora Ana Paula Salvador Ramos, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1489810, para
substituir a titular da Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-Reitoria
de Extensão - PROEX/REITORIA, no período de 02/10/2025 a 11/10/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.525/GR/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Processo nº 23443.011640/2025-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Henrique Claro Junior, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1682635,
para substituir a titular da Diretoria Sistêmica de Pós-Graduação/PPGI, no período de
02/10/2025 a 10/10/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.534/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012225/2025-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pela
Diretoria de Administração e Orçamento, no período de 13 de outubro de 2025 a 19 de
outubro de 2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.535/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012230/2025-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Nathaniel José Furtado, ocupante do Cargo de
Analista de TI, matrícula SIAPE nº 2191812, para responder pela Coordenação Geral de
Sistemas de Informação, no período de 10/09/2025 a 19/09/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.537/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Processo nº 23443.011850/2025-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fábio de Lima Nascimento, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1698048,
para responder cumulativamente pela Diretoria-Geral do Polo de Inovação/DINOVA, no
período de 06/10/2025 a 10/10/2025, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.547/GR/IFAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida
no Documento nº 23443.012165/2025-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josineide Martins Galvão, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo
Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual - SCAEC/PROAD, no período de
14/10/2025 a 23/10/2025, código FG-05.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.548/GR/IFAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011927/2025-28, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.503/GR/IFAM, de 07/10/2025, que dispensou
a servidora Adriana
Neves de Almeida do
Cargo de Direção de
Diretora de
Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Adriana Neves de
Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, do Cargo de
Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN,
substituta, código CD-03."
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 06/10/2025, a servidora Adriana
Neves de Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, do
Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior -
DBS/PROEN, substituta, código CD-03."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.549/GR/IFAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011927/2025-28, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.504/GR/IFAM, de 07/10/2025, que designou a
servidora Francinete Soares
Martins para o Cargo de Direção
de Diretora de
Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Francinete Soares Martins,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1313675, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e
Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06/10/2025, a servidora Francinete Soares
Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1313675, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da
Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.556/GR/IFAM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23443.002079/2025-66, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Jeangelo Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº
2197602, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D,
código do cargo 701216, código de vaga 0969310, com lotação no Ifam/Campus Manaus
Zona Leste, tendo em vista sua exoneração por motivo de desistência durante o estágio
probatório, de acordo com o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.573/GR/IFAM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23443.010429/2025-68, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 03/11/2025 a
08/11/2025, do servidor Gilmar Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1182738,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no
IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, para participar do evento intitulado "XX Conferência
Latino-americana de Tecnologias de Aprendizaje", a
ser realizado na cidade de
Medellín/Colômbia, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do
Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº
47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.579/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23387.000446/2025-17, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 10/10/2025, do servidor Piatã de Melo Gurgel, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3493620, lotado no Ifam/Campus
Maués, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 953362.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.584/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação
contida no Processo nº 23443.012435/2025-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Alyson de Jesus dos
Santos, ocupante
do cargo efetivo
de Professor
de Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3459824, para nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral do
Polo de Inovação/DINOVA, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES