DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000019
19
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GR/IFAM DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº. 1.592Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TATIANA DUTRA BORGHI, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO,
Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por
meio da Portaria 1.328/GR/IFAM, de 29/08/2025, publicada no DOU nº 165, de
01/09/2025, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0968207, conforme o Edital nº 1/2022, de
19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado
no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos
efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final
homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de
31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024,
publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº. 1.593Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta
SGA-MEC/SGP-MGI Nº 216, de 13/08/2025, publicada no DOU nº 155, de 18/08/2025,
Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0999762, conforme o Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado
por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023,
Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo
de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no
DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº. 1.594Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAÉCIO DA SILVA CHALCO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 1.277/GR/IFAM, de 22/08/2025, publicada no DOU nº 163, de 28/08/2025,
Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0831512, conforme o Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado
por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023,
Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo
de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no
DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº. 1.595Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALICE FREIRE BELÉM, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.333/GR/IFAM, de 01/09/2025, publicada no DOU nº 170, de 08/09/2025, Seção 2, pág.
17, código da vaga: 0959912, conforme o Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no
DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira
de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio
do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3,
págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo de
validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no DOU
nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº. 1.596Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ADAM ANDRADE RIBEIRO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 634/GR/IFAM, de 29/04/2025, publicada no DOU nº 81, de 30/04/2025, Seção
2, pág. 30, código da vaga: 0683509, conforme o Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado
por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023,
Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo
de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no
DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº 1.597 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUIZ CLAUDIO SANTOS FIGUEIREDO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA,
para
ocupar
o 
Cargo
Técnico-Administrativo
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 956/GR/IFAM, de 30/06/2025, publicada no DOU
nº 126, de 08/07/2025, Seção 2, pág. 11, código da vaga: 0205690, conforme o Edital nº
1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a
99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao
provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE,
com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado
no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de
01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº
1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág.
25.
Nº 1.598 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROSEANNY MELO DE BRITO, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio
da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 365, de 24/09/2025, publicada no DOU nº
186, de 30/09/2025, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0210485, conforme o Edital nº
1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a
99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao
provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE,
com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado
no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de
01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº
1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág.
25.
Nº 1.599 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THIAGO DO NASCIMENTO LIMA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 1.023/GR/IFAM, de 11/07/2025, publicada no DOU nº 134, de 18/07/2025,
Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0302501, conforme o Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado
por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023,
Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo
de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no
DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.602, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de /19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002944/2025-24, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANSELMO LIMA MELLO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301583,
da função de Gerente de Manutenção de Obras do campus Barreiras, código FG-02, para
a qual foi designado através da Portaria nº 403, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 29/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.603, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002947/2025-68, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JUREMA MOREIRA CAVALCANTI, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1222145, para exercer a função de Gerente de Manutenção de Obras do campus Barreiras,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.604, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001669/2025-53, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 16/10/2025, o servidor ISMAEL
AZEVEDO DA PAIXAO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2323697, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus
Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.748, de
01/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.605, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001670/2025-88, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GRACIELE SOUZA ROSARIO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845715, para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Ilhéus, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS ILHÉUS
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO IFBA CAMPUS ILHÉUS , no uso de suas atribuições legais
que são conferidas pela Portaria nº 1.573, de 26 de março de 2024, publicada no DOU em 28 de
março de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem atividades
relacionadas aos processos licitatórios a serem instaurados no âmbito do Campus Ilhéus,
modalidade Pregão Eletrônico:
. .NOME
.SIAPE
.REPRESENTAÇÃO NA COMISSÃO
. .Carlos Eduardo de Souza
.1903657
.Pregoeiro
. .Graciele Souza Rosário
.1845715
.Apoio
. .Maurício Santana Silva
.1796910
.Apoio
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Essa Portaria tem validade de 1 (um) ano a partir da sua data de
publicação.
GABRIELA FREITAS COSTA