DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000017
17
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 7.056/CPII, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.007690/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL JOSUÉ DA SILVA SABINO, aprovado
em 37º lugar, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração,
Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 204991 (posse em outro cargo
inacumulável de MARX DOUGLAS ALVES GOMES DA SILVA).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 7.057/CPII, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.007689/2025-99, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAÍS FERRAZ RODRIGUES, aprovada em
36º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, Classe/
Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de
setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de
04/04/2024,código de vaga 204634 (posse em outro cargo inacumulável de ERICK DE
SOUZA MORAES).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 992, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DAVID ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, CPF: ***.195.791-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da
Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da
Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 20 de outubro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 993, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro,
da
Diretoria
de
Ações
Educacionais, do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Ed u c a ç ã o .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 994, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
JUDITE RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro,
da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 998, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio
de 2025, resolve:
DISPENSAR,
PRISCILA SOBRAL NÓBREGA, CPF: ***.062.971-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por Desempenho, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
e
Organizações,
da
Diretoria de
Administração,
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de setembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.000, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
DISPENSAR,
RAQUEL PEREIRA, CPF: ***.062.971-**, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado, do Gabinete, da Presidência, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de outubro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de maio
de 2025, e o que consta no Processo nº 23034.026794/2025-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2025, o servidor
DAVID ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº ***2161, CPF nº ***.197.791-
**, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente desta
Autarquia, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.812/IFAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041682/2025-96, resolve:
Designar a servidora ROSANA CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2897920, SIAPECAD nº 01681293, lotado(a) no(a) Diretoria de
Orçamento e Finanças, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Contabilidade e Finanças, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.818/IFAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041784/2025-10, resolve:
Designar o servidor JORGE LUIZ MARANHAO BARBOSA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2140785, SIAPECAD nº 01920533, lotado(a) no(a) Diretoria de
Suprimentos, e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio, para substituir cargo de
Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Suprimentos, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 4.815/IFAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PORTARIA Nº 3.370/IFAL, de 26 de
outubro de 2021 , publicada no DOU de 27 de outubro de 2021, Seção 2, p. 16, no uso de
suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.035633/2025-14, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL FERREIRA DE SANTANA, SIAPE nº 1966452,
SIAPECAD nº 01750011, para substituir a diretora de Administração do Campus Palmeira dos
Índios, CD-3, no período de 29/10/2025 a 12/11/2025, em virtude de férias do (a) titular.
CARLOS JONNATAN PIMENTEL BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 159/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 2.331 Art. 1º Dispensar LIDIA DELY ALVES DE SOUSA, Siape n° 1944634, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Mineração do Campus Macapá, FUC-01, a contar de
17/10/2025.
Nº 2.333 Art. 1º Designar MANOEL RAIMUNDO BARREIRA DIAS, Siape n° 1657447,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador do Curso Técnico em Mineração do Campus Macapá, FUC-01, a contar de
17/10/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício
n° 150/2025 - DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape n° 2337766, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de
Administração (DIADM) vinculada a Pró-reitoria de Administração, CD-03, no interstício
de 19 a 24/10/2025, em virtude de afastamento para capacitação da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS