DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.829 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VICENTE FRANCISCO DE SOUSA NETO, junto a Unidade
Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante
o período
de 13/10/2025
a 12/04/2026,
(contrato Nº
78/2025). (processo
Nº
23096.059727/2025-43)
Nº 2.830 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA MELANIA
RAMOS DE AMORIM, matrícula siape: 2134802, ocupante do cargo de Médico, lotada no
Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, para participar de evento de
capacitação internacional intitulado "Treinamento Anual de Atualização Teórico-prática em
Urgências e Emergências Obstétricas", promovido pela E-Levar Cursos - Formação e Saúde,
em Lisboa - Portugal, no período de 07 a 14 de julho de 2025, com ônus limitado.
(processo Nº 23096.051196/2025-41)
PORTARIA R/SRH Nº 2.862, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LAYANA DANTAS DE ALENCAR, junto a Unidade
Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante
o período de 15/10/2025 a 14/10/2026, (contrato nº 079/2025) .
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH Nº 2.302, de 08/09/25, publicada no DOU em 10/09/25, Seção 2, página 24, atendendo ao despacho DCP/SRH/UFCG (5953814), (processo nº
23096.030908/2025-98 ), onde se lê:
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA MICROBIOLOGIA - CLASSE D - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS
. .Candidato
.Cargo
.Tipo Vaga
.Cód. Vaga
.Origem Vaga
.Lotação
. .MARIA EDUARDA UCHOA CAVALCANTI MOREIRA DA SILVA
.Técnico de Laboratório -
Área Microbiologia
.Ampla
Concorrência
. 869166
.7 - Exoneração
.Direção de Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar - campus Pombal/PB
leia-se:
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA MICROBIOLOGIA - CLASSE D - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS
. .Candidato
.Cargo
.Tipo Vaga
.Cód. Vaga
.Origem Vaga
.Lotação
. .MARIA EDUARDA UCHOA CAVALCANTI MOREIRA DA SILVA
.Técnico de Laboratório -
Área Microbiologia
.Ampla
Concorrência
. 258420
.12 
-
aposentadoria
.Direção de Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar - campus Pombal/PB
Nº 2.833 - Art. 1º - Revogar com efeito retroativo a 06 de outubro de 2025, a cessão para
o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da
servidora ALYNE ALVAREZ SILVA, matrícula siape: 1558283, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. (processo Nº 23096.069219/2025-73).
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 06 de outubro de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 802, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.007342/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Secretário Executivo, código de vaga n°
0223814, ocupado por JACINTA DE CÁSSIA FIGUEIRÊDO, SIAPE nº 1535673, em virtude de
falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei 8112/90, a partir de 19/09/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.567/PROGEP/UFC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054921/2025-80, resolve:
Reconduzir o servidor RICARDO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1659054, SIAPECAD nº 01695393, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de
Fisiologia e Farmacologia, UORG-252.
Art. 2º Efeitos a partir de 25 de outubro de 2025, com validade até 24 de
outubro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 8.568/PROGEP/UFC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054921/2025-80, resolve:
Designar a servidora VILMA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2475191, SIAPECAD nº 01268826, lotada no(a) Depto de
Fisiologia
e Farmacologia,
como
Subchefe e
substituta da
função
de Chefe
de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de outubro de 2025 até 24 de
outubro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 8.570/PROGEP/UFC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro
de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055831/2025-14,
resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga
nº 0747549, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor G U S T AV O
COSTA HOLANDA, SIAPE nº 3489132, lotado(a) no(a) Coord de Infra e Seg Informação,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 a partir de 16 de outubro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.457, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053910/2025-72,
resolve:
Conceder a LUCIANO DA CRUZ ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1466048, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, nível D - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria por
incapacidade para o trabalho, nos termos do Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional
nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média
aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/19, e conforme Laudo Médico nº
158.841/2025, datado de 01/10/2025.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.489 - Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ISADORA ROCHA LYRIO, matrícula SIAPE nº 3302888, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.058102/2025-00)
Nº 1.500 - Alterar, em parte, a Portaria Nº 1.26/2019-R, publicada no DOU em 01/02/2019,
Seção 2, pág. 113, referente à concessão de aposentadoria voluntária a MARCIO MAIA
LAMY DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 295168, na seguinte forma: incluir: "...com base no
Tema 942/STF e Parecer Médico Pericial emitido em 08/10/2025 do Processo Digital nº
23068.047250/2025-91.", com efeitos a partir de 01/02/2019, ficando ratificados os demais
termos.(Processo digital nº 23068.057239/2025-39)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei Nº 1.2.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.496 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 79/2024-R, publicado no DOU em 04/12/2024,
BRUNA COSTA DA MATA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Mestrado, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no
Departamento de Clínica Médica - DCM/CCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga nº: 0229215.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.056538/2025-56)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria Nº 3.0, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 3.624 - Designar MARCOS ANTONIO CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1319763,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil,
FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 03/11/2025 a 02/11/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em
até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.055112/2025-85)
Nº 3.633 - Dispensar, a pedido, MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 2751144,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 09/10/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058110/2025-48)
JOSIANA BINDA