DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.384 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Nunes Borges de Lima, matrícula SIAPE nº 1298609, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
"XVII Congresso Latino Americano de Probabilidade e Estatística Matemática", na
Universidad de la Republica - UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/03/2026
a 07/03/2026.
Nº 10.385 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Rafael Coelho
Magalhaes, matrícula SIAPE nº 4225643, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para realizar visita técnica e participar da "Reunião Regional do Registo
Latino-americano de paralisia cerebral (LATAM-CPR)", na Universidad Nacional de Córdoba,
em Córdoba/Argentina, no período de 10/11/2025 a 15/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.417 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Helcimara de
Souza Telles, matrícula SIAPE nº 1549135, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do "IX Congresso Uruguaio de Ciência Política", na Facultad de Ciencias Sociales, em
Montevideo/Uruguai, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025.
Nº 10.418 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor William Azalim
do Valle, matrícula SIAPE nº 2064788, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar cooperação internacional
e da reunião "Universités d'Été de Bordeaux - Transition Écologique et Économique: Quelle
économie des ressources", no Instituto Europeu da Economia da Funcionalidade e da
Cooperação, em Bordeus/França, no período de 14/11/2025 a 23/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.427 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Valeria
Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2415231, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "X
World Conference on Convivencia, Climate and Violence in Schools", na Pontifícia
Universidade Católica de Valparaíso, em Valparaíso/Chile, no período de 27/10/2025 a
31/10/2025.
Nº 10.441 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ewerton Alex
Avelar, matrícula SIAPE nº 1142987, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar e ministrar
palestra no "VII Congreso Chileno de Costos e Gestión", em Chillán/Chile, no período de
01/12/2025 a 05/12/2025.
Nº 10.443 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Tatiani Uceli
Maioli, matrícula SIAPE nº 1924256, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "II Simpósio Lamig
de Imunologia das Mucosas (LSMI 2025)", em Bogotá/Colômbia, no período de 12/11/2025
a 18/11/2025.
Nº 10.445 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico
Gonzaga Jayme Júnior, matrícula SIAPE nº 1143596, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar
do "III Seminário de desenvolvimento socioeconómico na perspectiva comparada Brasil-
Portugal: inovação, práticas de gestão e políticas sociais", na Universidade do Porto, em
Cidade do Porto/Portugal, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025.
Nº 10.446 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7890, de 13/08/2025,
publicada no DOU nº 156 de 19/08/2025, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país, da servidora Juliana Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus UFMG ...".
Nº 10.449 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anderson
Tadeu Marques Cavalcante, matrícula SIAPE nº 2927272, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da
"29th FMM Conference", em Berlim/Alemanha, no período de 20/10/2025 a 27/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.435, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249148/2025-69,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Itamar Rigueira Junior, matrícula SIAPE n.° 0678346, ocupante do cargo de Produtor
Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotado no Centro de Comunicação,
com proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.437, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.259432/2025-43, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, anteriormente ocupado por
Maria da Conceição de Souza Marchezini, matrícula SIAPE nº 2399470, a partir de
05/01/2025, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.893, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.258017/2025-72, resolve:
Designar o servidor Carlos Roberto Bernardes de Souza Júnior, matrícula SIAPE
nº 1439131, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 20/10/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.269, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.262065/2025-65, resolve:
Reconduzir o servidor Camilo de Oliveira Aggio, matrícula SIAPE nº 1219363,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, do Departamento de Comunicação Social da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01 , com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
20 de outubro de 2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.153 - Art. 1º Conceder pensão à MARCELLO VIANNA PENNA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora CELINA CLAUDIA PROENCA PENNA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326160, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 06 de Setembro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 6.154 - Retificar a Portaria nº 4664/2025, da Reitoria da Universidade Federal do Pará,
que concedeu Pensão por Morte à MARIA DE JESUS RIBEIRO MORAES, para declarar que
os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito, em 06 de Setembro de 2025,
pois não havia essa informação na portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.148 - Retificar a Portaria nº 2792/2025, Publicada no Diário Oficial da União, seção 2,
edição n° 103 de 3 de junho de 2025 desta reitoria , que em seu item I.Declarou vago o
cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga Nº 6.76069, ocupado pelo (a)
servidor (a) ROGERIO PEREIRA LIMA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E
NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de julho de
2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, para declarar que data da
vacância é a contar de 02 de junho de 2025, e não como constou na portaria
supracitada.
Nº 6.149 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) DOUGLAS DE SOUZA MACIEL, do cargo efetivo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3472317, lotado (a) no (a) PRO-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, com vigência a partir de 13 de
outubro de 2025, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 6.150 - Designar o servidor HUMBERTO DE AZEVEDO NEMER JÚNIOR, matrícula SIAPE-
1152914, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Secretário do PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, Código FG-7 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE (ICS), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em
tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente
da dispensa do servidor ANTELMO VIGÍLIO BARROS DO NASCIMENTO daquela Função.
Nº 6.152 - Alterar a Portaria n. 3931/2025, de 25/06/2025 desta Reitoria, publicada no
D.O.U. n. 118, de 27/06/2025, à página 30, que designou a servidora CARLA CILENE
SIQUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE-2697454, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função
Gratificada
de 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
da 
Comissão
Permanente 
de
Processo
Administrativo-Disciplinar (CPPAD) para declarar que essa Função passará a ter o Código
FG-1 com vigência a partir da data de publicação da presente Portaria no Diário Oficial da
União, utilizando a vaga decorrente da dispensa da servidora JOCILENE COSTA VANZELER,
nos termos da Portaria n. 5504/2025.
Nº 6.164 - Considerar prorrogado o mandato do Professor do Magistério Superior
EMANNUEL SANT THIAGO PEREIRA LOUREIRO, correspondente à função gratificada de
Diretor da Faculdade de Engenharia Naval, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo
19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18 de junho até 08 de outubro de 2025, data da
designação dos novos diretores, conforme Portaria Nº 6.009/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Nº 6.107/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 198 de
16 de outubro de 2025, seção 2, página 26, que designou a servidora SANDRA HELENA
RIBEIRO CRUZ matrícula SIAPE-1152647, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o mandato
correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS (ICSA), ficando dispensada desse Mandato a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR VERA LÚCIA BATISTA GOMES, na mesma data, por término de
mandato, onde se lê: na mesma data, por término de mandato, leia-se: a partir de 30 de
setembro de 2025, conforme Portaria Nº 1871/2025.
Na Portaria Nº 6.115/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 198 de
16 de outubro de 2025, seção 2, página 26, que designou a servidora ANA DANIELA SILVA
DA SILVEIRA matrícula SIAPE-1713444, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE (ICS), ficando dispensada desse Mandato a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
JESUÍNA LAMARTINE NOGUEIRA ARAÚJO, na mesma data, por término de mandato, onde
se lê: na mesma data, por término de mandato, leia-se: a partir de 07 de outubro de 2025,
conforme Portaria Nº 2823/2025.