DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.381/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001676.2025-81,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor LUCIO VITAL PEREIRA, ocupante do cargo de Cozinheiro, SIAPE nº 1213230, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, Código de Vaga nº 0574425, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003574.2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcelo da Silva dos Santos, habilitado em
Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível
1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Novo
Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº
0954642.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.916, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003590.2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luis Eurico Kerber, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul,
em vaga decorrente da aposentadoria de Enio Cesar Machado Fagundes, publicada no
Diário Oficial da União em 26/08/2025, código da vaga nº 0647818.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.639, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Mendes de Menezes Junior, matrícula Siape nº
3348422, ocupante do cargo de técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de assessor de produção Audiovisual e Marketing Digital, código FG-4, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.661, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.019633/2025-08, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração com código
de vaga nº 0349541, do quadro de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Ide Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº
3161636, Classe D, Padrão 011, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 13 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: FEIBRISS HENRIQUE MENEGHELLI CASSILHAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3154532
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 10 a 24/11/2025
Evento: Palestra como convidada na UMBC, Lançamento do livro na Red
Emmas Bookstore, conferências da National Womens Studies Association e da American
Studies Association.
País de destino: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus
Processo: 23066.066084/2025-41
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1675191
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 26/10/2025 a 02/11/2025
Evento: Participar do 1st China-Brazil Workshop on Glasses: Earth, Aircraft,
Planets, and Engineering.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.069403/2025-71
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: EDERLAN DE SOUZA FERREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2091662
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 21/11/2025 a 11/12/2025
Evento: Participar do projeto de professor visitante de curta duração.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Com Ônus da Universidade de Milão
Processo: 23066.071627/2025-42
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GISELLE ALVES DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2921839
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 21/10/2025 a 29/10/2025
Evento: Participar do XXIX Seminario Internacional de Cuidado Liderazgo en
Enfermería:Transformando el Cuidado y Fortaleciendo los Sistemas de Salud.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Com Ônus da Universidade de Colômbia
Processo: 23066.071990/2025-68
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País da servidora: NAIR CASAGRANDE, requerido e
autorizado através do Processo nº 23066.076799/2024-21, publicada no Diário Oficial da
União de 12/12/2024, seção 2, pág. 26.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.074039/2025-61 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 14/10/2025, a vacância do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 4, em Regime de Trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por ANTONIO PUENTES TO R R ES ,
matrícula SIAPE n. 1444401, com lotação no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências desta Universidade, de acordo com o inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 888, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.074162/2025-81 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15/10/2025, ALEX CHRISTIAN ROHRIG
HUBBE, matrícula SIAPE n. 2239981, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com a denominação de Professor Adjunto, Classe B, Nível 3, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de
Oceanografia do Instituto de Geociências desta Universidade, de acordo com o inciso I do
Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE