DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Felipe Wergete Cruz, SIAPE nº 2777387, lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, no período de 07/11/2025 a 21/11/2025, trânsito incluído, para afastar para
visita cientifica, no(a) Universidad de Tarapacá, em Arica/Chile, ônus limitado. (Processo nº
23076.084441/2025-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Eudes Naziazeno Galvão, SIAPE nº 2499363, lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, no período de 19/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluído, para afastar para
visita cientifica, no(a) Hausdorff Institute of Mathematics, em Bonn /Alemanha , ônus para
ufpe. (Processo nº 23076.083068/2025-50)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Humberto João Carneiro Filho, SIAPE nº 3919664, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências Jurídicas, no período de 03/11/2025 a 28/11/2025, trânsito incluído, para afastar
para estudo,
no(a) International
Institute for
the Unification
of Private
Law -
UNIDROITUniversidade de São Paulo/ CIDP-Lisboa - Universidade de Lisboa (Faculdade de
Direito), em Roma/Itália, ônus limitado. (Processo nº 23076.081112/2025-94)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.163077/2025-68, resolve:
Nº 1.984 - Art. 1º Reconduzir MARCELO VIANA DA COSTA, matrícula nº 3050262, Professor
do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-
Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, da Escola Multicampi de
Ciências Médicas do RN (EMCM), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18 de
outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.155876/2025-61, resolve:
Nº 1.985 - Art. 1º Designar OSVALDO DE FREITAS NETO, matrícula Nº 1.692497, Professor
do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, FG-01, do
Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de outubro
de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1..270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 1.03 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.016546/2025-51, resolve:
Nº 1.169 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a FRANCISCO CLAUDIO SOARES JUNIOR,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Associado, Nível 04 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1.149623, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 1.03 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.132822/2025-27, resolve:
Nº 1.170 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARIA EUNICE CIRILO VITORINO, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, C, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº
1.173679, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.252 - Autorizar o afastamento do país de PAULA VIVIANE RAMOS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, para integrar uma das Mesas Temáticas do "II Encontro Internacional da Rede
Latino-americana de Cultura Gráfica", com a comunicação intitulada "A Biblioteca de
Nanquinote e o projeto estéco e literário de Erico Verissimo para as crianças". O evento
ocorrerá na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período
compreendido entre 03/11/2025 e 08/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o
PPGAV/UFRGS (recursos PROEX/CAPES). Solicitação nº 106172.
N° 7.253 - Autorizar o afastamento do país de ANGELICA PAIVA PONZIO, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, para apresentar trabalhos no evento científico "SIGRADI 2025", a realizar-
se na Universidad Nacional de Córdoba, em Cordoba, Argentina, no período compreendido
entre 17/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o PROPAR/UFRGS
(recursos PROEX/CAPES). Solicitação nº 108202.
N° 7.254 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, para realizar missão científica, promovida
pela EMBRAPII, para visita a institutos Fraunhofer e outros centros de P&D, visando o
estabelecimento de parcerias. A missão ocorrerá em Munique, Wuerzburg, Hannover e
Berlin, na Alemanha, no período compreendido entre 07/11/2025 e 15/11/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108076.
N° 7.255 - Autorizar o afastamento do país de VANESSA MARX, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, para apresentar trabalho no1º Congresso Latino-americano de Estudos
Feministas do Sule participar da abertura do VI Congresso Uruguaio de Sociologia, a
realizar-se na Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, no período
compreendido entre 17/11/2025 e 26/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 108231.
N° 7.256 - Autorizar o afastamento do país de ANA CLAUDIA FRANCO, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia
e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para participação no Workshop
MIGRAPATHO, com apresentação de palestra, participação em grupos de trabalho sobre
treinamento em Saúde Única (One Health) e discussão com pesquisadores do Institut de
Recherche pour le Développement (IRD).As atividades ocorrerão em Montpellier, França,
no período compreendido entre 10/11/2025 e 14/11/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 108048.
N° 7.257 - Autorizar o afastamento do país de BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, para participar de reunião do Grupo de Desenvolvimento de
Diretrizes para o uso de insulina para diabetes tipo 1 em adultos, inclusive em situações de
emergência e humanitárias, a convite da Organização Mundial de Saúde (OMS), a realizar-
se em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 29/11/2025 e 05/12/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108140.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.259 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS RAFAEL COSTELLA PESSUTTO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 61/2025 de 8 de
Agosto de 2025, homologado em 11 de agosto de 2025 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada
do Instituto de Informática, na área de Aprendizado de Máquina e Processamento de
Linguagem Natural, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jaco Fernando
Schneider, código nº 274099, ocorrida em 6 de Abril de 2022, conforme Portaria nº.
1859/2022 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2022. Processo nº. 23078.569824/2024-87.
N° 7.260 - Tornar sem efeito, a nomeação de DJULI MACHADO DE LUCCA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 6393/2025 de 15 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº.
23078.550397/2020-30.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 11.538, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.250461/2025-80, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARINA FERNANDA ELIAS VOLPE, matrícula nº
1750046, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Secretaria de Estado da Mulher, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ , matrícula SIAPE nº 126****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
21/11/2025 a 27/11/2025, para para participar do 78th Annual Meeting of the APS Division
of Fluid Dynamics,
em Houston/Texas, EUA - com
ônus limitado. (Processo
23079.256226/2025-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 30 de julho de 2025, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ANA PAULA POLIZZO, matrícula SIAPE nº 306****, publicado no
Diário Oficial da União nº 145, de 04 de Agosto de 2025, seção 02, página 36. Onde
se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus UFRJ". (Processo 23079.236198/2025-
16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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